TJSP 10/02/2011 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 890
1783
362.01.2010.005474-7/000000-000 - nº ordem 1640/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SIDEMAR
RODRIGUES X BANCO UNIBANCO - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(a) requerente. Recebo ambos
recursos, apenas no efeito devolutivo. Após, tornem os autos ao Colégio Recursal, que terá melhores condições de efetuar a
suspensão do feito, nos termos da r. decisão do Min. Dias Toffoli, no bojo dos Recursos Extraordinários n. 626307 e n. 591797
(STF). Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE
MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 - ADV ALEXANDRE JOSE CARDOSO OAB/SP 155248
362.01.2010.006077-2/000000-000 - nº ordem 1770/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ITAMAR CALEFI RODRIGUES X BANCO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos. Concedo os benefícios
da justiça gratuita ao(a) requerente. Recebo ambos recursos, apenas no efeito devolutivo. Após, tornem os autos ao Colégio
Recursal, que terá melhores condições de efetuar a suspensão do feito, nos termos da r. decisão do Min. Dias Toffoli, no bojo
dos Recursos Extraordinários n. 626307 e n. 591797 (STF). Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
362.01.2010.006086-3/000000-000 - nº ordem 1780/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROSANO
BARBOSA GERBI X BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos. Concedo os benefícios da justiça
gratuita ao(a) requerente. Recebo ambos recursos, apenas no efeito devolutivo. Após, tornem os autos ao Colégio Recursal, que
terá melhores condições de efetuar a suspensão do feito, nos termos da r. decisão do Min. Dias Toffoli, no bojo dos Recursos
Extraordinários n. 626307 e n. 591797 (STF). Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO
GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
362.01.2010.006098-2/000000-000 - nº ordem 1790/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA WALDOMIRO BATISTA BUENO X BANCO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos. Concedo os benefícios
da justiça gratuita ao(a) requerente. Recebo o recurso do autor. Após, tornem os autos ao Colégio Recursal, que terá melhores
condições de efetuar a suspensão do feito, nos termos da r. decisão do Min. Dias Toffoli, no bojo dos Recursos Extraordinários
n. 626307 e n. 591797 (STF). Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP
122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
362.01.2010.006101-5/000000-000 - nº ordem 1794/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA
BENEDITA BRANDÃO X BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Para o(a) autor(a) e para o(a)
requerido(a) (PARA AMBAS AS PARTES) apresentarem contrarrazões ao recursos interpostos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV
CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES
COSTA RICCO OAB/SP 187029
362.01.2010.006103-0/000000-000 - nº ordem 1796/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RIVO GERBI X
BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Para o(a) autor(a) e para o(a) requerido(a) (PARA AMBAS AS
PARTES) apresentarem contrarrazões ao recursos interpostos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS
OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
362.01.2010.006116-2/000000-000 - nº ordem 1810/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ODETE
RODRIGUES NEGRETTI X BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Para o(a) autor(a) e para o(a)
requerido(a) (PARA AMBAS AS PARTES) apresentarem contrarrazões ao recursos interpostos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV
CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES
COSTA RICCO OAB/SP 187029
362.01.2010.006248-3/000000-000 - nº ordem 1836/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIANA DE FATIMA MAFEI X
WILLIAM MENEGOLLO SEGOBE - Para o(a) autor(a) se manifestar face a devolução da carta de citação/intimação pelo correio
com informação de que o(a) executado(a) mudou-se. - ADV MARIA ZELIA GASPARINI OAB/SP 85317 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS C DE ANDRADE OAB/SP 84657
362.01.2010.006376-3/000000-000 - nº ordem 1892/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VINICIUS COLOMBO LOPES
X ROMILDO ROSSI JUNIOR - Para o(a) autor(a) se manifestar em prosseguimento face ao decurso do prazo sem impugnação
à penhora. - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325
362.01.2010.006525-1/000000-000 - nº ordem 1928/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - REINALDO
GERBI X BANCO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos. De início, restringe-se a condenação ao índice
IPC apenas no importe de 44,80%, pois o autor referiu-se genericamente ao Plano Collor I, e deduziu pedido apenas em relação
ao mês de maio de 1990, conforme fica claro na memória de cálculo juntada às fls. 18. Destarte, presentes os requisitos formais,
conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. Nesse sentido, embora os juros remuneratórios, não
tenham sido diretamente mencionados na sentença, são devidos, no importe de 0,5% ao mês, desde a efetivação dos expurgos
(nesse sentido: TJSP; Ac. 03271569; Ap. 990.10.214836-0, Ribeirão Preto; 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Maia
da Rocha). Portanto, dou provimento aos embargos para a incidência dos juros remuneratórios de 0,5% ao mês, desde cada
inadimplemento. Porém, tendo em vista que o recurso do autor não versa apenas sobre os juros remuneratórios, recebo ambos
os recursos interpostos (fls. 90/107 e 113/119). Intimem-se as partes para apresentarem as contra-razões, nos termos do art. 42,
§2º, LJE; Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas sinceras homenagens. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP
187029
362.01.2010.006541-8/000000-000 - nº ordem 1940/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA ISABEL
LOPES X BANCO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(a)
requerente. Recebo ambos recursos, apenas no efeito devolutivo. Após, tornem os autos ao Colégio Recursal, que terá melhores
condições de efetuar a suspensão do feito, nos termos da r. decisão do Min. Dias Toffoli, no bojo dos Recursos Extraordinários
n. 626307 e n. 591797 (STF). Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP
122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º