TJSP 08/02/2011 - Pág. 932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 888
932
(OAB: 91827/SP)
0400819-23.2010.8.26.0000 (990.10.400819-0) - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator: Des.: Elcio Trujillo Agravante: Jose Carlos de Lima - Agravado: Edna Marta Ladeia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaime Aires
Dionysio (OAB: 162750/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) - Advogado: RODRIGO RODRIGUES (OAB: 179468/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 16)
0405243-11.2010.8.26.0000 (990.10.405243-2) - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Gilberto de Souza
Moreira - Agravante: M. D. J. (E outros(as)) e outro - Agravado: M. de L. A. D. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Abmael Manoel de Lima (OAB: 48633/SP) (Fls: 94) - Advogada: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA
(OAB: 230964/SP) (Fls: 94) - Advogado: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB: 66114/SP) (Fls: 61)
0405620-79.2010.8.26.0000 (990.10.405620-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos Agravante: Copacabana Empreendimentos Imobiliarios S C Limitada e outro - Agravado: Joao Ricardo Aita (E sua mulher) e
outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. FARÁ O 2. JUIZ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. - Advogado: Lourival
Martins Ricardo (OAB: 63338/SP) (Fls: 17) - Advogado: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB: 13924/SP) (Fls: 14)
0406799-48.2010.8.26.0000 (990.10.406799-5) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Elcio Trujillo Agravante: C. F. do A. F. (Assistência Judiciária) - Agravado: J. G. e A. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Maria
Imaculada Felippe (OAB: 65739/SP) (Fls: 33) - Advogada: AUREA MARIA DA SILVA LAVANDEIRA (OAB: 186888/SP) (Fls: 59)
- Advogada: BIANCA LOPES RUAS DURAN (OAB: 188687/SP) (Fls: 59)
0407907-15.2010.8.26.0000 (990.10.407907-1) - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa
- Agravante: R. F. do A. - Agravado: Y. B. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: S. B. A. (Menor(es) representado(s))
- Agravado: K. G. B. (E por seus filhos) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRE LUIS BOTTINO DE
VASCONCELLOS (OAB: 135271/SP) (Fls: 13) - Advogado: JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB: 18646/SP)
0408022-36.2010.8.26.0000 (990.10.408022-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Agravante:
Aloysio de Almeida Sampaio Neto - Agravado: Maria Luiza Gabriades de Almeida Sampaio (Menor(es) representado(s)) e outro
- Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ANA PAULA LEANDRO (OAB: 191582/SP) (Fls: 56) - Advogado: DINO DE
PICCOLI (OAB: 149302/SP) (Fls: 19)
0410393-70.2010.8.26.0000 (990.10.410393-2) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Elcio Trujillo Agravante: Ozório Casado e outro - Agravado: Claudinei Fernando de Oliveira e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edilson da Costa (OAB: 241565/SP) (Fls: 13) - Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP) (Fls: 18)
0410409-24.2010.8.26.0000 (990.10.410409-2) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa Agravante: L. F. T. - Agravado: A. C. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando de Oliveira e Silva (OAB: 119361/SP) (Fls: 12) - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Fls: 11)
0414785-53.2010.8.26.0000 (990.10.414785-9) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Agravante: Odair Carlos Ferreira (E outros(as)) e outros - Agravado: Ktasumi Shinto (E outros(as)) e outro - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: FERNANDA BRAITH FERREIRA SENISE (OAB: 209495/SP) (Fls: 23/29) - Advogado:
FERNANDO DIZERO SENISE (OAB: 255900/SP) (Fls: 23/29) - Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) (Fls: 13)
- Advogado: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB: 239690/SP) (Fls: 13)
0416081-13.2010.8.26.0000/50000 (990.10.416081-2/50000) - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.:
Alvaro Passos - Embargante: Mahle Metal Leve S/A - Embargado: Herica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves - Embargado: Mahle
Filtroil Industria e Comercio de Filtros Ltda - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio de Oliveira Santos (OAB: 19194/
SP) (Fls: 55)
0419122-85.2010.8.26.0000/50000 (990.10.419122-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro
Passos - Embargante: Intermedica Sistema de Saude S/A - Embargado: Claudia Penha de Aquino - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB: 111887/SP) (Fls: 366) - Advogada: ELENITA DE SOUZA RIBEIRO
RODRIGUES LIMA (OAB: 116321/SP) (Fls: 27) - Advogado: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB: 111887/SP)
0425099-58.2010.8.26.0000 (990.10.425099-4) - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Elcio Trujillo Agravante: G. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: F. P. de S. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DAVA PROVIMENTO E DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O
terceiro JUIZ. - Advogada: Patricia Braga Ramos B Maracaja (OAB: 78072/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fábio Castelhano Franco
da Silveira (OAB: 178580/SP) (Fls: 12)
0431506-80.2010.8.26.0000/50000 (990.10.431506-9/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Alvaro
Passos - Embargante: Clauer Trench de Freitas (Espólio) e outros - Embargado: Ana Maria da Silva Novo e outros - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB: 101471/SP) (Fls: 538) - Advogado: DIEGO MANOEL
PATRICIO (OAB: 279243/SP) (Fls: 28/48) - Advogado: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB: 280971/SP) (Fls: 28/48)
0435582-50.2010.8.26.0000 (990.10.435582-6) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: : Miguel
Brandi - Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Cleonice Aparecida Tuasco e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Advogada: FERNANDA BITTENCOURT
PORCHAT DE ASSIS (OAB: 124833/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB: 74373/SP)
(Procurador) - Advogado: WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB: 136486/SP) (Fls: 16) - Advogado: OTÁVIO SIQUEIRA
(OAB: 165578/SP) (Fls: 16)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º