TJSP 15/02/2011 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 893
2004
- ADV JOSE CARLOS DE CAMPOS ADORNO OAB/SP 106222 - ADV MARIO HENRIQUE STRINGUETTI OAB/SP 150168
363.01.2006.004157-2/000000-000 - nº ordem 578/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
ESTATUTÁRIA - ÉLCIO JOSÉ RIBEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA - Recebo o
recurso de apelação do autor (fls. 558/563), em seus regulares efeitos. Ao réu -recorrido, para contrarrazões. Oportunamente
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo (Seção de Direito Público - 1ª a 17ª Câmaras), com nossas
homenagens. Int. - ADV RUBEM JOSE BATTAGLINI OAB/SP 16698 - ADV LUCIANA BICHARA BATTAGLINI OAB/SP 198797 ADV FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS OAB/SP 169666
363.01.2007.006884-6/000000-000 - nº ordem 924/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ELENA DAS NEVES
MONTEIRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Manifestar as partes no prazo de 10 (dez) dias sobre o laudo perícial juntado as fls.
179/201. No mesmo prazo, deposite o banco- réu os honorários periciais no valor de R$1.000,00. - ADV NILSON GILBERTO
GALLO OAB/SP 113950 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
OAB/SP 180737
363.01.2007.008055-2/000000-000 - nº ordem 1064/2007 - Indenização (Ordinária) - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A X
GENY SALVIATO TALAMONI E OUTROS - Fls. 102 - Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias a instalação de sistema on
line para a pesquisa de endereço junto ao cartório eleitoral. Após, providencie a consulta. Intime-se. - ADV JOSE HENRIQUE DE
PAIVA MARTINS OAB/SP 102536 - ADV PAULO SALVADOR FRONTINI OAB/SP 108264 - ADV MAURÍCIO DA COSTA FONTES
OAB/SP 169242 - ADV JOSÉ ANTONIO SERRA JUNIOR OAB/SP 219192 - ADV EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO OAB/SP
169779
363.01.2007.011852-9/000000-000 - nº ordem 1596/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A X NEIDE APARECIDA POMMER GOMES - Indefiro o pedido de Assistência Judiciária requerido as fls. 47 tendo em vista
que o feito encontra-se sentenciado nos termos do artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil, nada mais havendo a
prover. Retornem os autos ao arquivo fazendo-se às devidas anotações. Intime-se. - ADV PAULO CESAR VALLE DE CASTRO
CAMARGO OAB/SP 94236 - ADV LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA OAB/SP 173909
363.01.2007.011915-7/000000-000 - nº ordem 1608/2007 - Declaratória (em geral) - POTENCIAL CONSULTORIA E
OPERAÇOES INDUSTRIAIS LTDA. X MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - Fls. 507 - Recebo o recurso de apelação da autora
(fls. 495/504), em seus regulares efeitos. Ao réu -recorrido, para contrarrazões. Oportunamente remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo (Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. - ADV MARIA
CONCEICAO AMGARTEN OAB/SP 125157 - ADV JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA OAB/SP 70618 - ADV SAMANTHA
DOMINGUES DE ARAUJO OAB/SP 264037 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA OAB/SP 115388 - ADV
SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO OAB/SP 87306 - ADV GILMAR ALVES BEZERRA OAB/SP 79062 - ADV JOSE
AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 198472
363.01.2007.013102-0/000000-000 - nº ordem 1798/2007 - Arrolamento - APARECIDA VICENTE COELHO X APARECIDO
ELIAS COELHO - Fls. 58 - VISTOS: Apresente a inventariante o formal de partilha a fim de ser apreciado o pedido e aditado,
se o caso, já que consta deferimento de justiça gratuita à fl. 29. Intimem-se. - ADV DAIRSON MENDES DE SOUZA OAB/SP
162379
363.01.2007.014323-4/000000-000 - nº ordem 2008/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA
S/A X ANTONIO CARLOS GESULDO - Fls. 96 - Fls 96: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias.
Após, manifeste-se a credora, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS OAB/SP
102536 - ADV JOSÉ ANTONIO SERRA JUNIOR OAB/SP 219192
363.01.2008.000809-6/000000-000 - nº ordem 174/2008 - Consignatória (em geral) - MARIA ESTER PICHATELLI FREITAS
X LIVRARIA E LOJA CATÓLICA DE RIBEIRÃO PRETO - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a
autora em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio e, decorrido o lapso acima, remetam-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193 - ADV VALDIR PAIS OAB/SP 122818
363.01.2008.001228-9/000000-000 - nº ordem 262/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE MOGI
MIRIM X ODETE SANTA QUAGLIO ALVES E OUTROS - mANIFESTAR O AUTOR NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 25 (DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA APREENSÇÃO E CITAÇÃO TENDO EM VISTA
QUE O RÉU NÃO RESIDI MAIS NO LOCAL, ESTANDO O IMÓVEL LOCADO A ZILDA GODINHO HÁ DOIS MESES A QUAL
NADA SABE INFORMAR. - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 198472 - ADV WEBER JOSE RODRIGUES DE
MORAIS OAB/SP 195621
363.01.2008.001228-9/000000-000 - nº ordem 262/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE MOGI
MIRIM X ODETE SANTA QUAGLIO ALVES E OUTROS - VISTOS EM SANEADOR: Estão presentes as condições da ação e
os pressupostos processuais. Não há preliminares a transpor, tampouco nulidades a sanar. Declaro, pois, saneado o feito.
Com relação às provas tempestivamente requeridas pelas partes, defiro apenas aquela de natureza pericial, única relevante à
solução da pendenga. Nomeio perito o Sr. José Otávio Salvador independentemente de compromisso, na forma do que dispõe o
artigo 422 do Código de Processo Civil, a quem caberá fazer estimativa de honorários no prazo de 10 (dez) dias e concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados do efetivo e concreto arbitramento. Faculto a nomeação de assistentes técnicos
e formulação de quesitos também em 10 (dez) dias. O encarte de novos documentos, como é curial, fica condicionado àquele
pressuposto alistado no artigo 397 do Código de Processo Civil. INDEFIRO, por ora, o levantamento do valor até depositado,
pois não bastasse a incerteza quanto ao valor da indenização (a avaliação feita é daquelas ditas provisórias), a providência não
prescinde também do atendimento daqueles requisitos alistados no artigo 34 do Decreto nº 3.365/41. Intimem-se. MANIFESTEMSE AS PARTES NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE A ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS DO PERITO AS FLS. 131/132 NO VALOR
DE R$2.500,00 - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 198472 - ADV WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS
OAB/SP 195621
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º