TJSP 25/02/2011 - Pág. 437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
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Maria Cristina Perlino Toledo Mota - Embargado: Maria Salete Dias de Carvalho - Embargado: Tereza Cristina Guimaraes Embargado: Vera Cecilia Castilho Storni - Embargado: Wilson Carlos dos Santos Cunha - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 10 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Felipe Rigueiro Neto -jud 21 (OAB: 101185/SP)
- Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9185396-24.2005.8.26.0000 (994.05.039244-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Associaçao Jose Moura - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 09 de dezembro de 2010.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Ormesinda
Batista Gouveia (OAB: 91827/SP) - Andre Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9186774-10.2008.8.26.0000/50000 (994.08.101620-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elza França Thomaz Belo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de janeiro de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: FERNANDA
AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Priscila Carvalho de Moraes
(OAB: 134338/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9188924-61.2008.8.26.0000/50001 (994.08.154909-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Satelite Paineis Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 07 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Xavier de Aquino - Advs: Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 9188924-61.2008.8.26.0000/50001 (994.08.154909-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Satelite Paineis Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 07 de dezembro de 2010. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Bruno Puerto
Carlin (OAB: 194949/SP) - Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9195911-50.2007.8.26.0000/50001 (994.07.079566-8/50001) - Embargos de Declaração - Paraibuna - Embargante:
Soterra Servicos de Transporte, Terraplanagens, Pavimentos e Construcoes Ltda - Embargante: Maria Neusa Cantinho Embargante: Ernani de Oliveira Reis - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Rogerio Jose Vieira Santiago (inventariante
Representando O Espolio de Zelio Machado Santiago) - Interessado: Serralheria Vitromorth Ltda (e Outro) - Interessado:
Prefeitura Municipal de Paraibuna - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 05 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Renato Augusto de Campos (OAB: 146111/SP) Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP) - Mirian Azevedo Righi Badaro (OAB: 225822/SP) - Sergio Salgado Ivahy
Badaro (OAB: 124529/SP) - Joao Carlos Camargo da Silva (OAB: 194104/SP) - Vanessa Loureiro de Valentin Celeste (OAB:
143793/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9208286-15.2009.8.26.0000 (994.09.249162-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Haidyl Aparecida de Miranda - Apelado: Djalma Peres - Apelado: Adelaide Teresa Lopes Cimonari - Apelado: Ligia de
Souza Lopes Moral - Apelado: Rita de Cassia Santos Ferreira - Apelado: Valquiria Dalberto Dutra da Silva - Apelado: Rosana
Guarriero - Apelado: Vanice de Carvalho Oliveira - Apelado: Sonia Ramos Rosa - Apelado: Joao Takeshi Suzuki - Apelado: Mauro
Messias Filho - Apelado: Maria Aparecida Moura de Araujo Nunes - Apelado: Katia Rosana Costa de Faria - Apelado: Roseli
Aparecida dos Santos Correa - Apelado: Sandra Mangianelli - Apelado: Telma de Cassia Ferreira de Souza Marques - Apelado:
Nicea Eoteide Morais Gaspar - Apelado: Jupira Rocha Rodrigues Costa - Apelado: Sueli Taboas Lopes - Apelado: Wilma Teresa
Cirino Merlo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de dezembro
de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9213923-83.2005.8.26.0000/50000 (994.05.034558-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celso Rodrigues da Silva - Embargado: Nelson Souto - Embargado: Milton
Rodrigues Coelho - Embargado: Joao Baptista Oliveira - Embargado: Roldao de Paula - Embargado: Joaquim de Mello Embargado: Joao Tarcisio Hoffmann - Embargado: Victorio Favaro - Embargado: Benedicto Baptista Pedroso - Embargado:
Augusto Breno Bertolini - Embargado: Raimundo Alves Monteiro - Embargado: Carlos da Silva - Embargado: Joao Antonio
Pereira - Embargado: Rubens Jordao - Embargado: Ismael Antonio da Silva - Embargado: Alcides Lima Costa - Embargado: Joao
Zampah - Embargado: Paulo Boa Ventura Aguiar - Embargado: Mauro Nunes de Oliveira - Embargado: Helio de Souza Neves
(Assistência Judiciária) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de novembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Marcelo de Aquino (OAB: 88032/SP) - JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO (OAB: 125012/SP) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9216649-25.2008.8.26.0000/50001 (994.08.072900-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Zangirolame - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a)
Regina Capistrano - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9216649-25.2008.8.26.0000/50001 (994.08.072900-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Zangirolame - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves
(OAB: 88030/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da
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