TJSP 11/02/2011 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 891
1736
SILVA OAB/SP 83489 - ADV IONE TEREZA ARRUDA MENDES HEILMANN OAB/RJ 75252
363.01.2006.014240-0/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS ANTONIO RODRIGUES MOGI MIRIM - ME - Fls. 25 - CERTIDÃO
CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo e até a presente data, não houve manifestação da exeqüente nos autos. NADA
MAIS. CONCLUSÃO. Processo nº. 363012006014240-0. Ordem nº. 461/2009- SEF. Fl. 24. Ante o acima certificado, nos termos
do artigo 40 da Lei 6.830/80-LEF, determino a suspensão dos autos. Cientifiquem-se as partes e aguarde o processo em arquivo
a manifestação de parte interessada. INT. M.Mirim, d.s. - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302
363.01.1999.001996-6/000000-000 - nº ordem 531/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X C W V INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME - Fls. 108 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011999001996-6. Ordem nº. 531/2009
- SEF. Fls. 106/107, Defiro. Expeça-se mandado para fins de reforço de penhora conforme solicitado, atentando-se o Sr. Oficial
de Justiça ao valor atualizado do débito (fl. 107), aos bens já penhorados (fls. 05/06), e a ordem estabelecida no artigo 11 da
Lei 6.830/80 LEF. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/SP 238654 - ADV LYGIA
SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946
363.01.2003.010746-3/000000-000 - nº ordem 681/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MARIA VIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Fls. 49 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012003010746-3. Ordem nº.
681/2009 - SEF. Fls. 46/48, Defiro. Intime-se a executada, por meio de seus procuradores constituídos nos autos, para que no
prazo impreterível de vinte (20) dias apresente comprovante dos três (03) últimos pagamentos do parcelamento efetuado, sob
pena de não o fazendo, prosseguir a execução. Expeça-se o necessário. INT. M.Mirim, d.s. - ADV EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA OAB/SP 121996 - ADV MARIA HELENA MARTINS LOPES OAB/SP 70741
363.01.1996.001363-5/000000-000 - nº ordem 741/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X IND NAUTICA MOJI MIRIM LT E OUTROS - Fls. 102 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011996001363-5 Ordem nº. 741/2009
- SEF. Fls. 86/101, anotem-se. Antes de apreciar o incidente de pré-executividade apresentado e devidamente impugnado, para
melhor celeridade processual, cite-se o co-executado ALVARO FEDEL FRIZERA, por meio de Carta A.R. como anteriormente
requerido, atentando-se a serventia ao endereço indicado à fl. 47. Após, voltem-me conclusos. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV JOSE
GERALDO CHRISTINI OAB/SP 92059 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 - ADV SERGIO ANTONIO
DALRI OAB/SP 98388
363.01.2002.004302-7/000000-000 - nº ordem 3010/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
M M MORENO DE ALMEIDA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 67 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012002004302-7. Ordem nº.
3010/2009 - SEF. Fls. 65/66. Para que se evite nulidade processual, uma vez que a co-executada MÁRCIA MARIA MORENO
DE ALMEIDA não esta citada, indefiro por ora o requerido. Manifeste a exeqüente em termos de prosseguimento do feito,
atentando-se ao acima narrado bem como ao bem imóvel indicado pela co-executada MM MORENO DE ALMEIDA & CIA. LTDA.
INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383 - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304
363.01.1999.001234-7/000000-000 - nº ordem 3197/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MAD FORM
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - Fls. 102 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011999001234-7. Ordem nº. 3197/2009 SEF. Fl.
101, Defiro. Designe o Sr. Escrevente Chefe, dias e horários para realização do primeiro e segundo leilões dos bens penhorados
(constatados às fls. 99/100) conforme solicitado. Expeça-se o necessário INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV DEBORA ZELANTE OAB/
SP 117204 - ADV EUGÊNIA JUNQUEIRA VICTORELLI OAB/PR 36148 - ADV GLICIA CRISTINA DA SILVA LOUSADA OAB/SP
164674 - ADV PEDRO PINA OAB/SP 96852
363.01.2001.008553-0/000000-000 - nº ordem 4331/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
X ALVARO FERNANDO LIMA BONADIO - Fls. 71 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012001008553-0. Ordem nº. 4331/2009 SEF. Fls. 65/66, anotem-se. Sobre o narrado e o depósito efetuado (fls. 67/70), manifeste a exeqüente, requerendo o que de
Direto. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV FELICIA ALEXANDRA SOARES OAB/SP 253625
363.01.1996.004563-0/000000-000 - nº ordem 4381/2009 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (INSS) X COMERCIAL ZINETTI LTDA E OUTROS - Fls. 148 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011996004563-0. Ordem
nº. 4381/2009 - SEF. Fls. 138/147, Defiro. Designe o Sr. Escrevente Chefe, dias e horários para realização do primeiro e
segundo leilões do(s) bem(s) imóvel penhorado(s) (partes ideais FLS. 114/115 ) conforme solicitado. Expeça-se o necessário.
INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV DIJALMA PIRILLO JUNIOR OAB/SP 139691 - ADV EDSON ROBERTO COSTA OAB/SP 144567 ADV MARCUS DE ABREU ISMAEL OAB/SP 140591 - ADV WENDEL GOLFETTO OAB/SP 166077
363.01.1993.002487-9/000000-000 - nº ordem 4701/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ENGEL
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Fls. 77 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363011993002487-9. Ordem nº. 4701/2009 - SEF. Fls.
71/76, anotem-se. Para melhor celeridade processual, expeça-se nova Carta Precatória para fins de constatação e reavaliação
como anteriormente determinado (fl. 68), dirigindo-a a Justiça Federal de Campinas como narrado. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV
CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO OAB/SP 165605 - ADV SARA DE FRANÇA LACERDA OAB/CE 16485
363.01.2009.006290-8/000000-000 - nº ordem 4841/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X INAMEL MÓVEIS DE AÇO LTDA E OUTROS - Fls. 39 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012009006290-8. Ordem nº.
4841/2009 - SEF. Fls. 24/25 e 27/29, anotem-se. Cientifique a exeqüente de que os demais co-executados (INAMEL MÓVEIS DE
AÇO e LUIZ HOMERO TAVARES DA SILVA - Falecido - certidão de fl. 26vº.), não estão citados. No mais prossiga a execução.
Sobre as exceções de pré-executividade apresentadas (fls. 19/23 e 30/38), manifeste a exeqüente/excepta no prazo legal. Com
esta, voltem-me conclusos em carga para decisão. INT. Mogi Mirim, d.s. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP
40355 - ADV JEFERSON ANDRE DORIN OAB/SP 220405 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP 227861 - ADV
MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839 - ADV MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN OAB/SP 219665 - ADV SILAS DEVAI
OAB/SP 77012
363.01.2009.009203-0/000000-000 - nº ordem 6487/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
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