TJSP 08/02/2011 - Pág. 256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
256
conferido pelo executado. Expedida certidão para o registro da penhora.) - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV
KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV ANGELO BUENO PASCHOINI OAB/SP 246618
268.01.2002.007559-3/000000-000 - nº ordem 2491/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO DA SERRA X REFLOR SPINA LTDA E OUTROS - Fls. 56 - Ante a recusa manifestada a fls. 55, diga o executado.
Quanto ao pretendido apensamento, defiro, se em termos. Int (A fls. 55 a exeqüente recusou o oferecimento do imóvel em
penhora. Não foram apensados a estes os autos 2492/02, por haver divergência entre os lotes.) - ADV ROMILDO ANDRADE
DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV SIRAGON DERMENJIAN OAB/SP 16821 - ADV HIROMITSU SASHIHARA OAB/SP
28965 - ADV EDUARDO FASANARO OAB/SP 271527
268.01.2002.007560-2/000000-000 - nº ordem 2492/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO DA SERRA X REFLOR SPINA LTDA E OUTROS - (VISTA OBRIGATÓRIA - à Municipalidade exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo requerido.) - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR
OAB/SP 146539 - ADV SIRAGON DERMENJIAN OAB/SP 16821 - ADV FERNANDO AMOROSO OAB/SP 141870
268.01.2003.001783-2/000000-000 - nº ordem 5389/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DIAS E
ARANHA CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 144 - Vistos. Recebo os embargos declaratórios opostos
e acolho para determinar a liberação dos valores bloqueados. Int. . - ADV CELIA REGINA RIGOLETO GABRIEL OAB/SP 119044
- ADV CIRLENE RIGOLETO SANTOS OAB/SP 179561
268.01.2003.003321-8/000000-000 - nº ordem 6198/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO DA SERRA X REFLOR SPINA LTDA E OUTROS - Fls. 52 - Vistos (fls. 28/33 e 44). 1. Providencie a serventia
o necessário quanto à substituição do polo passivo da lide. 2. Após, expeça-se carta de citação no endereço indicado pela
Municipalidade exequente. 3. Int. (Fls. 28/33: exceção de pré-executividade apresentada por Norma Lopes Gonçalves. Fls. 44:
petição da Municipalidade exeqüente requerendo alteração do pólo passivo da lide. Alterado o pólo passivo da lide, para constar
Antonio Maria Costa Filho. Expedida carta de citação.) - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV
ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI OAB/SP 141104
268.01.2003.010370-3/000000-000 - nº ordem 1560/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 200 - “Remetam-se os autos, como solicitado (fls. 197).” ( Fls. 197: ofício da Secretaria
Judiciária, Serviço de Processamento do 7º Grupo de Câmaras de Direito Público, Tribunal de Justiça de São Paulo, requerendo
a devolução com urgência, dos autos de embargos de declaração nº 9073867-92.2008/50001 (994.08.141658-5/50001), a fim
de serem apreciados os pedidos protocolizados naquela Secretaria sob nº 0094398-5(14) (Recurso Especial) e 00943906-7(80)
(Recurso extraordinário).) - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 ADV MARCIA SERRA NEGRA OAB/SP 50241 - ADV MARY GRUN OAB/SP 88381
268.01.2003.010370-3/000000-000 - nº ordem 1560/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 193 - 1. Cumpra-se o determinado a fls. 179, com urgência. 2. Fls. 180/181: cite-se a
Municipalidade nos termos do disposto no art. 730 do CPC. 3. Int. (Procedida à exclusão do pólo passivo da lide, da empresa
Cemi Emp. Part. S/C Ltda. Procedida à extinção dos presentes autos no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Expedido
mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Juntado aos autos o mandado de citação devidamente cumprido em
12/01/2011.) - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV MARCIA
SERRA NEGRA OAB/SP 50241 - ADV MARY GRUN OAB/SP 88381
268.01.2004.000748-4/000000-000 - nº ordem 1296/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA X CEMI EMPREENDIMENTOS E PART S/C LTDA E OUTROS - Fls. 155 - Sentença nº 1554/2010
registrada em 29/12/2010 no livro nº 210 às Fls. 98: Já foi determinada a extinção da execução, com relação à executada Cemi,
condenando-se a Fazenda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários. Com relação ao outro executado
julgo extinta a execução com fundamento no inciso I do art. 794 do CPC. As custas e despesas processuais, como decidido no
acórdão, serão suportadas pela exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/
SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV MARCIA SERRA NEGRA OAB/SP 50241 - ADV MARCOS
SERRA NETTO FIORAVANTI OAB/SP 146461 - ADV ALEXANDRE ALCINO DE BARROS OAB/SP 220468
268.01.2004.000748-4/000000-000 - nº ordem 1296/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA X CEMI EMPREENDIMENTOS E PART S/C LTDA E OUTROS - Fls. 160 - “Providencie-se como
requerido.” ( Foi juntado aos autos ofício da Secretaria Judiciária, Serviço de Processamento do 7º Grupo de Câmaras de Direito
Público, Tribunal de Justiça de São Paulo, requerendo a devolução com urgência, dos autos de embargos de declaração nº
9073763-03.2008/50001 (994.08.140804-0/50001), a fim de serem apreciados os pedidos protocolizados naquela Secretaria
sob nº 00943901-1(14) (Recurso Especial) e 00943897-2(96) (Recurso extraordinário).) - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/
SP 192518 - ADV KATIA CRISTINA ANDRADE OAB/SP 282629 - ADV MARCIA SERRA NEGRA OAB/SP 50241 - ADV MARCOS
SERRA NETTO FIORAVANTI OAB/SP 146461 - ADV ALEXANDRE ALCINO DE BARROS OAB/SP 220468
268.01.2004.004323-7/000000-000 - nº ordem 3526/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TULSA
LOCAÇAO DE VEICULOS SC LTDA E OUTROS - Fls. 182 - Recebo o recurso apresentado em seus regulares efeitos (devolutivo
e suspensivo). Às contrarrazões. Int.. - ADV ANTONIO MARTIN OAB/SP 19053 - ADV SANDRA DUARTE OAB/SP 274397
268.01.2005.006231-0/000000-000 - nº ordem 6829/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MOTEL SOL DE VERÃO LT ME - Fls. 77 - Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos (devolutivo e
suspensivo). Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância. Int. . - ADV JULIO REYNALDO
KRUGER JUNIOR OAB/SP 103551
268.01.2005.600968-2/000000-000 - nº ordem 6642/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREF.MUNIC. SAO LOURENCO
DA SERRA X REFLOR SPINA LTDA E OUTROS - Fls. 44 - 1- Fls. 20/25 e 36: procedam-se as anotações de praxe quanto à
substituição da CDA e alteração do pólo passivo da lide. 2- Após, cite-se no endereço indicado pela exeqüente. 3. Providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º