TJSP 16/02/2011 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
2258
DOMINGUES OAB/SP 117736 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114
404.01.1995.000017-1/000000-000 - nº ordem 1014/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAQUEL RAIMUNDO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.1995.0000171/000000-000 Nº de controle: 1014/1995 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 326: manifestem-se as partes, em cinco dias. 2.
Após, ao Ministério Público. 3. Conclusos, após. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de janeiro de 2011. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr Luiz Eugenio, manifeste-se.) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 ADV FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI OAB/SP 173943
404.01.1995.000060-0/000000-000 - nº ordem 1603/1995 - (apensado ao processo 404.01.1996.000060-9/000000-000 - nº
ordem 1098/1996) - Inventário - CARLOS ROSA VALENTIM E OUTROS X JOSÉ ROSA VALENTIM - Fls. 203 - (Nota do cartório:
Dr. Anísio os autos encontram-se a disposição pelo prazo de 30 dias). - ADV JOSE CARLOS HADAD DE LIMA OAB/SP 94998 ADV DOMINGOS DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV ANISIO GONCALVES OAB/SP 41916
404.01.1996.000098-1/000000-000 - nº ordem 1540/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X NÍLSON FERREIRA DOS
SANTOS E OUTROS - Nota do cartório: (Dr(a) José Maria, expirou o prazo para impugnação. Manifeste-se em 05 dias.) - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP
83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/MG 54584
404.01.1996.000110-7/000001-000 - nº ordem 33/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - LUIZ
CARLOS PASQUALE ROSA X A FAZENDA NACIONAL - Cartório do Ofício Judicial Processo: Nº de controle: Vistos. Processo
em ordem. 1. Diante da decisão proferida nos autos da exceção de pré-executividade (fls. 60/98), esclareça o excipiente o
interesse no processamento do incidente. 2. Cumpra-se o despacho exarado na execução fiscal. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 06 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. Fernando, manifeste-se)
- ADV FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE OAB/SP 115479 - ADV SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA OAB/SP
171294
404.01.1996.000111-0/000001-000 - nº ordem 34/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - LUIZ
CARLOS PASQUALE ROSA X A FAZENDA NACIONAL - Cartório do Ofício Judicial Processo: Nº de controle: Vistos. Processo
em ordem. 1. Diante da decisão proferida nos autos da exceção de pré-executividade (fls. 60/98), esclareça o excipiente o
interesse no processamento do incidente. 2. Cumpra-se o despacho exarado na execução fiscal. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 06 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. Fernando, manifeste-se)
- ADV FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE OAB/SP 115479 - ADV SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA OAB/SP
171294
404.01.1996.000128-0/000000-000 - nº ordem 490/1996 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO DO BRASIL S/A X ADAUTO BORGES DE MACEDO E OUTROS - Fls. 416 Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.1996.000128-0/000000-000 Nº de controle: 490/1996 Vistos. Processo em ordem.
1. Fls. 415: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências).
(Dra. Márcia). - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524 - ADV
ROSENVALDO LUIZ BORGES OAB/MG 69005
404.01.1997.000019-3/000000-000 - nº ordem 1221/1997 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
X VANDERCI VASCO - Fls. 203 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.1997.000019-3/000000-000 Nº de controle:
1221/1997 Vistos. Processo em ordem. 1. Aguarde-se provocação no arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 31
de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086 - ADV GUSTAVO
LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.1997.000141-9/000001-000 - nº ordem 1001/1997 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - Embargos à Execução - ALVARO JUNQUEIRA FRANCO X BANCO ITAÚ S.A - Fls.
144 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.1997.000141-9/000001-000 Nº de controle: 1001/1997 Vistos. Processo em
ordem. 1. Fls. 137/143: anote-se para futuras publicações. 2. Reitere-se a intimação de fls. 123. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 01 de fevereiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (nota do cartório: Informem as partes se tem
interesse na produção de mais alguma prova, como determinado. Prazo de dez dias ) - ADV PAULO EDUARDO BUENO OAB/
SP 34627 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
404.01.1998.000037-3/000000-000 - nº ordem 14/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Sentença nº 2481/2010 registrada em 22/12/2010 no livro nº 432 às
Fls. 259/260: .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito
legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a
presente execução. Custas e despesas processuais não existentes, pela isenção da autarquia, e deferimento da gratuidade
à(ao)(s) exeqüente(s). Honorários advocatícios custeados pelos interessados, individualmente, a seu patrono. Banco de dados e
órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença de extinção,
oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação
original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas
as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos,
observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE
AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445
404.01.1998.000130-9/000000-000 - nº ordem 1760/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X DURVAL PEREIRA
BORSATO E OUTROS - Fls. 505 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.1998.000130-9/000000-000 Nº de controle:
1760/1998 Vistos. Processo em ordem. 1. Intime-se o exequente para manifestar sobre a resposta dos ofícios de fls. 496/497,
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