TJSP 16/02/2011 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 894
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S. C. - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Saúde solicitando novo agendamento. Atente a serventia para o correto cumprimento
dos processos, em especial os que tenham perícia agendada ou audiência designada. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDILENE
PELICHEK (OAB 156235/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0002537-21.2009.8.26.0691 (691.09.002537-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. A. e outros - A. de A. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 21. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP)
Processo 0002596-43.2008.8.26.0691 (691.08.002596-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. V. S. M. - J. D. A. M. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 39. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP)
Processo 0002618-33.2010.8.26.0691 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. K. P. S. - F. O. dos S. J. - Vistos. Fls. 54: Tendo
em vista que este Foro Distrital é digital, basta o peticionário acessar o site do Tribunal de Justiça para visualizar estes autos,
uma vez que já é advogado cadastro neste processo. Fls. 22/24: À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ADRIANUS PETRUS
MARIA VAN MELIS (OAB 255366/SP), ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP)
Processo 0002707-56.2010.8.26.0691 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. B. A. - E. F. de A. - Providencie a autora cópia
legível dos documentos de fls. 07/08 (certidão de casamento e nascimento). - ADV: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB
108908/SP)
Processo 0002794-80.2008.8.26.0691 (691.08.002794-1) - Alvará Judicial - Carmelina Eva de Morais Melo - Vistos. Apresente
a autora a renúncia dos demais herdeiros (filhos maiores) à suas quotas-partes. Int - ADV: MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB
201086/SP)
Processo 0002799-34.2010.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. B. de C. P. - J. P. N. - Vistos. 1Chamo o feito à conclusão para deferir ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Int. - ADV: LUCI MARA CARLESSE (OAB
184411/SP)
Processo 0002869-22.2008.8.26.0691 (691.08.002869-7) - Interdição - Tutela e Curatela - F. de A. A. - A. G. de A. - Ante o
exposto, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
para decretar a interdição de Avelino Galvão De Almeida, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os
atos da vida civil, na forma do art. 3°, inciso II, do Código Civil, e de acordo com o art. 1.775 do mesmo Código. Nomeio-lhe
como Curador o autor, Sr. Francisco de Assis Almeida, para que o represente em qualquer ato da vida civil, patrimonial ou
não, consignando que a alienação ou disposição de bens do interditando, a qualquer título, dependerá de autorização judicial
específica. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9°, inciso III, do Código Civil, inscrevase a presente no Registro Civil da sede da Comarca e publique-se na imprensa local e no órgão Oficial por três vezes, com
intervalo de dez dias. Transitada em julgado, expeça-se termo de curatela definitivo. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C.
- ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO (OAB 222773/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0002893-16.2009.8.26.0691 (691.09.002893-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. V. A. P. e outro - V. L. P.
- Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 39. - ADV: DOMINGOS MARCOMINI NETO (OAB 226409/SP)
Processo 0002948-64.2009.8.26.0691 (691.09.002948-3) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.
J. S. - R. da S. R. S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 23/28. - ADV: CLEIDE MARIA RIELO (OAB 90579/SP),
LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0003103-67.2009.8.26.0691 (691.09.003103-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. G. dos S. L. - N. A. de
L. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada (fls. 25/29). - ADV: RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS (OAB
187632/SP)
Processo 0003133-05.2009.8.26.0691 (691.09.003133-0) - Separação Litigiosa - Casamento - V. A. F. A. - J. R. A. da C. - 1.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via
amigável para o dia 12/05/2011 às 16h00min. 3. Cite-se e intime-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4. O advogado do autor deverá
providenciar o comparecimento de seu constituinte. 5. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:Rua Carlos
Alberto Pereira Jr, 549, sala Sala de Audiência, Vila Sene. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. 7. Intime-se. - ADV: ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP)
Processo 0003135-72.2009.8.26.0691 (691.09.003135-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. O. L. - J. de L. - Fls.
23/24: Atualize-se o endereço do executado. Após, cite-o, em cumprimento ao r. despacho de fls. 14. - ADV: ANTONIO CELSO
POLIFEMI (OAB 74201/SP)
Processo 0003251-15.2008.8.26.0691 (691.08.003251-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. de A. C. - L. S. de C.
- Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 46/66. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB
153493/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO
Processo 0003415-43.2009.8.26.0691 (691.09.003415-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- J. T. N. - J. C. de S. M. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 24/28. - ADV: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB
172988/SP)
Processo 0003482-08.2009.8.26.0691 (691.09.003482-7) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. C.
B. - A. D. M. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, fls. 17/22 e ciência do ofício de fls. 23. - ADV: MARCUS
VINICIUS MARQUES LUZ (OAB 189624/SP), CLEIDE MARIA RIELO (OAB 90579/SP)
Processo 0003616-69.2008.8.26.0691 (691.08.003616-9) - Alvará Judicial - Eraide Franco da Silva e outros - Fls. 31: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido e no silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ALDO FLAVIO
COMERON (OAB 249357/SP)
Processo 0700002-10.2011.8.26.0691 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R. dos S. M. e outros - 1. Tratase de ação de modificação de guarda c.c pedido de guarda provisória. 2. A inicial manifesta a vontade livre dos requerentes,
bem como veio instruída com documentos que comprovam a verossimilhança das alegações. 3. O Ministério Público concordou
com o pedido (fls. 20). 4. Assim, e não havendo prejuízo para a criança, DEFIRO a guarda provisória aos avós paternos. Lavrese termo, com presteza. 5. Encaminhem-se os autos aos Setores Técnicos Psicologia e Assistente Social, para realização de
estudo psicossocial com as partes envolvidas. 6. Intimem-se. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/
SP)
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