TJSP 18/02/2011 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 896
1372
Privado, com nossas homenagens. Int. e dil. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO
GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/
SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728
360.01.2009.004803-0/000000-000 - nº ordem 1213/2009 - Inventário - RITA APARECIDA DOS SANTOS X ANISIO FIRMINO
DOS SANTOS E OUTROS - vistos, etc. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o interregno
mencionado, manifeste-se a parte autora independentemente de nova intimação. Int. e Dil. - ADV ANA PAULA PIMENTA OAB/
SP 141877
360.01.2009.006173-5/000000-000 - nº ordem 1520/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
H. D. O. D. X J. R. - Vistos, em saneador. I - Não havendo preliminares a serem apreciadas, e presentes todos os pressupostos
processuais e condições da ação, não vislumbro irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.
II - Como pontos controvertidos principais, fixo a demonstração do fato do requerido ser, ou não, pai da parte autora. III - Defiro
a realização de prova oral, consubstanciada nos depoimentos pessoais das partes e na inquirição das testemunhas arroladas
até trinta dias antes da audiência de instrução e julgamento. IV - Defiro, ainda, a realização de prova pericial, devendo ser
oficiado ao IMESC, a fim de que tal órgão efetue a perícia hematológica, pelo sistema de DNA, comunicando ao Juízo a data e
horário para a realização dos exames. Concedo às partes o prazo de cinco dias para oferecimento de quesitos e indicação de
assistentes técnicos. V - Com a resposta do IMESC, intimem-se as partes para comparecimento, consignando-se no mandado
que a ausência injustificada será interpretada em desfavor do ausente. VI - Com a vinda do laudo aos autos, intimem-se as
partes para manifestação. VII - A audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, após a perícia. Int. - ADV
RICIERI BUZO OAB/SP 79026 - ADV MARIA EMILIA FERNANDES FAVORETTO OAB/SP 115541 - ADV JOAQUIM DANIER
FAVORETTO OAB/SP 86604
360.01.2009.006930-9/000000-000 - nº ordem 1710/2009 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE
MOCOCA ‘’ ANTONIO CARLOS MASSARO ‘’ X ADRIA BELCHIOR RAFAEL - vistos, etc. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 30 dias. Transcorrido o interregno mencionado, manifeste-se a parte autora independentemente de nova intimação. Int.
e Dil. - ADV ELIANA APARECIDA DE LIMA OAB/SP 214788
360.01.2009.007026-6/000000-000 - nº ordem 1724/2009 - Usucapião - ESPÓLIO DE JOSE ROBERTO FINARDI - TERMO
DE AUDIÊNCIA: Tendo em vista o falecimento do autor e a manifestação de fls. 49/52, determino que se procedam as necessárias
anotações a fim de que no pólo ativo do feito passe a constar o espolio de José Roberto Finardi representado por LUIZ DÉCIO
FINARDI. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de maio de 2011, às 16 horas. Saem os presente
intimados. Procedam-se as intimações das testemunhas arroladas até trinta dias antes da audiência. NADA MAIS havendo a
tratar, foi encerrada audiência e lavrado o presente termo, o qual, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - ADV
MARIO CESAR BARBOSA OAB/SP 126907 - ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601
360.01.2010.000318-1/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Embargos de Terceiro - STEELPOLY COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA DE FERRO AÇO E PLASTICOS LTDA X ODAIR COZZOLINO - N.C. Certifico e dou fé que deixo de remeter à
carga o mandado expedido diante da falta de recolhimento do Prov. 08/85. - ADV PAULO ROBERTO MOREIRA OAB/SP 218134
- ADV MARIO CESAR BARBOSA OAB/SP 126907 - ADV PAULO ROBERTO MOREIRA OAB/SP 218134
360.01.2010.000318-1/000000-000 - nº ordem 102/2010 - Embargos de Terceiro - STEELPOLY COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA DE FERRO AÇO E PLASTICOS LTDA X ODAIR COZZOLINO - N.C. Desconsiderar a N.C. relacionada pois
a guia encontra-se juntada ao mandado expedido. - ADV PAULO ROBERTO MOREIRA OAB/SP 218134 - ADV MARIO CESAR
BARBOSA OAB/SP 126907 - ADV PAULO ROBERTO MOREIRA OAB/SP 218134
360.01.2010.000535-0/000000-000 - nº ordem 153/2010 - Execução de Alimentos - J. V. D. N. E OUTROS X A. A. D. N. Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de fls. 35, bem como o parecer do Ministério Público (fls. 35), expeça-se alvará
de soltura em favor do requerido, com urgência. Após, manifeste em termos de prosseguimento do feito, informando se não há
débito pendente. Dil. e int. - ADV MIGUEL LAGUNA OAB/SP 35139
360.01.2010.001262-4/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HAMILTON DONIZETI
BUSSO E OUTROS X JOSE ROBERTO SOARES - Vistos, etc. Nos termos do artigo 398 do CPC, manifeste a parte requerida,
observando-se as formalidades legais. Dil. e int. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV SERGIO AUGUSTO
DIAS BASTOS OAB/SP 157601 - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479
360.01.2010.001998-3/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA FERRARI
GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82evº - Vistos, em saneador A preliminar de inépcia da
inicial, suscitada pelo requerido, não merece ser acolhida, pois tal peça atende aos requisitos do art. 282 do CPC, tanto que
permitiu ao réu o exercício de sua defesa. Superada tal questão, e presentes todos os pressupostos processuais e condições
da ação, não vislumbro irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Como ponto controvertido
principal, fixo a demonstração da época a partir da qual a autora passou a necessitar da assistência permanente de terceiros
para os atos do cotidiano. Defiro a realização de perícia médica, e nomeio perito o Dr. José Luiz Esteves Sborgia. Intime-se-o
para que designe dia, horário e local para o exame, e com a resposta, intime-se a autora para comparecimento. Desde já
concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. O laudo deverá
ser apresentado no prazo de trinta dias, após a perícia. Oportunamente deliberarei quanto à necessidade de produção de prova
oral. Int. - ADV PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY OAB/SP 75225 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2010.001905-2/000000-000 - nº ordem 500/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERCEPÇÃO DE
BENEF. PREVIDEBCIÁRIO - NELSON CANDIDO BENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - vistos, etc.
Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Int. e dil. - ADV CAIO GONÇALVES
DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º