TJSP 17/02/2011 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 895
1566
372.01.2003.001693-9/000000-000 - nº ordem 1561/2003 - Execução de Alimentos - S. A. B. E OUTROS X S. B. F. - regular
andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511
- ADV WALTON ASSIS PEREIRA OAB/SP 139350
372.01.2003.001760-4/000000-000 - nº ordem 1601/2003 - Usucapião - HORACIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA TERNI E
OUTROS X BENEDITO DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 293 - Vistos. Nos termos do artigo 398 do CPC, ciência às partes
em relação aos documentos juntados pelos requerentes. Intimem-se - ADV NIVALDO DOMINGOS CAMPACI OAB/SP 94264
- ADV JOSÉ CARLOS RODRIGUES MOREIRA OAB/SP 240375 - ADV GENILDO DE BRITO OAB/SP 99474 - ADV CLAUDIA
RICIOLI GONÇALVES OAB/SP 114632 - ADV DECIO DE PAULA PENTEADO OAB/SP 74522
372.01.2003.001840-1/000000-000 - nº ordem 1662/2003 - Arrolamento - IOLANDA IMS BARBOSA X JOSE BARBOSA Providencie a serventia a retificação do valor atribuído à causa, no sistema SIDAP e na autuação, para R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), nos termos do item “b” de fls.34. No mais, providencie o(a) inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: 1-) a
retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, devendo incluir de forma detalhada os bens advindos da sucessão
de Filomena Maria Barbosa, bem como a inclusão do valor existente junto ao Banco Unibanco S/A, retificando-se o valor
atribuído à causa, se o caso; 2-) a juntada de declaração de hipossuficiência de recursos dos herdeiros e respectivos cônjuges,
para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ou o recolhimento das custas processuais
e taxa devida à OAB. 3-) a juntada de certidão negativa municipal ou certidão rural, cópia do IPTU ou IR e certidão atualizada do
Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados; 4-) o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual
nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção.
Cumprido o item “1”, apreciarei o pedido de expedição de alvará de fls. 186. Int. - ADV AVELINO ROSA DOS SANTOS OAB/SP
130023
372.01.2003.001918-7/000000-000 - nº ordem 1722/2003 - Execução de Título Extrajudicial - SCARCELI-COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA X ONIAS ANTONIO DA SILVA - Dar regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção - ADV EDUARDO LUIZ MEYER OAB/SP 125632
372.01.2003.002405-8/000000-000 - nº ordem 1956/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO DE MOURA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP - Fls. 179 - Vistos. Nos termos do artigo 398 do CPC, ciência ao requerente
quanto aos documentos retro, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 dias. Intimem-se. - ADV
VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO OAB/SP 184516 - ADV DANIELA RUFFOLO FORTI OAB/SP 181095 - ADV JÚLIO
CESAR GRECCO OAB/SP 172460 - ADV WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS OAB/SP 206122
372.01.2003.003464-2/000000-000 - nº ordem 2254/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAID JORGE
INCORPORACES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA X PARMENIO VIANA DE OLIVEIRA E OUTROS - “Vistos. Tente-se a
intimação dos executados via oficial de justiça para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC, no endereço do Lote 18 Quadra 12 Jardim Moreira Monte Mor.
Fixo em 10% sobre o valor do débito o montante de honorários advocatícios, para a fase de cumprimento de sentença. Caso os
executados não sejam localizados,o oficial de justiça deverá arrestar os direitos de compromissário comprador que são titulares
os executados, nos termos do artigo 653 do CPC, atentando-se para o disposto no parágrafo único do mesmo dispositivo.
Cumprido o arresto em todos os seus termos, o credor deverá atender ao comando do atigo 654 do CPC, sob pena de invalidação
do arresto. Após a conversão do arresto em penhora, será nomeado perito para avaliar o bem penhorado. “ - ADV LUIS RENATO
BARCELLOS GASPAR OAB/SP 115002 - ADV SAID ELIAS JORGE OAB/SP 118096 - ADV ALVARO RODRIGO MOREIRA
GOMES OAB/SP 245769
372.01.2004.000669-7/000000-000 - nº ordem 826/2004 - Execução de Título Extrajudicial - LEME ARTIGOS AUTOMOTIVOS
LTDA X SUELI DE CARVALHO SILVA ME - Fls. 87 - Fls. 86: primeiramente, apresente, o exeqüente, planilha atualizada do
débito. Int. - ADV RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163
372.01.2004.001079-9/000000-000 - nº ordem 1107/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. C. A. R. P. S. A. A.
X L. D. S. - Dar regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção - ADV CARLOS ERNESTO MAGNUSSON
OAB/SP 44269 - ADV ZILDA SANCHEZ MAYORAL DE FREITAS OAB/SP 59821 - ADV LETÍCIA JACOB OAB/SP 178615
372.01.2005.001937-8/000000-000 - nº ordem 285/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X RALFI DUARTE DE MEDEIROS - Fls. 155 - Manifestem-se as partes quanto às alegações adversárias
de fls.146/147 e 149/152, respectivamente, em 10 dias, e, no mesmo prazo, digam se há interesse em audiência de conciliação.
Intimem-se. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
- ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487
372.01.2005.000582-9/000000-000 - nº ordem 587/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAID JORGE
INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA X SILVESTRE JOSE DOS SANTOS - Fls. 126 - 1 - Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2 - Noticiado o efeito suspensivo, determino que aguarde-se a decisão do
agravo. 3 - Int. - ADV SAID ELIAS JORGE OAB/SP 118096 - ADV ROBERTA APARECIDA A BATAGIN OAB/SP 116301
372.01.2005.004529-8/000000-000 - nº ordem 1680/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRINALDO PEDRO DA
SILVA X INTERBRAZIL SEGURADORA - Dar regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção - ADV
OTAVIA STEPHANIA RUGGIERO OAB/SP 209348 - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478
372.01.2005.004573-0/000000-000 - nº ordem 1704/2005 - Execução de Alimentos - M. D. S. M. X C. C. M. - Fls. 125 Vistos, somente nesta data em razão do acúmulo invencível de serviço a que não dei causa. Os patronos não atuaram em razão
do convênio da OAB/DPE, razão por que não há que se falar em arbitramento de honorários. Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Intimem-se - ADV WALTON ASSIS PEREIRA OAB/SP 139350 - ADV FILIPE LOVATO BATICH OAB/SP
235390 - ADV WALTON ASSIS PEREIRA OAB/SP 139350
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º