TJSP 08/02/2011 - Pág. 936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 888
936
Laranjal Paulista, 1/2/2011. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito DATA E REMESSA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Aos____/____/20__, recebi os autos em Cartório, dando cumprimento ao despacho supra, expedindo mandado, ofício, e outros
necessários, encartando-se as cópias a seguir. Certifico e dou fé que a decisão supra, foi remetida em _____/_____/20__,
e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em _____/_____/20__. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil
subseqüente à data acima mencionada (Comunicado CG 998/07). Disponibilizado na Internet em _____/_____/20__. Escrevente
- ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016 - ADV LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO OAB/SP
295902 - ADV GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR OAB/SP 117987
315.01.2010.003131-2/000000-000 - nº ordem 1408/2010 - Mandado de Segurança - MAURICIO MARTINS X ATO DO ILMO
SR. SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO S. PAULO - DR. NILTON FERRAZ E OUTROS - Fls. 116/127 - Sentença
nº 167/2011 registrada em 03/02/2011 no livro nº 207 às Fls. 255/266: POSTO ISSO, com fundamento no artigo 269, inciso I do
Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para conceder a segurança, tornando definitiva a liminar de fls. 77, a fim de
que seja fornecido gratuitamente ao impetrante MAURÍCIO MARTINS o medicamento “MARAVIROQUE”, necessário enquanto
perdurar a enfermidade. Indevida condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal
e Súmula 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Custas pelo vencido. Expeça-se ofício para as autoridades impetradas
com cópia desta sentença. P. R. I. C. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/
SP 173895 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2010.003135-3/000000-000 - nº ordem 1409/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO ORDINARIA
DE OBRIGAÇAO DE FAZER C/ DANOS MATERIAIS - INDUSTRIA DE TELAS E ARAMES NORBERTO GOLDONI LTDA X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Especifiquem as partes, em cinco dias consecutivos, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP
63153 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
315.01.2010.003134-0/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA DA
DIFERENÇA DE INDENIZAÇAO - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A - CONCLUSÃO Em 1 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos à Dra. ELIANE CRISTINA CINTO, MMª.
Juíza de Direito titular desta Comarca. Eu, ___________, Sergio Luiz de Oliveira Uliana, Escrevente, subscrevo. Processo nº
1410/2010 VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus regulares efeitos, o acordo constante de fls. 62/63, nos
autos desta ação de Cobrança proposta por José Antonio de Oliveira em face de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S.A., nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas processuais pendentes, arquivemse os autos do processo. P. R. I. Laranjal Paulista, 1/2/2011. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito DATA E REMESSA AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aos____/____/20__, recebi os autos em Cartório, dando cumprimento ao despacho supra,
expedindo mandado, ofício, e outros necessários, encartando-se as cópias a seguir. Certifico e dou fé que a decisão supra, foi
remetida em _____/_____/20__, e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em _____/_____/20__. Considera-se data da
publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada (Comunicado CG 998/07). Disponibilizado na Internet em
_____/_____/20__. Escrevente - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LUCIANA DOMINGUES
BRANCO OAB/SP 213835 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
315.01.2010.003147-2/000000-000 - nº ordem 1415/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO APARECIDO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.003179-9/000000-000 - nº ordem 1439/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ISOLINA CORAIO QUINHALHA
X CRISTIANO DO NASCIMENTO - À réplica, no prazo legal. - ADV NEWTON GAZONATO OAB/SP 101255 - ADV REINALDO
CONTÓ OAB/SP 287907
315.01.2010.003194-2/000000-000 - nº ordem 1444/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JOSE MARCIO BATISTA DE
OLIVEIRA E OUTROS X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SAO PAULO - Fls. 126 - V i
s t o s, Providencie a serventia a intimação do vistor judicial para responder os quesitos de fls. 71/72, conforme requerido em fl.
125. Prazo: 10 dias. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2010.003199-6/000000-000 - nº ordem 1446/2010 - Execução de Alimentos - G. B. U. X S. U. - Fls. 24 - Sentença nº
163/2011 registrada em 03/02/2011 no livro nº 207 às Fls. 244: Vistos, Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos,
o acordo pactuado entre as partes, constante do termo de fls. 22. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão,
pois não remanesce interesse recursal. Fixo a remuneração do Advogado da parte autora em 100% do valor constante da tabela
do Convênio OAB/PGE para a respectiva atuação. Expeça-se certidão. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os
autos do processo ao arquivo. P.R.I. Intimem-se. - ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961
315.01.2010.003219-1/000000-000 - nº ordem 1458/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HAIDEE FULINI BERTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.003220-0/000000-000 - nº ordem 1459/2010 - Arrolamento - SUZANA MARIA DE OLIVEIRA FAVERO X JOSE
ODUALDO FAVERO - Oficie-se à Receita Federal, solicitando certidão de débitos do de cujus. Após, remetam-se os autos do
processo à procuradoria da Fazenda Estadual, via malote privativo. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2010.003224-1/000000-000 - nº ordem 1461/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S.A X ORDELE BONI - Fls. 37 - Processo nº 1461/2010 Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 30, republicando-se. (Fls.30:
Não há nenhuma ilegalidade em se encartar cópia de instrumento de mandato, desde que esteja autenticada, ou conferida
em cartório, que não se verifica no caso, já que o substabelecimento de fls.25/28, são cópias simples. Assim, com fulcro no
artigo 13 do Código de Processo Civil, providencie o autor à regularização, em cinco dias, sib pena de extinção do feito.)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º