TJSP 22/02/2011 - Pág. 1459 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 898

1459

\\\ 114.01.2002.090158-1/000000-000 - n\\\<’ba ordem 19311/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X JOSE NOLASCO LOPES JUNIOR - Ante o cancelamento da inscri\\\<’e7\\\<’e3o na
d\\\<’edvida ativa,JULGO EXTINTA a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 26 da Lai 6.830/80,sem \\\<’f4nus para
a Fazenda,independentemente de qualquer outra provid\\\<’eancia. Proferida atrav\\\<’e9s da Ordem de Servi\\\<’e7o n\\\<’b0
01/2010. Adv.Dra.Karen Vacchiano Motta-OAB/SP 167.819. - ADV KAREN VACCHIANO MOTTA OAB/SP 167819\\\ \\\ 114.01.2002.091593-6/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20230/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X LUIZ RENATO AMARAL - Aguarde-se, por ora, o cumprimento do despacho de fls.95. Cps, d.s.Juiz de Direito.-Adv.Dr.Tiago Duarte da Concei\\\<’e7\\\<’e3o. OAB/SP.146.094. - ADV TIAGO DUARTE DA CONCEI\\\<’c7AO
OAB/SP 146094\\\ \\\ 114.01.2002.091599-2/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20233/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X LUIZ RENATO AMARAL - Para an\\\<’e1lise do pedido de assist\\\<’eancia judici\\\<’e1ria,
providencie o executado a juntada de documentos que comprovem sua situa\\\<’e7\\\<’e3o financeira. Sem preju\\\<’edzo,
d\\\<’ea-se vista \\\<’e0 Fazenda.Int., Cps, d.s.-Juiz de Direito-Adv.Dr.Tiago Duarte da Concei\\\<’e7\\\<’e3o-OAB.146.094. - ADV
TIAGO DUARTE DA CONCEI\\\<’c7AO OAB/SP 146094\\\ \\\ 114.01.2002.091599-2/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20233/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X LUIZ RENATO AMARAL - Para an\\\<’e1lise do pedido de assist\\\<’eancia judici\\\<’e1ria,
providencie o executado a juntada de documentos que comprovem sua situa\\\<’e7\\\<’e3o financeira. sem preju\\\<’edzo,
d\\\<’ea-se vista \\\<’e0 Fazenda. Int., Cps, d.s.-Juiz de Direito-Adv.Dr.Tiago duarte da concei\\\<’e7\\\<’e3o-OAB.146.094. - ADV
TIAGO DUARTE DA CONCEI\\\<’c7AO OAB/SP 146094\\\ \\\ 114.01.2002.091656-4/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20263/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X LUIZ RENATO AMARAL - Para an\\\<’e1lise do pedido de assist\\\<’eancia judici\\\<’e1ria,
providencie o executado a juntada de documentos que comprovem sua situa\\\<’e7\\\<’e3o financeira. sem preju\\\<’edzo,
d\\\<’ea-se vista \\\<’e0 Fazenda. Int., Cps, d.s.-Juiz de Direito-Adv.Dr.Tiago duarte da concei\\\<’e7\\\<’e3o-OAB.146.094. - ADV
TIAGO DUARTE DA CONCEI\\\<’c7AO OAB/SP 146094\\\ \\\ 114.01.2002.091738-7/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20303/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X LUIZ RENATO AMARAL - Defiro ao executado o benef\\\<’edcio da assist\\\<’eancia judici\\\<’e1ria.
D\\\<’ea-se vista \\\<’e0 Fazenda. Int., Cps, d.s. Juiz de Direito. - Adv. Dr. Tiago Duarte da Concei\\\<’e7\\\<’e3o. OAB/SP.146.094.
- ADV TIAGO DUARTE DA CONCEI\\\<’c7AO OAB/SP 146094\\\ \\\ 114.01.2002.091777-9/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20323/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X LUIZ RENATO AMARAL - Defiro ao executado o benef\\\<’edcio da assist\\\<’eancia judici\\\<’e1ria.
D\\\<’ea-se vista \\\<’e0 Fazenda. Int., Cps, d.s. Juiz de Direito. - Adv. Dr. Tiago Duarte da Concei\\\<’e7\\\<’e3o. OAB/SP.146.094.
- ADV TIAGO DUARTE DA CONCEI\\\<’c7AO OAB/SP 146094\\\ \\\ 114.01.2002.091797-6/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20333/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X LUIZ RENATO AMARAL - Defiro ao executado o benef\\\<’edcio da assist\\\<’eancia judici\\\<’e1ria.
D\\\<’ea-se vista \\\<’e0 Fazenda. Int., Cps, d.s. Juiz de Direito. - Adv. Dr. Tiago Duarte da Concei\\\<’e7\\\<’e3o. OAB/SP.146.094.
- ADV TIAGO DUARTE DA CONCEI\\\<’c7AO OAB/SP 146094\\\ \\\ 114.01.2002.092663-5/000000-000 - n\\\<’ba ordem 20757/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X ALDO PESSAGNO - Ante o cancelamento da inscri\\\<’e7\\\<’e3o na d\\\<’edvida ativa, JULGO
EXTINTA a execu\\\<’e7\\\<’e3o com fundamento no artigo 26 da Lei n\\\<’ba.6.830/80, sem \\\<’f4nus para a Fazenda,
independentemente de qualquer outra provid\\\<’eancia, proferida pela Ordem de Servi\\\<’e7o n\\\<’ba.05/2010.-Adv. Dra. Paula
A. Passagno. OAB/SP.199.462. - ADV PAULA ALFARO PESSAGNO OAB/SP 199462\\\ \\\ 114.01.2002.093906-0/000000-000 - n\\\<’ba ordem 21378/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X SOC CAMPINEIRA DE EDUC E INSTRUCAO - \\\<’c0 Fazenda, para impugna\\\<’e7\\\<’e3o aos
embargos no prazo legal. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito.-Adv. Dr. Pedro Rafael T. Martins. OAB/SP.256.760.\\\ \\\ 114.01.2002.093995-0/000000-000 - n\\\<’ba ordem 21422/2002 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (em geral) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS X SOC CAMPINEIRA DE EDUC E INSTRUCAO - \\\<’c0 Fazenda, para impugna\\\<’e7\\\<’e3o aos
embargos no prazo legal. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito.-Adv. Dr.Pedro Rafael T. Martins. OAB/SP.256.760.\\\ \\\ 114.01.2003.002359-5/000000-000 - n\\\<’ba ordem 241/2003 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO X EXPRESS COM. DE PAPEIS LTDA E OUTROS - Fls.16/32: inicialmente,comprove a executada Auto Camp
Autom\\\<’f3veis Ltda ser sucessora de Express Com\\\<’e9rcio de Pap\\\<’e9is Ltda (as duas empresas t\\\<’eam objeto
social,quadro social e endere\\\<’e7o totalmente distintos,n\\\<’e3o se podendo concluir,pelos documentos juntados,tratar-se de
sucess\\\<’e3o de empresas).Int.Cps,d.s.Juiz de Direito.Adv.Dr.Winsleigh Cabrera M.Alves-OAB/SP 133.903.\\\ \\\ 114.01.2003.017771-2/000000-000 - n\\\<’ba ordem 1125/2003 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO X HOLLINGSWORTH DO BRASIL TERMINAIS ELETRICOS LTDA - Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os embargos. Condeno a embargante sucumbente em honor\\\<’e1rios advocat\\\<’edcios que arbitro em dez por cento sobre
o valor da execu\\\<’e7\\\<’e3o, monetariamente atualizado desde o ajuizamento. P.R.I., Cps, d.s. Juiz de Direito - Adv.Dr.Luiz
Alberto Fernandes, OAB/SP.20.122.\\\ \\\ 114.01.2003.054821-8/000000-000 - n\\\<’ba ordem 3173/2003 - Execu\\\<’e7\\\<’e3o Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X DOMINIUM IND. MONT. ESTR. METAL COM. A\\\<’c7O LTDA. - Considerando que foi cumprida
a obriga\\\<’e7\\\<’e3o que era exigida do devedor nestes autos,JULGO,com fundamento no art.794, I, do CPC, EXTINTA a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º