TJSP 25/02/2011 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 901
2103
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS SP
JUIZ DE DIREITO: ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
REL. 09/11
438.01.2002.004337-1/000001-000 - nº ordem 244/2002 - Ação Monitória - Execução de Sentença - BANCO ITAU S/A X
ADALBERTO PASSAFARO E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre bem oferecido às fls. 950/953. (Imóvel - Um terreno,
contendo escritório e almoxarifado, no município e comarca de Penápolis/sp, localizado na Av. Antonio Veronese e Av. Mato
Grosso (Matrícula do imóvel anexo) e com o valor venal de R$1.200.000,00.) - ADV NEWTON COLENCI JUNIOR OAB/SP
110939 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV
CAROLINA SVIZZERO ALVES OAB/SP 209472
438.01.2003.007280-9/000000-000 - nº ordem 363/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL X MARIA
DINEIA PALACIOS RIATO ME E OUTROS - Fls. 149 - Procedi à transferência do valor bloqueado. Aguarde-se o depósito
judicial. Após, intime-se da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. Na omissão, expeça-se guia de levantamento do
valor em favor da exequente, apresentando o cálculo atualizado, descontando-se o montante levantado. Sem prejuízo, oficie-se
para encaminhamento de cópias das duas últimas declarações de renda das executadas diligenciando o exeqüente pela retirada
do ofício em Cartório e recolhimento das custas junto ao Órgão competente. Com a juntada das declarações, que deverão ficar
arquivadas em Cartório, abra-se vista ao exeqüente por 15 dias. Int. - (Recolher guia(s) para diligências do Sr. Oficial de Justiça)
- (Retirar ofício) - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2003.000518-0/000000-000 - nº ordem 1202/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOELI GRUPPO X BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - Digam as partes sobre laudo pericial de fls. 394/465. - ADV CHRISTIAN NEVES DE
CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
438.01.2004.000006-7/000000-000 - nº ordem 139/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - APOLO 9 TRANSPORTES
LTDA X ABN AMRO BANK REAL S/A - Fls. 437 - Intime-se o Sr. Perito a se manifestar sobre o laudo divergente apresentado às
fls. 388/433. Int. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/
SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
438.01.2004.009578-1/000001-000 - nº ordem 860/2004 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - JOHNNY CLAUDIO
DE PAULA X FERNANDO SERGIO ARZANI - Vista ao exequente por 15 dias das cópias das declarações IRPF que se encontram
arquivadas em cartório, em pasta própria. - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS SOARES OAB/SP 205881 - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055
438.01.2004.005614-0/000000-000 - nº ordem 1789/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JOAQUIM CARLOS EGREJA ALVES DA COSTA E OUTROS - Fls. 153 - Fl. 151: Anote-se e intime-se para recolhimento da taxa
previdenciária em 5 dias. Defiro a expedição de nova guia de levantamento. Considerando extinção do feito e a existência de
embargos no E. Tribunal, diga o executado se pretende o prosseguimento dos embargos. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2005.002038-2/000000-000 - nº ordem 5/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXCLUSAO DE CADASTRO FERNANDO ANTONIO RAMOS ROBERTO X BANCO SANTANDER BANESPA - Fls. 81 - Arquivem-se os autos, procedendo as
anotações necessárias. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO RAMOS ROBERTO OAB/SP 81585 - ADV MARISA REGINA AMARO
MIYASHIRO OAB/SP 121739
438.01.2005.006737-3/000000-000 - nº ordem 1172/2005 - Procedimento Sumário - LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 161 - Cadastre-se a execução de sentença (fls. 149/150). Anotese. Ante a concordância do(as) requerente(s), homologo o cálculo apresentado pelo(a) INSS (fls. 118/120) para que produza
seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo de 15 dias sem interposição de quaisquer recursos, certifique-se e oficie-se ao
Presidente do Tribunal Regional Federal requisitando o pagamento do débito. Expeçam-se RPVs. Com o depósito, intimem-se
para manifestação. Desnecessária a intimação do INSS a informar o valor para fins de compensação tributária, porque a ordem
não se aplica às RPVs (art. 13 da Resolução 112/2010 do Conselho da Justiça Federal). Int. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA
OAB/SP 103489
438.01.2006.009333-9/000000-000 - nº ordem 781/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE TORNEAMENTO
TONHEIRO LTDA X DESTILARIA SANTA RITA DE CÁSSIA E OUTROS - Fls. 141 - J. Defiro a suspensão requerida. Decorrido o
prazo, nova vista. (Prazo de 90 dias) - ADV SERGIO SUNAO IRYE OAB/SP 99266 - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO
OAB/SP 139953
438.01.2007.003255-2/000000-000 - nº ordem 385/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
VLADIMIR DE SOUZA HERNANDEZ E OUTROS - Manifeste(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) sobre Hastas Negativas de fl(s). 93 e
96. - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2007.004192-3/000002-000 - nº ordem 490/2007 - Ação Civil Pública - Execução de Sentença - MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE SAO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 373 - A Fazenda do Estado de São
Paulo foi citada nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil e apresentou concordância aos cálculos apresentados.
Desta forma, homologo os cálculo de fls. 361 para que produza seus legais efeitos. Decorrido o prazo para recurso, requisite-se
pagamento ao Trib. De Justiça. Com o depósito, nova vista ao Ministério Público que deverá informar a atual conta corrente a
qual deverá ser remetido o depósito. Int. - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805 - ADV CLAUDIA MARIA DE
PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º