TJSP 10/02/2011 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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OAB/SP 138436 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
344.01.2009.023649-0/000000-000 - nº ordem 1753/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIRIMAR BORGES DE
LIMA ALONGE X ELETROLUX INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME E OUTROS - O mandado de citação encontra-se retido
devido a falta de contra-fé nos autos e não por falta de diligencia como constou na certidão de fls. 53, devendo a autora
providenciar, no prazo de dez dias. Int.. - ADV ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA OAB/SP 105962
344.01.2009.023923-0/000000-000 - nº ordem 1771/2009 - Adjudicação Compulsória - OSVALDINO MENDES RODRIGUES
X MILTON DA CRUZ E OUTROS - Manifestem-se os requeridos sobre a petição de fls. 68, (requer a intimação dos requeridos
para que providenciem o Alvará Judicial para a transferência do imóvel em nome do autor, conforme pactuado na audiência de
fls. 38). Int... - ADV WILSON MEIRELLES DE BRITTO OAB/SP 136587 - ADV MARIA LUCIA PEREIRA OAB/SP 59752 - ADV
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2009.024041-7/000000-000 - nº ordem 1778/2009 - Mandado de Segurança - ROSEMEIRI TUCUNDUVA DA SILVA
ALVES X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA - Desentranhe-se o expediente de fls 73/74, inclusive a contrafé que
se encontra na contracapa dos autos, juntado-o aos autos a que se referem. Após, manifeste-se a requerente sobre o ofício de
fls. 76/78. Int.. - ADV CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO OAB/SP 81020 - ADV DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394
344.01.2009.024506-9/000000-000 - nº ordem 1811/2009 - Arresto - SÉRGIO LUIS ZEQUINI X SÍLVIA REGINA DOMICIANO
PEREIRA - Comprove o requerente a existência do crédito oferecido em caução, mediante a apresentação de certidão de objeto
e pé do processo referido. Int.. - ADV CRISTIANO DE SOUZA MAZETO OAB/SP 148760 - ADV ANDRE SIERRA ASSENCIO
ALMEIDA OAB/SP 237449
344.01.2009.024731-5/000000-000 - nº ordem 1826/2009 - Execução de Título Extrajudicial - STEMAC S/A GRUPOS
GERADORES X FRATELI ENGENHARIA LTDA - Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta dias. Int... - ADV SANDRO DALL
AVERDE OAB/SP 216775
344.01.2009.025141-7/000000-000 - nº ordem 1835/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - POSTO DE SERVIÇO
CEREJEIRA LTDA X ELETRON MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para que
se manifeste, no prazo de cinco (05) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente do requerido, para efetivação da
penhora. - ADV FÁBIO MENDES BATISTA OAB/SP 159457
344.01.2009.025171-8/000000-000 - nº ordem 1836/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J. MAHFUZ LTDA X
WANDERLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Aguarde-se provocação pelo prazo de 180 dias, nos termos do art. 791, do CPC. Int... ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
344.01.2009.025241-1/000000-000 - nº ordem 1841/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DA MÉDIA SOROCABANA X NATÁLIA TIEMI INAMURA - Termo de Oferecimento de Penhora encontra-se
em cartório à disposição do interessado. - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV ROBERTO CARLOS AUGUSTO
TRISTAO OAB/SP 152924 - ADV ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNIOR OAB/SP 102256 - ADV MARINO MORGATO
OAB/SP 37920 - ADV MELISSA CABRINI MORGATO OAB/SP 196082
344.01.2009.025278-1/000000-000 - nº ordem 1844/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
TRABALHISTA - RITA MARACI DE SOUZA X MASSA FALIDA DE YANK’S ALIMENTOS LTDA - VISTOS. RITA MARACI DE
SOUZA, dizendo-se credora da quantia de R$ 11.901,71, representado por certidão de crédito derivado de trabalho (fls. 23),
pretende a habilitação de seu crédito trabalhista, nos autos da falência da YANK’S ALIMENTOS LTDA. Foram deferidos os
benefícios da assistência judiciária gratuita. O administrador da massa falida, devidamente intimado, não se opôs ao pedido,
opinando favoravelmente para a habilitação do crédito da autora, no importe de 12.033,28, requerendo a sua inclusão no
Quadro Geral de Credores, na qualidade de crédito retardatário privilegiado, por se tratar de crédito de natureza alimentar/
trabalhista. O representante do Ministério Público, às fls. 10, requereu que os cálculos fossem atualizados até a data da quebra,
o que foi atendido às fls. 22/23. O administrador da massa falida, bem como o representante do Ministério Público não se
opuseram ao pedido formulado. É o relatório. Decido. Trata-se de pedido de habilitação de crédito, de credora trabalhista, cujo
comprovante da existência do crédito se encontra às fls. 23. O administrador da massa não se opôs ao pedido, da forma que
foi formulado na inicial. Desse modo, considerando-se que o crédito pleiteado encontra-se comprovado pelos documentos que
instruíram o pedido, assim como pela análise do demonstrativo apresentado pela habilitante, resta comprovada a existência do
crédito, devendo ser acolhido o pedido, conforme o pleiteado. Assim sendo, defiro a habilitação e mando que se inclua o crédito
habilitado de RITA MARACI DE SOUZA, no quadro geral de credores de YANK’S ALIMENTOS LTDA, pela importância de R$
11.901,71 (onze mil novecentos e um reais e setenta e um centavos). P. R. Int. - Cálculo de Preparo do Recurso de fls. 38 (total
a recolher: R$ 251,93). - Taxa de Remessa e Retorno: R$ 25,00. - ADV MARCO ANTONIO DE MACEDO MARCAL OAB/SP
128631 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533
344.01.2009.025730-8/000000-000 - nº ordem 1895/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA
LTDA X ANA PAULA NETO FERREIRA - Vistos. Homologo por sentença a fim de que produza seus devidos e legais efeitos o
acordo celebrado entre as partes nestes autos da ação Monitória que Associação de Ensino de Marília Ltda contra Ana Paula
Neto Ferreira, declarando extinta nos termos do artigo 269-III do Código de Processo Civil. P. R. Int., transitado em julgado,
comunique-se e arquivem-se. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP
226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458
344.01.2009.026031-4/000000-000 - nº ordem 1919/2009 - Depósito - COMAUTO CONSÓRCIO MARILIENSE DE
AUTOMÓVEIS S/C LTDA X SIDMAR CRISTIANO PERES - Manifeste-se o requerente sobre a busca de endereço junto ao
BACEN JUD em nome do requerido, Rua João B. de L. Figueiredo, 65, Bairro Santa Terezinha, Lupércio-SP., CEP. 17.420-000;
Rua Maranhão, 35, Bairro São Jorge, Santo André-SP, Cep. 09111-740, Rua Renato D. Garcia, 111, Centro, Oscar Bressane-SP,
Cep.: 19.770.000. - ADV GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR OAB/SP 138793
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º