TJSP 23/02/2011 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 899
1723
362.01.2004.014291-9/000000-000 - nº ordem 678/2004 - Indenização (Ordinária) - JOSE CASSIO RICCI X CORN
PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 685 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o próximo dia 09 de JUNHO, às 14:30 horas. Convoque(m)-se o autor para depoimento pessoal. Para tanto, em cinco (5)
dias promova a ré o recolhimento de numerário para condução do Oficial de Justiça, sob pena de ser dado prejudicado o seu
depoimento pessoal. Prazo para apresentação do rol de testemunhas: 30 (trinta) dias antes da audiência. - ADV LUCIANA
ZACARIOTTO RICCI OAB/SP 150867 - ADV FLAVIO LEMOS BELLIBONI OAB/SP 88210 - ADV MAURICIO TRALDI OAB/SP
147555
362.01.2004.005505-0/000000-000 - nº ordem 1568/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
THIAGO CORREA DE AMORIM - Fls. 74 - Fls 72: defiro. Nada sendo pleiteado em trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo.
- ADV MARIA ISABEL NASCIMENTO MORANO OAB/SP 128815 - ADV SONIA CAMARGO NASCIMENTO MORANO OAB/SP
14933
362.01.2004.006091-4/000000-000 - nº ordem 1639/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARCOS DE
FREITAS X MUNICIPIO DE MOGI GUACU - Fls. 371 - Fls 342/370: ciência aos interessados (informação da empregadora). Em
cinco (5) dias, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender de seu direito. No silêncio, arquivem-se os autos.
- ADV JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI OAB/SP 92966 - ADV SILAS RENATO PARENTI OAB/SP 84882 - ADV
FERNANDO DE GODOY SANTOS OAB/SP 213683
362.01.2004.008890-9/000000-000 - nº ordem 1816/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - AUTO PECAS DOIS IRMAOS
DE ITAPIRA LTDA EPP X RODAR TURISMO LTDA - Fls. 155 - Fls 154: dê ciência ao Oficial de Justiça. Após, aguarde-se o
cumprimento do mandado desentranhado, pelo prazo legal.Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre certidão do
oficial de justiça defls. - ADV LUIS EUGENIO BARDUCO OAB/SP 91102 - ADV ALEXANDRE BORETTI OAB/SP 123145 - ADV
PEDRO BORETTI OAB/SP 21518 - ADV HELIO FRANCO DA ROCHA OAB/SP 87695
362.01.2005.001985-3/000000-000 - nº ordem 453/2005 - Execução de Título Extrajudicial - LAZARO FIRMINO DE SOUZA
X MARGARETE DA SILVA FERREIRA PEGORARO - Fls. 177 - Fls. 175/176: Com vistas ao atendimento do pedido, providencie
o exeqüente a juntada de certidão de objeto e pé dos citados autos, especificamente quanto ao bem em questão, no prazo de
dez dias. - ADV JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA OAB/SP 146892
362.01.2005.008121-2/000000-000 - nº ordem 1007/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X SEDARIPE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 100 - Fls. 96/97: primeiramente apresente o
exeqüente o demonstrativo atualizado do débito. Sem prejuízo, esclareça se pretende desistir da penhora já realizada nos autos
a fls. 30. Prazo para atendimento: 05 dias. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 - ADV MICHELE DAVID BERRA
OAB/SP 191027
362.01.2005.008121-2/000000-000 - nº ordem 1007/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A X SEDARIPE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 106 - Fls 102/105: será objeto de oportuna
apreciação. Primeiramente, cumpra-se o despacho de fls 101. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 - ADV
MICHELE DAVID BERRA OAB/SP 191027
362.01.2004.004628-0/000003-000 - nº ordem 1044/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Agravo de Instrumento L. Z. X A. A. T. Z. - Fls. 472 - Considerando os autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da
Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se a decisão final. - ADV FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA OAB/
SP 12982 - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV
LIDIANE MAZZONI OAB/SP 261677
362.01.2005.008958-9/000000-000 - nº ordem 1129/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM ROCHA VEIGA
X FÁBIO MENEZES PINGO E OUTROS - Fls. 149 - Processo: 1129/2005 JULGO, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes
autos de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (EM FASE DE EXECUÇÃO), promovida por MIRIAM ROCHA VEIGA, contra FÁBIO
MENEZES PINGO e KHADIJE NEHME MOUSLEMANI. Oficie-se ao(s) Juízo(s) deprecado(s), solicitando seja(m) devolvida(s)
a(s) Carta(s) Precatória(s) desentranhada de fls 130/131, independentemente de cumprimento. Em dez (10) dias, promova(m)
o(s) executado(s) o recolhimento das custas finais (R$ 87,25), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Na inércia,
intime(m)-se os executados pessoalmente nos termos do item acima, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado Recolhidas
as custas finais e devolvida a carta precatória, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO
AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV HAMILTON CUNHA G
JUNIOR OAB/PR 14386
362.01.2005.014554-4/000000-000 - nº ordem 1703/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON QUINELLI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Expeça-se o ofício requisitório “on line”, com observância no
valor acordado pelas partes. Para tanto, nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da
Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a
entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta)
dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento dos
valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a
obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima,
informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de documento hábil, que comprove a
data de seu nascimento. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA OAB/
SP 195599
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º