TJSP 23/02/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 899
2021
405.01.2009.047657-9/000000-000 - nº ordem 2174/2009 - Possessórias em geral - SILVANA BONETO DA SILVA X JOÃO
DE JESUS RIBEIRO E OUTROS - Fls. 194 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para aos réus.
Indefiro a antecipação da tutela jurisdicional ou a medida cautelar, por entender inexistente prova capaz de convencer sobre a
verossimilhança das alegações e sobre a presença de fumaça do bom direito, na medida em que há alegação sobre a introdução
de benfeitorias as quais podem legitimar retenção do bem como garantia de indenização. A alegação sobre litigância de máfé só pode ser apreciada no momento apropriado. As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a
suprir ou nulidades a reconhecer; assim, declaro saneado o feito. A matéria controvertida e dependente de provas refere-se à
existência de benfeitorias e ao montante delas. Defiro a produção de prova pericial de engenharia que será realizada por Edgard
Colombo Júnior (fone: 3221-5664), em trinta dias, contados de intimação própria e respeitado o disposto no artigo 431A do
Código de Processo Civil, descabendo depósito garantidor do pagamento da remuneração do Senhor Perito, porque os réus são
beneficiários da assistência judiciária gratuita. Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo legal.
O Senhor Perito deve estimar sua remuneração, com o fim de evitar surpresa futura. Defiro a produção de prova documental,
observado o disposto no artigo 397 do Código de Processo Civil. No momento processual apropriado haverá a designação para
a tomada da prova oral, se for caso. Int. - ADV ILSON JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 146738 - ADV MARCOS ANTONIO PAULA
OAB/SP 158314
405.01.2009.049592-6/000000-000 - nº ordem 2263/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO
BRASIL S/A X E B RESTAURANTE LTDA EPP - Fls. 77 - O autor deve providenciar a diligência do oficial de justiça para
desentranhamento do mandado conforme requerido em fls. 76 - publicação encaminhada nos termos do comunicado CG 1
1307/07 - ADV CORRADO BARALE OAB/SP 108918 - ADV ANTONIO CUSTODIO LIMA OAB/SP 47266
405.01.2009.050483-8/000000-000 - nº ordem 2300/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - B V FINANCEIRA
S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SHEILA RODRIGUES DA SILVA - Fls. 85: Fls. 83; intime-se, nos
termos expressos na sentença. No mais, indefiro a intimação, por faltar amparo legal (art. 475-J, CPC). int. - ADV EDUARDO
RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066
405.01.2009.056775-6/000000-000 - nº ordem 2551/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROGÉRIO MACHTANS. X
JULIO CESAR GALATTI - Fls. 101/102: - (Tomar ciência da certidão do oficial de justiça e do auto de penhora e depósito). - ADV
ROGERIO MACHTANS OAB/SP 203737
405.01.2010.002503-0/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO YASSUGI HIRAI
X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 88: Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV SANDRO FERREIRA LIMA OAB/SP 188218 - ADV JAIR CLAUDIO TANAHARA
CAMPOS OAB/SP 234449 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV
JONATHAS MARTINS MOREIRA OAB/SP 244327
405.01.2010.005758-8/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X EDNO GONCALVES DE PAULA - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para
providenciar a retirada da Carta Precatória em Cartório, o necessário ao seu cumprimento e o encaminhamento, comprovando a
distribuição. - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459 - ADV ALEXANDRE NELSON FERRAZ OAB/SC 30890
405.01.2010.011180-4/000000-000 - nº ordem 521/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO FLORÊNCIO. X
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SANTANDER - Fls. 62: - Ao arquivo. Int. - ADV CLEBER RICARDO DA SILVA OAB/SP 280270 - ADV
EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951 - ADV JESSICA ZANTUT BASKERVILLE MACCHI
OAB/SP 203916
405.01.2010.012850-0/000000-000 - nº ordem 597/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LUZINETE LUIZ DE FRANÇA
X RAIMUNDA ROCHA - Providencie a autora o recolhimento das custas para citação da ré. De acordo com o Comunicado CG.
1307/07 - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464
405.01.2010.013198-0/000000-000 - nº ordem 616/2010 - Indenização (Ordinária) - ELIO GONÇALVES DE MENEZES.
X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. - FLS. 48 Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV ELIO GONCALVES DE MENEZES OAB/SP 66037 - ADV MARLENE RAINETE MONTEIRO
OAB/SP 81714 - ADV REGINA SCARANELLO BALDONI OAB/SP 181329 - ADV CARLA MICHELE DIAS OAB/SP 178463 ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR OAB/SP 210909 ADV CLAUDIA MARTINS ROSSIN OAB/SP 208076 - ADV MARISSOL MERUSSI SAPATEL OAB/SP 196325 - ADV CECÍLIA
CAVALCANTE GARCIA OAB/SP 217589 - ADV CRISTIANE PEREIRA DE ARRUDA OAB/SP 222255 - ADV JOANIR FÁBIO
GUAREZI OAB/SP 222759 - ADV JULIANO PESCUMA RODRIGUEZ OAB/SP 223442 - ADV RAFAEL SALINO FREITAS OAB/
SP 232274 - ADV MARCIO DEL FIORE OAB/SP 235050 - ADV LUDMILA CANGANI HUNGARO OAB/SP 237825 - ADV MARIA
ANTÔNIA CALEFFI DA SILVA RAMOS OAB/SP 234788 - ADV MONICA MOLINARI OAB/SP 241447 - ADV ELIZÂNGELA MARIA
VANZO OAB/SP 243898 - ADV CLEIDE DE MORAIS ALEGRI OAB/SP 249012 - ADV ALICE IVA BRITO PEREIRA OAB/SP
254850 - ADV CHRISTIANE FERREIRA GOMES OAB/SP 254745 - ADV ELIANA DO NASCIMENTO OAB/SP 263860 - ADV
CAROLINA CONDE FERNANDES LEÃO OAB/SP 268386 - ADV FERNANDA VERUSSA OAB/SP 268926 - ADV FILIPE DE
CASTRO MENEZES OAB/SP 275303 - ADV ROSELI DE CASSIA ALVES OAB/SP 276478 - ADV PRISCILA TAVARES DA SILVA
OAB/SP 285461 - ADV MARCO LUIZ TOSSI OAB/SP 296494
405.01.2010.013672-0/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X FABIO GUIMARAES - Fls 32 - Fls 30/31: oficie-se ao Detran, informando que o veiculo encontra-se sub
judice, provicenciando o autor a retirada e o encaminhamento do oficio. Requisitem-se informações pelo sistema info jud quanto
ao endereço do réu. Quanto ao demais ofícios, indefiro posto inexistir demonstração quanto a negativa da informação sem
intervenção do juízo. Int. Fls. 34; ciência, resposta info jud (mesmo endereço indicado na inicial) - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º