TJSP 25/02/2011 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 901
1796
289/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 50/62: Recebo como aditamento da inicial. Procedam-se as anotações e retificações
de praxe, regularizando no sistema. 2. Providenciem os requerentes, via patrono, o recolhimento das custas iniciais e diligências
ou taxa para citação via postal, em dez dias. 3. Aguarde-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 08 de fevereiro de 2011.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Júlio, atender) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2010.000962-0/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Indenização (Ordinária) - HELENA JUNQUEIRA DE FARIA E
OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.000962-0/000000-000 Nº de controle:
290/10 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 51/63: Recebo como aditamento da inicial. Procedam-se as anotações e retificações
de praxe, regularizando no sistema. 2. Providenciem os requerentes, via patrono, o recolhimento das custas iniciais e diligências
ou taxa para citação via postal, em dez dias. 3. Aguarde-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 08 de fevereiro de 2011.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Julio, atender) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2010.003263-8/000000-000 - nº ordem 1058/2010 - Indenização (Ordinária) - DALVA LIMA BATISTÃO X VIANORTE
S/A - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.003263-8/000000-000 Nº de controle: 1058/2010 Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 341/366 (manifestação com documentos): manifeste-se a requerida, via patrono, em cinco dias. 2. Após,
conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 11 de fevereiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (nota do
cartório: (Dr(a) Ricardo, sobre a petição e documentos juntados pela autora) - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085
- ADV SAMUEL PASQUINI OAB/SP 185819 - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980
404.01.2010.004421-2/000000-000 - nº ordem 1426/2010 - Indenização (Ordinária) - ANA CLÁUDIA DA SILVA MARTINS
E OUTROS X FLÁVIO CORREA DE ARAÚJO - Fls. 83 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.004421-2/000000000 Nº de controle: 1426/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as
provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes
a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de
audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 09 de fevereiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV LUCIANO
RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV BEATRIZ SALLES FERREIRA LEITE OAB/SP 293716
404.01.2010.004444-8/000000-000 - nº ordem 1434/2010 - (apensado ao processo 404.01.1997.000007-4/000000-000 - nº
ordem 575/1997) - Embargos à Execução - GONÇALO BATUIRE DE CASTRO X BANCO DO BRASIL S/A - Cartório do Ofício
Judicial Processo: 404.01.2010.00444-8/000000-000 Nº de controle: 1434/10 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 49/56: defesa.
Recebo-a. Manifeste-se a parte contrária, dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 10 de fevereiro de 2011. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (nota do cartório: (Dr(a) Orlando, manifestar) - ADV ORLANDO OLIVATTO JUNIOR OAB/SP
259933 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2010.004627-8/000000-000 - nº ordem 1486/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Nunciação de Obra ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA-ACIO X ROBERTO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR - Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 92/93: defiro. Anexe cópia dos quesitos apresentados ao mandado para constatação do Oficial de Justiça
que procederá a constatação daquilo que não exigir conhecimento técnico para tanto. Adite-se o mandado com cópia deste
despacho. 2. Fls. 129/135: recebo como agravo, na forma retida: anote-se, sendo que a parte contrária será ouvida quando da
integração da relação jurídica processual com a citação válida, em 10 dias (parágrafo 2º do artigo 522 do Código de Processo
Civil). Neste tópico, aguarde-se a citação. Ciência. Intime-se e cumpra-se(Dr. Murilo: mandado de citação juntado a fls.137/138
devolvido sem cumprimento (sic) o requerido mora em Catalão-GO, Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1513, Bairro Ipanema;
manifeste-se para prosseguimento) - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085
404.01.2010.005266-7/000000-000 - nº ordem 1689/2010 - Ação Monitória - PW TUR TRANSPORTES LTDA EPP X PATRÍCIA
APARECIDA MAZARÃO - Fls. 21 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.005266-7/000000-000 Nº de controle:
1689/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 20: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias (para que o patrono tenha tempo
suficiente para tomar as providências - recolhimento das custas iniciais).(Dr. Josiane). - ADV JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/SP 269526
404.01.2010.005340-8/000000-000 - nº ordem 1715/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. C. D. O. N. X C. L. A. D.
S. - Fls. 18 - Sentença nº 226/2011 registrada em 10/02/2011 no livro nº 437 às Fls. 89/90: .Dispositivo. Julgo extinto o presente
processo, sem resolução do mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil), pela falta de interesse processual.
Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pela(o)(s) requerente(s), ressalvados os benefícios da assistência
judiciária [Lei nº 1.060/50]. Arbitro os honorários ao patrono nomeado (R$ 102,55 - código 206). Expeça-se certidão. Com
interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do
prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito,
faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 31 de janeiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV SHEILA
APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
404.01.2011.000479-9/000000-000 - nº ordem 149/2011 - Alvará - ANNA BORGES DE ASSIS DEDEMO - Fls. 10 - Cartório
do Ofício Judicial Processo: 404.01.2011.000479-9/000000-000 Nº de controle: 149/2011 Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro
os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2. Traga o requerente, via patrono,
a concordância dos herdeiros. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 09 de fevereiro de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz
de Direito (Dr. Sebastião). - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2011.000581-5/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ELETROZEMA LTDA X
VERA LÚCIA RICARDO RUFINO - Vistos. Processo em ordem. 1. Presentes os requisitos legais, defiro, liminarmente, a medida
para o fim de determinar a busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do interessado. 2. Executada a liminar, CITE-SE
a(o) requerido(a), para: (a) no prazo de cinco dias, depois de executada a medida de busca e apreensão, solicitar a emenda da
mora, pagando as parcelas vencidas da dívida, segundo os valores que deverão ser informados pelo fiduciário, hipótese na qual
o bem lhe será restituído livre do ônus (incidente de inconstitucionalidade nº 150.402.0/5 do Órgão Especial da TJ- deliberação
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