TJSP 15/02/2011 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 893
890
315.01.2010.003217-6/000000-000 - nº ordem 1456/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE JESUS ROCHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
- ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.003224-1/000000-000 - nº ordem 1461/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S.A X ORDELE BONI - Fls. 41 - VISTOS. Analisando pesquisa junto ao sistema RENAJUD, constata-se que o veículo objeto da
busca e apreensão não é de propriedade do requerido. Dessa forma, indefiro por ora o bloqueio do bem. Manifeste-se a parte
autora no prazo de 10 dias em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o autor a
dar andamento ao feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO
PILLER OAB/SP 168616
315.01.2010.003235-8/000000-000 - nº ordem 1469/2010 - Regulamentação de Visitas - E. R. X E. R. R. E OUTROS Vistos, Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de
conciliação, que designo para o dia 14/03/2011, às 15:45 horas. Intime-se o (a) requerente, via Seed, e cite-se o (a) requerido
(a), constando do mandado que o prazo para contestar será de quinze dias, e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte
infrutífera a conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida
solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da
data da audiência e solicitar seu comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta AR para a intimação do(a)
autor(a). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2010.003241-0/000000-000 - nº ordem 1475/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LARISSA DE MELLO
PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes, em cinco dias consecutivos, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP
223968 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.003291-9/000000-000 - nº ordem 1509/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE APARECIDA
BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 40 - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2010.003306-4/000000-000 - nº ordem 1516/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO REVISIONAL DE
BENEFICIO PREVIDENCIARIO - ILYDIO DE LARA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - À réplica, no prazo legal.
- ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP
156616
315.01.2010.003319-6/000000-000 - nº ordem 1522/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO ORDINARIA DE
OBRIGAÇAO DE FAZER - ESPOLIO DE ACHIROPITA RUFFO ROMANO X NATALE ROMANO - À réplica, no prazo legal. ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV CARLOS SANCHES BAENA OAB/SP 234218 - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP
121489 - ADV PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA OAB/SP 300831
315.01.2010.003318-3/000000-000 - nº ordem 1523/2010 - Declaratória (em geral) - ESPOLIO DE ACHIROPITA RUFFO
ROMANO X SERGIO ROMANO - À réplica, no prazo legal. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV CARLOS SANCHES
BAENA OAB/SP 234218
315.01.2010.003323-3/000000-000 - nº ordem 1524/2010 - (apensado ao processo 315.01.2003.001575-8/000000-000 - nº
ordem 237/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA APARECIDA COSTA DE
MARCHI - Fls. 12 - V i s t o s, À réplica, no prazo legal. - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV JOEL
JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2010.003324-6/000000-000 - nº ordem 1525/2010 - (apensado ao processo 315.01.2009.000071-8/000000-000 - nº
ordem 39/2009) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CECILIA SANTOS DE ARAUJO CONCLUSÃO Em 10 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos à Dra. ELIANE CRISTINA CINTO, MMª. Juíza de Direito
titular desta Comarca. Eu, ___________, Escrevente, subscrevo. Processo nº 1525/2010 V I S T O S, Trata-se de Embargos à
Execução de sentença opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS em face de Cecília Santos de Araújo, alegando
que está havendo excesso de execução, pois, os cálculos apresentados não foram elaborados como determinado no venerando
acórdão. Requereu a procedência dos embargos. O embargado manifestou-se a fls. 10, e concordou com a pretensão da
Autarquia. É o relatório. D E C I D O: Conheço diretamente dos embargos nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo
Civil. Ante a concordância do embargado, julgo PROCEDENTE e EXTINTO os embargos, com julgamento de mérito, nos termos
do artigo 269, II, do Código de Processo Civil. Justifico neste dispositivo legal considerando, que se tratando de interesse
público não é possível reconhecer-se transação na hipótese “sub judice”. Observe-se, corretamente, o valor a ser requisitado,
R$-783,18 (setecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). Não tendo havido pretensão resistida, deixo de condenar a
embarga aos ônus de sucumbência. Transitada esta em julgado, traslade-se cópia para os autos principais, e requeira o autor,
em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. P. R. I. C. - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2010.003345-6/000000-000 - nº ordem 1543/2010 - Revisional de Alimentos - R. B. R. M. X R. E. R. M. - Fls. 18 Vistos, Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, constante do termo de fls.
16. Oficie-se à empregadora da parte requerida que as partes acordaram que será descontado também 1 salário mínimo do
requerido em relação ao pagamento do 13º salário. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo
ao arquivo. P.R.I. Intimem-se - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591
315.01.2010.003407-1/000000-000 - nº ordem 1552/2010 - Interdição - JUSCELINA APARECIDA DE SOUZA X BRUNA
RAFAELA RODRIGUES PIRES - Fls. 19 - Apresentem as partes quesitos para antecipação da perícia e indiquem assistente
técnico, se tiverem, nos moldes do termo de fls. 18. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º