TJSP 16/02/2011 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
1520
323.01.2007.005058-5/000000-000 - nº ordem 964/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO
PREVIDENCIARIO - ZENILDA ANGELICA MONTEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Em face do
que consta a fls. 195, dando conta do óbito da autora, tem-se que a presente ação perdeu seu objeto, não mais havendo
interesse processual de agir. Destarte, reconhecida a carência superveniente da ação, JULGO EXTINTO o feito em epígrafe,
nos termos do artigo 267, VI e IX CPC. Custas: custas na forma da lei, observada a gratuidade. Honorária: sem condenação,
pois descabida na espécie. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópia nos
autos. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público,
se o caso de sua intervenção. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód.
230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV DIOGO DE
OLIVEIRA TISSEO OAB/SP 191535 - ADV LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH OAB/SP 60014
323.01.2007.005067-6/000000-000 - nº ordem 972/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ADRIANA MARCELINO RIBEIRO - Segue extrato de conferência. Diga o requerente, dez dias. - ADV PATRICIA PINHEIRO
DOS SANTOS OAB/SP 115065 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV ALEXANDRE HIDEYO TURSI
MATSUTACKE OAB/SP 255679 - ADV DIEGO ROUCO VARELA OAB/SP 276670
323.01.2007.005484-3/000000-000 - nº ordem 1079/2007 - Ação Monitória - ANA MARIA DE CARVALHO X CARLA CRISTINA
FERNANDES - Oficie-se ao MM. Juiz de Direito, Diretor do Fórum da Comarca de Guaratinguetá, sede da 48ª Circunscrição
Judiciária, solicitando encaminhar a este foro o rol de peritos grafotécnicos lá habilitados. - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP
136396
323.01.2007.008117-9/000000-000 - nº ordem 1352/2007 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO SAO PAULO - CDHU X LUCIA HELENA MARIANA E OUTROS - Fls. 129: os honorários
já foram arbitrados a fls. 204: expeça-se certidão. Adite-se e desentranhe-se o mandado conforme determinado a fls. 217. ADV VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES OAB/SP 100151 - ADV JOSE CANDIDO MEDINA OAB/SP 129121 - ADV VANICE
CATARINA GONCALVES OAB/SP 51181 - ADV MARIA INES FERNANDES CARVALHO OAB/SP 42466 - ADV FRANCIANE
GAMBERO OAB/SP 218958 - ADV CAROLINA VILAS BOAS LEONE OAB/SP 191963 - ADV DENISE PEREIRA GONÇALVES
OAB/SP 180086
323.01.2007.008117-9/000000-000 - nº ordem 1352/2007 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO SAO PAULO - CDHU X LUCIA HELENA MARIANA E OUTROS - Aguarda-se pagamento
de diligência (vias do Cartório e do Oficial de Justiça) para aditar-se mandado - ADV VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES
OAB/SP 100151 - ADV JOSE CANDIDO MEDINA OAB/SP 129121 - ADV VANICE CATARINA GONCALVES OAB/SP 51181 ADV MARIA INES FERNANDES CARVALHO OAB/SP 42466 - ADV FRANCIANE GAMBERO OAB/SP 218958 - ADV CAROLINA
VILAS BOAS LEONE OAB/SP 191963 - ADV DENISE PEREIRA GONÇALVES OAB/SP 180086
323.01.2007.008246-1/000000-000 - nº ordem 1391/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
C. D. S. X E. P. D. S. - Arquivem-se, na forma da lei. - ADV JARBAS PINTO DA SILVA OAB/SP 213712 - ADV LUIZ CARLOS
DOS SANTOS OAB/SP 147347 - ADV JARBAS PINTO DA SILVA OAB/SP 213712
323.01.2007.008312-4/000000-000 - nº ordem 1402/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X CARLOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA - Aguarda-se manifestação da parte autora - certidão de fls.
111: “Decorreu o prazo sem apresentação de contestação (Réu citado por edital, fls. 101; 104/106 e 109/110) - ADV CRISTIAN
MINTZ OAB/SP 136652
323.01.2007.008596-3/000000-000 - nº ordem 1465/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SAFRA S/A X J E R
VENANZONI ME - Aguardando retirada do ofício expedido a fls. 100. - ADV LUIZ RENATO FORCELLI OAB/SP 116441
323.01.2007.008687-7/000000-000 - nº ordem 1489/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
D. L. X P. H. P. D. S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: i) declarar que o réu é pai biológico
do autor, que passará a adotar o nome de ARTHUR DE LIMA PONTES DE SOUZA, com a ascendência paterna daí decorrente;
e ii) condenar o réu a pagar alimentos ao autor na quantia correspondente a 30% do salário mínimo nacional vigente por ocasião
de cada vencimento, a se operar todo dia dez de cada mês.Custas na forma da lei, observada a gratuidade; sem condenação
em custas e honorária, pois descabida na espécie.Fixo a honorária dos advogados nomeados por indicação da assistência em
100%, expedindo-se certidão. Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo 05 UFESPs. Guia Gare - Cód.
230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4 - ADV JOANA D’ARC
GUIMARAES OAB/SP 91993 - ADV MONICA ORNELAS PRATES OAB/MG 95337 - ADV JOANA D’ARC GUIMARAES OAB/SP
91993
323.01.2007.008809-2/000000-000 - nº ordem 1513/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X DAVID DOS REIS LOPES - Tendo em conta a certidão de fls.112, oficie-se à OAB, para indicação de advogado ao réu citado
por edital, o qual desde já fica nomeado. Com a resposta, anote-se e cadastre-se, intimando-se para se manifestar nos autos.
Expeça-se o necessário. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
323.01.2007.008816-8/000000-000 - nº ordem 1522/2007 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO SANTA TERESA
X RAFAELA EVA ELEUTERIO E OUTROS - Aguarda-se retirada de ofícios - ADV ROSANA CARVALHO DE ANDRADE OAB/
SP 79288 - ADV MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179168 - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO OAB/SP
175647 - ADV LUIS FERNANDO RABELO CHACON OAB/SP 172927 - ADV PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA OAB/
SP 260534
323.01.2007.008975-1/000000-000 - nº ordem 1570/2007 - Ação Monitória - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S/A X BSA TRANSPORTES LTDA EPP - Indefiro fls. 131, pois não em termos, não há título executivo algum e não
há se falar em conversão do mandado monitório em título judicial por ausência de embargos quando o réu é citado por edital.
Oficie-se à OAB, para indicação de advogado ao réu citado por edital, o qual desde já fica nomeado. Com a resposta, anote-se
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