TJSP 23/02/2011 - Pág. 608 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 899
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quando de sua transferência para o nome do requerente Gastão Knobbe Sales, restando assim, o imóvel objeto da matrícula
nº 24.643, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, liberado dos vínculos instituídos e objeto da averbação de nº 07,
julgando extinto o processo com fundamento no artigo 269, I, CPC.T ransitada em julgado, expeçam-se os alvarás e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: FABIO POLLI RODRIGUES (OAB 207020/SP)
Processo 0026602-73.2010.8.26.0100 (100.10.026602-8) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Henrique Kramer Filho e
outro - Carlos Caniato - Vistos. Intimem-se o inventariante para, em cinco dias, manifestar-se sobre o presente pedido. Intimemse. - ADV: MARIO TONETTI (OAB 93790/SP), GERALDINA MARQUES DOS SANTOS (OAB 146563/SP)
Processo 0027333-69.2010.8.26.0100 (100.10.027333-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Maetê Nogueira da Silva Diniz
Neves - Tapajos Sepe Diniz - Vistos. Folhas 31: Concedo o prazo requerido (15 dias). Decorrido o mesmo sem manifestação,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL NEAIME (OAB 68062/SP)
Processo 0030632-54.2010.8.26.0100 (100.10.030632-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia
Barradas Barata - Luiz Roberto Barradas Barata - Vistos. Os documentos juntados a fls. 69/70 devem ser protocolizados junto
à Fazenda do Estado. Providencie-se, pois. Intimem-se. - ADV: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (OAB 221727/SP),
MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL (OAB 131209/SP)
Processo 0031618-08.2010.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Ammar Forato - Evaristo Forato
- Vistos. Recolha-se as custas devidas nos termos da Lei 11.608/2003, bem como a CP. dos Advogados. No instrumento de
mandato apresentado (fls.04) não constaram os poderes a que se refere o art. 991, III, do Código de Processo Civil. Regularizese, pois. Providencie-se a juntada aos autos da certidão do Colégio Notarial do Brasil, para se averiguar a eventual existência
de testamento deixado pelo “de cujus”. Venha para os autos a negativa da Receita Federal. Regularize-se a representação
processual dos demais herdeiros. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP)
Processo 0032780-38.2010.8.26.0100 (100.10.032780-9) - Interdição - Tutela e Curatela - M. M. - Z. C. S. - Vistos. Comprovese documentalmente (fls.38/40). Intimem-se. - ADV: LUIZ LAERTE BASSI (OAB 50762/SP), ROQUE SERGI (OAB 188202/SP)
Processo 0032863-54.2010.8.26.0100 (100.10.032863-5) - Outras medidas provisionais - Família - Renato Fornazeiro de
Oliveira e outro - João Carlos da Silva e outro - Vistos. Intime-se a inventariante para, em cinco dias, manifestar-se sobre
o presente pedido. Intimem-se. - ADV: ROBERTO CELESTINO DE ALMEIDA ROSSI (OAB 166609/SP), VALMIR ANDRÉ
MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP), INGRID DE CASSIA BRANDT MARONATO GUIMARÃES DE
OLIVEIRA (OAB 285675/SP)
Processo 0034465-80.2010.8.26.0100 (100.10.034465-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Klaus Dieter Gogarten - Hans
Hellmut Siegfried Gogarten - Vistos. Digam, presente a certidão a fls. 59. Intimem-se. - ADV: ALFREDO DOMINGUES BARBOSA
MIGLIORE (OAB 182107/SP)
Processo 0035825-50.2010.8.26.0100 (100.10.035825-9) - Habilitação - Pagamento - José Augusto Andrade Filho Alfonso Martin Escudero - Vistos. Folhas 02 e ss: Manifeste-se a inventariante dativa. Intimem-se. - ADV: LUCIANA PETRELLA
PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI (OAB 182500/SP), FABRICIO GOMES DE ANDRADE (OAB 286872/SP), LUCIANA NEIDE
LUCCHESI (OAB 151188/SP)
Processo 0041317-23.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANO AUGUSTO - Jose Victorio Augusto
- Vistos. Ao inventariante, haja vista a Portaria CAT 15, 102 e 107 (Posto Fiscal Eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br). Oficiese a Delegacia da Receita Federal. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MILTON SAAD (OAB 16311/SP),
SILVIA REGINA VARELLA (OAB 233125/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB
24956/SP), MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP)
Processo 0044564-12.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Berenice Maria do Carmo Pinheiro Sevo - Alzira
Moreira Pinheiro - Vistos. Nomeio inventariante a(o) requerente, que prestará compromisso em cinco (05) dias e declarações
nos vinte (20) dias subsequentes, inclusive com as disposições testamentárias na íntegra. Intimem-se. - ADV: ROBERTA SEVO
(OAB 235172/SP)
Processo 0045184-24.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO CANDIDO DE FRANCA RIBEIRO LUIZ DE FRANCA BORGES RIBEIRO - Vistos. No instrumento de mandato apresentado (fls. 04) não constaram os poderes a
que se refere o art. 991, III, do Código de Processo Civil. Regularize-se, pois. Venha para os autos certidão de testamento que
consta ter sido feito pelo falecido devidamente aprovado em Juízo. Intimem-se. - ADV: PAULA FISCHER DIAS (OAB 132477/
SP), FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP)
Processo 0045893-59.2010.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Tereza de Paula Schunk - Apparecida Bernardes Viotti - Vistos. Ouvido o Ministério Público e não encontrando vício externo
que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, o Juiz procederá aos correspondentes registro, arquivamento e
cumprimento. Essas considerações têm assento em doutrina do eminente Alcides de Mendonça Lima (“Comentários ao Código
de Processo Civil”, edição Revista dos Tribunais, 1982, volume XII, páginas 239 a 241). Como, no caso sob exame - pedido
de Tereza de Paula Schunk para abertura, registro e cumprimento do testamento a bens deixados em razão do falecimento de
Apparecida Bernardes Viotti, que, foram observadas essas providências, estando, pois, formalizado legalmente o testamento,
defiro e determino seja ele registrado, inscrito e cumprido. Assim, para exercer o cargo de testamenteiro(a) nomeio Tereza de
Paula Schunk, para, em cinco (5) dias, assinar o respectivo termo, na forma do artigo 1.127 desse diploma. Recolhida a taxa
própria, ser-lhe-á fornecida, cópia autêntica do testamento para juntada nos autos de inventário ou arrecadação de herança.
Sem embargo, remeta-se cópia do testamento (prazo: oito dias) à repartição fiscal. Custas na forma da lei. P. R. I. - ADV: JUN
TAKAHASHI (OAB 127447/SP), RENATO HABARA (OAB 222379/SP)
Processo 0046333-55.2010.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Juarez Nogueira - Lavínia Soares Ribeiro do
Valle - Vistos. Intime-se a inventariante para, em cinco dias, manifestar-se sobre o presente pedido. Intimem-se. - ADV: CARLA
APARECIDA ALBARELLA COLOMBO (OAB 105214/SP), JOSÉ GERALDO FERREIRA DE CASTILHO NETO (OAB 197408/SP)
Processo 0047804-09.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walter Carlos Tesheiner - Walter Julio
Tesheiner - Vistos. Nomeio inventariante o requerente. Ao inventariante, haja vista a Portaria CAT 15, 102 e 107 (Posto Fiscal
Eletrônico http://pfe.fazenda.sp.gov.br). Intimem-se. - ADV: JULIO CELESTE TESHAINER (OAB 36180/SP)
Processo 0048238-95.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Fanelli - NAIR FANELLI - Vistos. Recebo
o contido a folhas 25/26, como aditamento a inicial. Proceda a serventia a retificação correta quanto ao nome da falecida, para
constar Nair Franco e, não como constou ate o documento juntado a folhas 28. Nomeio inventariante a(o) requerente, que
prestará compromisso em cinco (05) dias e declarações nos vinte (20) dias subsequentes. Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINA
SALGARELLI (OAB 224440/SP)
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