TJSP 22/02/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 898
2016
MARTINS - Despacho por ordem de serviço (fls. 29) juntar guia FEDTJ - cód. 120-1, no valor de R$.11,50, para a citação do
requerido - ADV MARCOS PARUCKER OAB/SP 114835
405.01.2010.047819-7/000000-000 - nº ordem 1977/2010 - Embargos de Terceiro - ANDREA PASCHOAL E OUTROS X LUIZ
CARLOS AVERSA E OUTROS - Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV SIDNEY COSTA DE ARRUDA OAB/SP 285480
405.01.2010.048574-7/000000-000 - nº ordem 2005/2010 - Declaratória (em geral) - LUCINEIA DE PINHO SANTOS X
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - Fls.60/79: Anote-se, mantida a decisão recorrida. Manifeste-se
a Autora acerca da contestação apresentada. Int. - ADV NANCI RODRIGUES FOGAÇA OAB/SP 213020 - ADV ADELMO DA
SILVA EMERENCIANO OAB/SP 91916
405.01.2010.048839-0/000000-000 - nº ordem 2035/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARCIA BARBOSA
EVANGELISTA X CHRISTIAN SALGADO DA SILVA - Fls. 55 - Vistos. Converto o procedimento em ordinário. Cite-se. Int. - ADV
FABIANA DE JESUS EVANGELISTA OAB/SP 258700 - ADV JULIANA REZENDE OAB/SP 265767
405.01.2010.049229-4/000000-000 - nº ordem 2041/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TITULO CREDITO CC IND P DANOS MORAIS - ROGERIO BERTEVELLO X BANCO BRADESCO S A E OUTROS - Vistos.
Citem-se os réus para os atos e termos da presente ação. Int. (providencie o autor 2 cópias da petição inicial, 3 do aditamento
e complemente a taxa de citação no valor de R$29,99) - ADV MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA OAB/SP 215807 ADV JOICE LEITE RODRIGUES OAB/SP 295405
405.01.2010.049386-2/000000-000 - nº ordem 2063/2010 - Embargos à Execução - LOOPTECH SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO
LTDA X PLANQUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - (Diga o embargante sobre a impugnação e documentos de fls.
49/66, no prazo legal) - ADV ROSEMARI TONIOLO OAB/SP 141687 - ADV ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA OAB/SP 35799
405.01.2010.051568-2/000000-000 - nº ordem 2148/2010 - (apensado ao processo 405.01.2004.005429-7/000000-000 - nº
ordem 502/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MARIA MARIANO PEDRO
DE QUEIROZ - Fls. 84/85 - Sentença nº 61/2011 registrada em 26/01/2011 no livro nº 389 às Fls. 49/50: Vistos. INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou embargos à execução que contra MARIA MARIANO PEDRO DE
QUEIROZ alegando que os cálculos da embargada encontra-se incorretos, pois em desacordo com a condenação e legislação
previdenciária, por haver cumulado auxílio acidente e auxílio doença, bem ainda incorreção nos juros de mora. Juntou planilha
de fls. 06. A embargada concordou com o valor apresentado (fls. 82/83). É o relatório. Decido. Cabe julgamento antecipado
dos embargos suficiente para homologar o valor incontroverso de R$ 35.723,21. Ante o exposto, diante da manifestação do
embargante o qual discordou dos cálculos da embargada, que por sua vez, não resistiu à pretensão daquele, HOMOLOGO o
valor de R$ 35.723,21 ante o consenso entre as partes, retificando-se os cálculos constantes da execução. Isento a embargada
de custas e honorários por ser beneficiário de justiça gratuita. Prossiga-se nos autos principais, expedindo-se o competente
precatório. P.R.I.C. - ADV DIOGO NAVES MENDONÇA OAB/SP 259765 - ADV VALTER FRANCISCO ANGELO OAB/SP 112502
- ADV MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO OAB/SP 207206
405.01.2010.052276-2/000000-000 - nº ordem 2184/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X JACKSON
SOUZA FIGUEIREDO - Fls. 42 - Vistos. Fls. 33: mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se.
Aguarde-se a devolução do mandado. Int. - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 - ADV JOAO RENATO DE
ANDRADE OAB/SP 277238
405.01.2010.052426-3/000000-000 - nº ordem 2198/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A CFI
X CRISTIANO FARIAS DA SILVA - Fls. 37 - PROC. Nº 2198/10 3ª VARA CÍVEL VISTOS. CREDIFIBRA S/A CFIqualificado nos
autos, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO contra CRISTIANO FARIAS DA SILVA DIAS, alegando que firmou
com o Requerido contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária em garantia, e que o Requerido deixou de efetuar os
pagamentos devidos, motivo pelo qual pretende a apreensão do bem consistente em um veículo marca Volkswagen, modelo
Gol Plus 1.0 Mi, cor preta, ano 2000/2001, placa DAR-4134, objeto da garantia. A inicial veio acompanhada de documentos. O
despacho de fls. 35 determinou ao autor regularizar a representação processual. Não houve a regularização (fl. 36). É o relato
do necessário. DECIDO. A inicial deve ser indeferida, na medida em que não atendida a determinação para apresentar o original
ou cópia autenticada do instrumento de mandato. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 295, VI c.c.
art. 267, I e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas necessárias. P.R.I. Osasco, data supra ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO Juíza de Direito Custas apelação
R$353,36. Porte de remessa e retorno R$25,00 por volume - 1 volume. - ADV FABIANO FERRARI LENCI OAB/SP 192086
405.01.2010.052689-2/000000-000 - nº ordem 2204/2010 - Declaratória (em geral) - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA X
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL - Fls. 89 - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm
interesse na designação de audiência prévia de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. Sem prejuízo e, em igual prazo,
indiquem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS OAB/
SP 69477 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
405.01.2010.053320-8/000000-000 - nº ordem 2228/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO RESTITUICAO
VALORES COTAS CONSORCIAIS - SANDRA REJANE COSTA DA SILVA X UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE
CONSORCIOS LTDA E OUTROS - Vistos. Intime-se a autora para recolher a diferença das custas iniciais, em 10 dias, sob pena
de indeferimento da inicial. Int. - ADV WARNEY APARECIDO OLIVEIRA OAB/SP 254966
405.01.2010.053377-5/000000-000 - nº ordem 2233/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
SONIA GONCALVES DIAS - Fls. 27: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil,
aguardando-se no arquivo. Int. - ADV CHARLES MATEUS SCALABRINI OAB/SP 225627
405.01.2010.053441-2/000000-000 - nº ordem 2237/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X RAFAEL INACIO - Fls. 22 - PROC. Nº 2237/10 3ª VARA CÍVEL VISTOS. BANCO ITAUCARD S/Aqualificado nos autos,
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