TJSP 09/02/2011 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 889
1415
360.01.2010.004544-2/000000-000 - nº ordem 1186/2010 - Execução de Alimentos - K. A. D. S. E OUTROS X R. M. D. S.
- Homologo a renúncia ao direito de recurso. Arbitro honorários à Patrona dativa em R$356,30 (cód.206). Expeça-se certidão.
Int. - ADV ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUNOVO OAB/SP 220604
360.01.2010.005389-7/000000-000 - nº ordem 1394/2010 - Execução de Alimentos - K. A. D. S. E OUTROS X R. M. D. S.
- Homologo a renúncia do direito de recurso. Arbitro honorários à patrona dativa em R$ 356,30 (cód. 206). Expeça-se certidão.
Int. - ADV ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUNOVO OAB/SP 220604
360.01.2010.005866-4/000000-000 - nº ordem 1440/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. F. R. E. C. X G. C. Vistos, etc. I - Defiro à parte autora os benefícios da Lei 1.060/50. II - No que tange ao pedido de alimentos provisórios, pelo
que foi apresentado, até o momento quanto à capacidade contributiva do réu, arbitro os alimentos provisórios em ½ salário
mínimo, a ser pago diretamente à genitora e guardiã das menores, mediante desconto em folha de pagamento, observando
haver nos autos prova do parentesco das partes. Oficie-se à empregadora do requerido, inclusive para que preste informações
quanto a seus rendimentos. III - Processe-se em segredo de Justiça, cite-se o requerido e intime-se a parte autora a fim de
que compareçam à audiência, que designo para o dia 20 de 04 de 2011, às 14:00 horas, acompanhados de seus Advogados
e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência das requerentes em arquivamento do
pedido, e a do réu em confissão e revelia. IV - Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu apresentar contestação, desde
que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da sentença. Int. ADV BENEDITO ESPANHA OAB/SP 145386
360.01.2010.005966-9/000000-000 - nº ordem 14/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERCEPÇÃO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIO GENÉSIO DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Vistos, etc. 1 - Pedido retro: DEFIRO. Aguarde-se pelo prazo requerido. 2 - Decorrido o prazo, manifeste a exequente
em termos de prosseguimento do feito. 3 -Int. Mococa, 04 de fevereiro de 2011. ELANI CRISTINA MENDES MARUM Juíza de
Direito - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
360.01.2011.000094-4/000000-000 - nº ordem 120/2011 - Inventário - IVANIRA APARECIDA DA SILVA CIPOLETTA X ROMEU
VALDOMIRO CIPOLETTA - Vistos, etc. 1 - Nomeio inventariante a requerente. I. para prestar compromisso em cinco dias. 2
- Processe-se o inventário/arrolamento, providenciando-se: a) declaração de bens e herdeiros, e procurações dos mesmos e
de seus cônjuges, se casados forem; b) plano de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação; c) comprovantes relativos aos
bens inventariados; d) certidões negativas fiscais, bem como certidão negativa da Receita Federal; e) quanto ao recolhimento
do imposto “causa mortis” ou reconhecimento de eventual isenção, cumpra o inventariante o disposto nos artigos 7o e 21 do
Decreto Estadual 46.665/02; f) recolham-se as custas processuais devidas. 3 - Cite-se o cônjuge ou os herdeiros eventualmente
não representados, na forma do artigo 999 do Código de Processo Civil. 4 - Em havendo herdeiros menores ou incapazes, dêse vista dos autos ao Ministério Público. 5 - Na hipótese de ter sido feita a doação/renúncia de algum bem da herança, e caso
as mesmas não tenham sido efetivadas por instrumento público, tome-se por termo a doação ou a renúncia, a ser firmado em
cartório pelos interessados. Int. - ADV MIRELLA GAROFALO MAGRI OAB/SP 260217
360.01.2011.000121-5/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Embargos à Execução - ANTONIO PRATALI NETO - ME X MGS
AUTO PEÇAS LTDA ME - Vistos, etc. 1 - Emende a inicial, o embargante incluindo o embargado no pólo passivo, bem como
providencie a juntada, a estes autos, de cópias da inicial da execução, do título executivo, da memória de débito, já que sendo
esta uma ação autônoma, deve ser instruída com os documentos essenciais à sua propositura e recolha as custas devidas. - Dil.
e int. - ADV RENER DA SILVA AMANCIO OAB/SP 230882 - ADV MAURICIO DE AGUIAR OAB/SP 241861
Centimetragem justiça
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Mococa - Comarca de Mococa
JUIZ: GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO
360.01.1998.000770-0/000000-000 - nº ordem 1236/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - INTERAMERICANA CIA
DE SEGUROS GERAIS X MARIO CALIXTO PEDRO FILHO - Fls. 330 - Defiro o pedido da exeqüente desentranhando-se e
aditando-se o mandado de fls. 327 para integral cumprimento. Dil. - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV MARIA PAULA
DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 - ADV EDUARDO HENRIQUE
LEPIANI ANGELINI OAB/SP 156535 - ADV ODENIR DONIZETE MARTELO OAB/SP 109824
360.01.1999.001027-3/000000-000 - nº ordem 603/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA MARIA BRITO
TRISTAO X MUNICIPIO DE MOCOCA E OUTROS - NC (Proc. 60399 - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de
Justiça de São Paulo; aguardando manifestação do autor. Local Prazo 16/03/2011) - ADV RICIERI DONIZETTI LUZZIA OAB/
SP 86752 - ADV ALEXANDRE INÁCIO LUZIA OAB/SP 224648 - ADV KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI OAB/SP 119391 - ADV
ROSANGELA DE ASSIS OAB/SP 122014 - ADV MARCELO TORRES FREITAS OAB/SP 131543 - ADV CARLOS DE ANDRADE
VILHENA OAB/SP 135186
360.01.2002.003433-0/000000-000 - nº ordem 1490/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
SERGIO LINGO E OUTROS - Nota de Expediente de Cartório: Ciência à parte ou interessado que requereu o desarquivamento
de que os autos encontram-se em cartório em andamento. Localização física do processo: Prazo 11. - ADV ARNOR SERAFIM
JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV MARCELO TORRES FREITAS OAB/SP 131543 - ADV RENATO MACEDO ZEFERINO OAB/SP
137104
360.01.2002.003750-3/000000-000 - nº ordem 1617/2002 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X HAMILTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º