TJSP 08/02/2011 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
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P. S. X C. E. V. D. S. - Manifeste-se o(a) exeqüente em cinco dias (nota do cartório:(Dr(a) Luiz Eugenio, providencie o requerido
à fls. 07 - carnê do IPTU). - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL
OAB/SP 185297
404.01.2009.003468-2/000000-000 - nº ordem 1105/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos - IZABEL
GONÇALES DE OLIVEIRA E OUTROS X HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - C O N C L U S Ã O Em 27 de
dezembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Dr. AURÉLIO MIGUEL PENA.
Eu, subscrevi. José Fernando de Freitas Chefe de Seção Judiciário Matricula TJ 810.108 Cartório do Ofício Judicial Processo:
404.01.2009.003468-2/000000-000 Nº de controle: 1105/2009 Vistos. Processo em ordem. 1. Embora a sentença tenha sido
prolatada por outro Juiz, tratando-se apenas de erro material, aprecio os embargos. 2. Recebo os embargos de declaração
e acolho-os para retificar o nome da Instituição Financeira na parte dispositiva, para constar: ‘Ex positis, e pelo mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de CONDENAR o HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO...’ 3.
Permanece, no mais, a sentença proferida. 4. Retifique-se a autuação e sistema. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 07 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito D A T A Em de de 2011, recebi estes
autos em cartório. Eu, diretora serviço subsc. Adriana Ricioli Godoy Faustino - Mat.nº 317.322-P (Nota do Cartório: valor das
custas e preparo, na forma da lei...) - ADV CARMEN MASTRACOUZO OAB/SP 91553 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS
FREIRE OAB/SP 147035 - ADV MICHELLE CRISTINA BARRIVIERA DA COSTA OAB/SP 239354 - ADV ELAINE APARECIDA
SABADIN OAB/SP 288519
404.01.2009.003584-3/000000-000 - nº ordem 1146/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória - FERNANDO
FERREIRA DE PAIVA X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL E OUTROS - Fls. 451
- Vistos. Processo em ordem. Pela natureza da pretensão e pela possibilidade, designo audiência para a conciliação para o
próximo dia 10 de maio de 2011, às 10:30 horas, providenciando as intimações. Audiência de conciliação pelo Setor. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. - ADV RAMOS GONÇALVES LIMA OAB/GO 21618 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO
DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2009.004421-4/000000-000 - nº ordem 1418/2009 - Execução de Alimentos - J. M. M. D. S. X E. M. D. S. - Fls.
40/41v° - (Nota do Cartório: Dr. Saulo Realino Lemos, manifeste-se em cinco dias para prosseguimento do feito...) - ADV SAULO
REALINO LEMOS OAB/SP 187724 - ADV ADALBERTO BRAGA OAB/SP 217090
404.01.2009.004602-9/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSLINE TRANSPORTES
E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA X AYMORE FINANCIAMENTOS - Vistos em correição. Processo em ordem. 1. Considerando
os termos da Portaria nº 003/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência
de conciliação designada para o DIA 12 DE ABRIL DE 2011, ÀS 09H30. 2. INTIMEM-SE as partes (via correio por carta de
intimação com ‘AR’). 3. INTIMEM-SE os patronos (via imprensa), os quais deverão providenciar o comparecimento da parte
à audiência. 4. Consigne-se que: (a) as partes deverão comparecer ao Setor de Conciliação munidas de propostas efetivas
para composição; (b) caso não haja acordo, os autos retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. 5. A
intimação deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para audiência. 6. As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro, Orlândia-SP ‘Setor de Conciliação’. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV TATIANA TREVISAN SILVA OAB/SP 190798 ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
404.01.2009.004800-2/000000-000 - nº ordem 1557/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ARNALDO GONÇALVES DA
SILVA VICENTE X RENATO TUDEQUE - Fls. 48 - Sentença nº 87/2011 registrada em 20/01/2011 no livro nº 434 às Fls. 149/150:
Vistos. Processo em ordem. 1. Pedido de desistência. 2. Falecimento da parte contrária. É o relato. Fundamento e decido.
Não existe interesse processual no prosseguimento. Extinção determinada. .Dispositivo. Julgo extinto o presente processo,
sem resolução do mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil), pela falta de interesse processual. Custas e
despesas processuais, se existentes, custeadas pela(o) requerente, ressalvados os benefícios da assistência judiciária. De
acordo com a Tabela da PGE/OAB, arbitro os honorários aos patronos nomeados (R$ 129,54 - código 102). Expeça-se certidão.
Revogo o despacho de fls. 39. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio
de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Com
interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do
prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito,
faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV GABRIEL BENINE PEREIRA OAB/SP 191278 - ADV RODRIGO MONTEIRO
BRAGA OAB/SP 258836
404.01.2009.004948-3/000000-000 - nº ordem 1601/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução para Entrega de
Coisa Incerta - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X FRANCISCO CARLOS DE LUCCIA
E OUTROS - Fls. 79/86 - (Nota do Cartório: Dr. José Maria - Dr. Abrahão Issa, manifestem-se sobre o retorno da carta precatória
de fls., que restou-se negativa...) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468
- ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2009.005571-2/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - G. C. G. R. X M. H.
T. - Sentença nº 2406/2010 registrada em 17/12/2010 no livro nº 432 às Fls. 107/108: Vistos. Processo em ordem. 1. Homologo,
por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o reconhecimento e dissolução da sociedade conjugal pelo casal,
nos termos do que ficou neste ato convencionado. 2. Proceda a serventia as anotações e retificações necessárias no tocante
à conversão do litígio em consensual. 3. Julgo, em conseqüência, extinto o presente processo (art. 269, incisos II e III, do
Código de Processo Civil). 4. Fica prejudicada a cautelar, se ajuizada. 5. Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s)
no teto máximo da tabela. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). 6. Havendo interesse defiro o desentranhamento da
documentação original, ficando cópia dos autos, de imediato; 7. Homologo a desistência do prazo recursal; 8. Certificado o
transito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe; 9. Informado o número da conta bancária, oficie-se à
empregadora do requerido para desconto da pensão na forma pactuada; 10. Revogo o despacho de fls. 63, diante do acordo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º