TJSP 09/02/2011 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 889
2221
451.01.2008.025152-1/000000-000 - nº ordem 2605/2008 - Interdição - RENI SARAPU DE OLIVEIRA X JOÃO LEITE DE
OLIVEIRA - Fls. 102 - R 22 (NAS) - Aguarde-se a prestação de contas. Int. - ADV PAULO RICARDO SGARBIERO OAB/SP
204547
451.01.2008.025214-7/000000-000 - nº ordem 2643/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
J. P. X A. J. D. M. - R 22 (NAS) - Retirar Mandado de Averbação. - ADV ELIANA APARECIDA DE CARVALHO BACAN OAB/SP
145477 - ADV JORGE ANTONIO MAIQUE OAB/SP 87853 - ADV ELIANA APARECIDA DE CARVALHO BACAN OAB/SP 145477
451.01.2008.027871-9/000000-000 - nº ordem 2856/2008 - Execução de Alimentos - T. C. M. E OUTROS X A. M. - R - 22 (VL) - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão da serventia de fls. 94: (decorreu o prazo requerido para o sobrestamento do
feito). - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868 - ADV RUY PEREIRA
BARBOSA OAB/SP 50073
451.01.2008.028207-8/000000-000 - nº ordem 2880/2008 - Alimentos (Ordinário) - L. F. D. S. M. X L. M. - REL 22(CAC)FLS. 86:”Cumpra-se o último parágrafo de fls. 84”. (FLS. 84:”...No silêncio arquivem-se os autos”). - ADV SILMARA SABADIN
OAB/SP 202001
451.01.2008.030843-1/000000-000 - nº ordem 3075/2008 - Regulamentação de Visitas - E. B. R. X G. C. D. S. E OUTROS Fls. 215 - R 22 (NAS) - Aguarde-se o cumprimento do despacho, proferido hoje, no apenso. Int. - ADV GLEICE FORNASIER DE
MORAIS HASTENREITER OAB/SP 115038 - ADV RENATO TEIXEIRA MENDES VIEIRA OAB/SP 274189 - ADV ALESSANDRA
REGINA MELLEGA OAB/SP 287300
451.01.2008.030593-6/000000-000 - nº ordem 3214/2008 - Exoneração de Alimentos - J. R. D. S. G. X G. G. - REL
22(CAC)-FLS. 131:”Arquivem-se os autos”. - ADV PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI OAB/SP 242088
451.01.2008.033212-7/000000-000 - nº ordem 3233/2008 - Execução de Alimentos - M. E. O. X M. E. O. - Fls. 70 - R 22
(NAS) - Desentranhe-se e adite-se a carta precatória 39/45, para a citação do executado nos endereços fornecidos à fls. 66.
Sem prejuízo, tente-se a citação do executado no endereço em Piracicaba fornecido à fls. 66. Expeça-se mandado. Int. - ADV
CLAUDEMIR RODRIGUES LEITE OAB/SP 163901 - ADV LUIZ TADEU DA SILVA OAB/SP 77445
451.01.2008.033214-2/000000-000 - nº ordem 3235/2008 - Alimentos (Ordinário) - K. H. M. D. S. X D. J. D. S. - Sentença
nº 1702/2010 registrada em 28/12/2010 no livro nº 39 às Fls. 51/53: ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
ação e torno definitivo o provimento cautelar para CONDENAR o requerido DANILO JOSÉ DA SILVA ao pagamento de pensão
alimentícia mensal ao seu filho KAUÊ HENRIQUE MINEIRO DA SILVA , no valor de 1/3 dos rendimentos líquidos, a serem pagos
mediante depósito em conta corrente a ser aberta em nome da genitora do autor. Na hipótese de desemprego o valor será de
½ salário mínimo. Dessa forma, julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de
Processo Civil. Condeno, ainda, o requerido, ao pagamento das custas, despesas processuais e da verba honorária que fixo
em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), nos termos do artigo 20, §4º e 21, parágrafo único, ambos do Código de Processo
Civil. P.R.I.C. “Fls. 72vº - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão da serventia - ..., deixo por ora, de expedir oficio a
empregadora para desconto, tendo em vista não constar dos autos informações”. R - 22 - (VL) - - ADV DORA CASSIA VIEIRA
LUIZ OAB/SP 161111 - ADV ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA OAB/SP 140303
451.01.2009.000616-9/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Interdição - LUIZA DE SOUZA GALLO . X JOSÉ HENRIQUE DE
SOUZA GALLO - REL 22(CAC)-FLS. 169:”Intime-se a curadora provisória nos termos da manifestação do representante do
Ministério Público. Após, de dê-se vista dos autos ao M.P.”. (COTA DO MP:”1. Pela intimação da curadora provisória para que
informe se é proprietária de bem imóvel, viabilizando eventual hipoteca legal”). (Expedido ofícios para o Banco Nossa Caixa e
Banco SantanderS/A - RETIRÁ-LOS). - ADV OSMAR VICENTE BRUNO OAB/SP 114532 - ADV LUIZ DE ALMEIDA MENDONCA
OAB/SP 66554
451.01.2009.003737-0/000000-000 - nº ordem 240/2009 - Execução de Alimentos - M. A. B. F. X F. E. F. - Sentença nº
1708/2010 registrada em 29/12/2010 no livro nº 39 às Fls. 63: VISTOS, ETC... Nos termos do artigo 794, II, do Código de
Processo Civil, julgo extinta a presente execução de alimentos em que são partes MURILO AUGUSTO BINDILATTI FARIAS
e FULVIO EUGENIO FARIAS, ficando autorizados os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas
as cautelas de lei. A certidão de honorários advocatícios já foi expedida (fls. 53). Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.R.I.C. REL 22(CAC)-FLS. 62. - ADV SAMUEL SOARES DA
SILVA JUNIOR OAB/SP 131291 - ADV MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO OAB/SP 126331 - ADV SAMUEL SOARES
DA SILVA JUNIOR OAB/SP 131291
451.01.2009.005394-6/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
C. D. S. P. X R. A. D. S. - Sentença nº 12/2011 registrada em 05/01/2011 no livro nº 39 às Fls. 93/95: ...Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, de modo a declarar que Kauani
Cristina dos Santos Pereira não é filha de Roberto da Silva Amaro, de forma a extinguir a ação, com resolução do mérito, nos
termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Responderá a autora pelo pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), nos termos do art. 20,
§4º, do Código de Processo Civil. A autora, beneficiária da justiça gratuita, ficará isenta do pagamento da sucumbência neste
processo, até que se comprove que preenche as condições previstas nos artigos 11, § 2º e 12, da Lei 1.060/50. P.R.I.C. R - 22
- (VL) - - ADV SANDRA MARIA GALDINO OAB/SP 145565 - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV SANDRA
MARIA GALDINO OAB/SP 145565
451.01.2009.009206-6/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Guarda de Menor - M. C. E OUTROS X E. F. D. S. E OUTROS
- REL 22(CAC)-FLS. 94:”Arquivem-se os autos”. - ADV CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA OAB/SP 252606 - ADV
ROBERTA CAPOZZI MACIEL OAB/SP 287232
451.01.2009.013001-7/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Regulamentação de Visitas - C. A. A. D. A. E OUTROS - Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º