TJSP 09/02/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 889
2006
óbito noticiado ocorreu aos 26 de outubro de 2008 - sob a égide da Lei 10.705/00, portanto - há necessidade da realização de
procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda à apuração da incidência ou isenção do ITCMD.
Desse modo, requer - se a Vossa Excelência a intimação do inventariante para que dê ensejo ao referido procedimento”.
Aguardando Providência do Inventariante). - ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181 - ADV MARIA HELOISA DE
MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.2010.004740-3/000000-000 - nº ordem 1343/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO DIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 43 - V. Especifiquem as partes, de forma fundamentada, as provas
que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP
107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/
SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/PR 38140
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
431.01.2003.000802-0/000000-000 - nº ordem 508/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSE MARCIO
PEREIRA VIEIRA FILHO X CESAR VANZO - V. Defiro o bloqueio “online”, via Bacen Jud, do numerário apresentado na petição
inicial. Elabore-se o Sr. Escrivão a minuta para a inclusão de valores e voltem conclusos para a efetivação da medida. Int. ADV REINALDO ANTONIO ALEIXO OAB/SP 82662 - ADV SÍLVIA PRISCILA COSTA ALBORGHETI OAB/SP 164796 - ADV
FRANCILIANO BACCAR OAB/SP 169931
431.01.2005.001087-8/000000-000 - nº ordem 636/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA
X ADAO COUTINHO - Fls. 94 - Fl.86: Defiro.Ante a não localização de bens penhoráveis em nome do devedor suspendo a
execução com base no art. 791, III do CPC. Com o decurso, manifeste-se o exequente independentemente de nova intimação.
Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO
OAB/SP 128522
431.01.2008.002906-7/000000-000 - nº ordem 806/2008 - Usucapião - MARIA APARECIDA DA SILVA X ALCIDES DE
SOUZA E OUTROS - Aguardando Audiência (ante o decurso do prazo sem indicação do atual endereço da testemunha Gonçala
- pela requerente). - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV JOSE EDISON ALBA SORIA OAB/
SP 105563 - ADV RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES OAB/SP 152616
431.01.2009.002294-0/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Possessórias em geral - ELZA ZENATI PITON E OUTROS X
ANA RITA SOARES DA CUNHA PITON - Fls. 111 - V. Em face do óbito da autora (fl.100), determino a habilitação de Luiz Carlos
Píton, Madalena Píton Ferrari e Osvaldo Píton Júnior nestes autos, como herdeiros necessários, procedendo-se às anotações
de praxe. Designo nova audiência preliminar, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 20.07.2011, às 16:00 horas, intimandose todos. Int.-se. - ADV RODRIGO RAZUK OAB/SP 180275 - ADV JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218
431.01.2009.003005-7/000000-000 - nº ordem 738/2009 - Revisional de Alimentos - C. J. D. S. X A. D. D. S. - Fls. 67 - V.
01)-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 06/JULHO/2011,às 16:00 horas. 02)-Intimem-se as partes,
com a advertência de que deverão se fazer presentes na Audiência acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas,
independentemente de prévio depósito do rol, nos termos do artigo 8º da Lei 5.478/68. Int.-se. - ADV MARIA ELENA DE PONTES
OAB/SP 60307
431.01.2009.004343-5/000000-000 - nº ordem 1078/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA BATISTA
BARBARESCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 130 - V. 1-Recebo o recurso de fls.118/128,
interposto pela requerente, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2-Às contra-razões de apelação. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, com as nossas homenagens. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP
107813 - ADV ODILA MARIA DE PONTES CAFEO OAB/SP 60312 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV
RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2009.004628-5/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIZ GAZIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 124 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de
Julho de 2011, às 16:00 horas, intimando-se pessoalmente o autor para depoimento pessoal e as testemunhas tempestivamente
arroladas. Int. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV
RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2010.001596-2/000000-000 - nº ordem 446/2010 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
ADAMANTINA X CELIO BELPHMAN E OUTROS - Fls. 41 - Defiro o requerimento de fls. 23/28, expedindo-se mandado de
penhora sobre os bens indicados, bem como para as respectivas avaliações. Fica o representante legal da exeqüente nomeado
como depositário dos bens, autorizadas as remoções. - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101
431.01.2010.002395-6/000000-000 - nº ordem 648/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Perícia designada para o dia 29.03.2011, às 16:30 horas com
o Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto, na Rua João Passos, 1800, Botucatu SP.-Sindicato Rural. - ADV EVA TERESINHA SANCHES
OAB/SP 107813 - ADV LUCIANA ROZANTE POLANZAN OAB/SP 255977 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692
- ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/
PR 38140
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º