TJSP 24/02/2011 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 900
1750
bem como a certidão de fls. 147, JULGO EXTINTA a presente ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO(Execução de Sentença),
feito n. 435/02 - Of. Judicial, movida por NATALINO DORTI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS),
com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhand., 14 de fevereiro de 2011. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, Juíza de
Direito - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2002.000357-1/000000-000 - nº ordem 528/2002 - Procedimento Sumário - NATALINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA
SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 109 - Proc. nº 528/02. Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste-se a autora. Int. - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2002.000423-4/000000-000 - nº ordem 570/2002 - Prestação de Contas - JOSE MARIA CANOVA X BANCO
MERCANTIL DE SAO PAULO SA FINASA - fls. 185: para o exequente retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.
(carta precatória) - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP 75249
383.01.2002.000714-7/000000-000 - nº ordem 775/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - ANA PAULA GORDIANO
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls. 107: para o autor manifesta-se, em 05 dias, sobre a conta
de liquidação apresentada pelo inss no valor de R$.54.499,99.) - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2002.001833-1/000000-000 - nº ordem 1388/2002 - Procedimento Sumário - MARIANO CEBIN X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 138 - Proc. n. 1388/02 Vistos. Melhor analisando os autos e considerando a
decisão do Egrégio Tribunal Regional Federal (fls. 128 e verso), reconsidero o primeiro parágrafo do despacho de fls. 134.
Solicite com urgência a devolução do ofício de fls. 135, independentemente de cumprimento. Após, dê-se vista ao autor para
manifestação sobre fls. 137. Int. - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2002.001906-3/000000-000 - nº ordem 1438/2002 - Declaratória (em geral) - JOAO DOMINGOS DOS SANTOS
X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 903 - Proc. N. 1438/02 Vistos. Fls. 901/902: Defiro. Solicite-se o bloqueio de valores até o
limite do débito junto a sistema Bacen Jud 2, conforme requerido. Protocolado o pedido, aguarde-se por quarenta e oito (48)
horas, resposta do sistema e retornem conclusos. Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV JORGE
RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
383.01.2002.001906-3/000000-000 - nº ordem 1438/2002 - Declaratória (em geral) - JOAO DOMINGOS DOS SANTOS X
BANCO DO BRASIL SA - Fls. 904 - Proc. n. 1438/02 Vistos. Melhor analisando os autos e considerando a impossibilidade de
penhora através do sistema Bacen Jud em relação às instituições bancárias, reconsidero o despacho de fls. 903. Intime-se o
exeqüente para depósito das diligências do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV MINERVINO
ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
383.01.2002.002428-9/000000-000 - nº ordem 1690/2002 - Procedimento Sumário - MARIA JOSE PEREIRA GOMES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 141 - Proc. nº 1690/02. Manifeste-se o requerido. Int. - ADV ODENIR
ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2003.000206-4/000000-000 - nº ordem 550/2003 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER SONIA MARIA DEOLINDO X RONALDO JOSE PERINI - Fls. 189 - Proc. nº 550/03. Intime-se o requerido do auto de levantamento
da penhora. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV ELCIO PADOVEZ
OAB/SP 74524 - ADV DELVAIR ANTONIO BERGAMASCO OAB/SP 88332 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/
SP 197859 - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607
383.01.2003.000555-3/000000-000 - nº ordem 745/2003 - Procedimento Sumário - VALDEMAR JOSE DA TRINDADE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 127 - Proc. nº 745/03. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor.
Int. - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV JOSE LUIZ SFORZA OAB/SP 43137
383.01.2003.000893-6/000000-000 - nº ordem 948/2003 - Procedimento Sumário - VALDEVINO MARIA LAURA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 210 - Aos 14 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos
a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O
Escrevente, _____________ cls. Proc. N. 948/06 Vistos. Considerando a certidão de fls. 08, bem como a manifestação de fls.
209, JULGO EXTINTA a presente ação de DECLARATÓRIA C.C. CONDENATÓRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
SERVIÇO(Execução de Sentença), feito n. 948/06 - Of. Judicial, movida por VALDEVINO MARIA LAURA em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS), com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações
e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Nhand., 14 de fevereiro de 2011. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO, Juíza de Direito - ADV FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA OAB/SP 167611 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2003.001532-3/000000-000 - nº ordem 1228/2003 - Declaratória (em geral) - MARILDA PAULA RIBEIRO DE MELLO
X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA - fls. 588: Consta o TERMO DE PENHORA do(s) valor que foi depositado, que se
encontra à ordem e disposição deste Juízo, seguinte: “ R$.6.500,25 (Seis Mil e Quinhentos Reais e Vinte e Cinco Centavos),
conforme guia de depósito judicial n. 102010, conta n.º 4500.163.737.389, da Agência do Banco do Brasil S.A. n.º 6711-3.
Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, intimado(a)(s), a oferecer impugnação, nos termos do
artigo 475-J, § 1º do Código do Processo Civil. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV CINTIA APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º