TJSP 28/02/2011 - Pág. 1382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 902
1382
SP 285.643; Dra. Beatriz de Oliveira Ferraro, OAB/SP 285.552; Dra. Luisa Moraes Abreu Ferreira, OAB/SP 296.639; Dr. Aldo
Romani Netto, OAB/SP 256.792; Dra. Nicole Trauczynski, OAB/SP 299.513; Dra. Bianca Dias Sardilli, OAB/SP 299.813, todos
militantes na Comarca de São Paulo/SP.
Processo nº 428.01.2009.003771-0 Controle nº 355/09 JP X Alessandro Peres Pereira e outro Nota do Cartório: (Defesa
preliminar rejeitada, oitiva das testemunhas de acusação foram deprecadas às Comarcas de São Paulo/SP e Guarujá/SP) Dr.
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, OAB/SP 124.516; Dr. Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, OAB/SP 130.665; Dr.
Cláudio Mauro Henrique Daólio, OAB/SP 172.723; Dr. Leonardo Magalhães Avelar, OAB/SP 221.410; Dra. Luciana Zanella
Louzado, OAB/SP 155.560; Dra. Flávia Mortari Lotfi, OAB/SP 246.694; Dra. Denise Provasi Vaz, OAB/SP 220.359; Dr. Bruno
Salles Pereira Ribeiro, OAB/SP 286.469; Dr. Bruno Redondo, OAB/SP 273.293; Dra. Fernanda Lemos Guimarães, OAB/SP
285.643; Dra. Beatriz de Oliveira Ferraro, OAB/SP 285.552; Dra. Luisa Moraes Abreu Ferreira, OAB/SP 296.639; Dr. Aldo
Romani Netto, OAB/SP 256.792; Dra. Nicole Trauczynski, OAB/SP 299.513; Dra. Bianca Dias Sardilli, OAB/SP 299.813, todos
militantes na Comarca de São Paulo/SP.
Processo nº 428.01.2009.003815-4 Controle nº 357/09 JP X Alessandro Peres Pereira e outro Nota do Cartório: (Defesa
preliminar rejeitada, oitiva das testemunhas de acusação foram deprecadas às Comarcas de São Paulo/SP e Cerqueira César/
SP) Dr. Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, OAB/SP 124.516; Dr. Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, OAB/SP 130.665;
Dr. Cláudio Mauro Henrique Daólio, OAB/SP 172.723; Dr. Leonardo Magalhães Avelar, OAB/SP 221.410; Dra. Luciana Zanella
Louzado, OAB/SP 155.560; Dra. Flávia Mortari Lotfi, OAB/SP 246.694; Dra. Denise Provasi Vaz, OAB/SP 220.359; Dr. Bruno
Salles Pereira Ribeiro, OAB/SP 286.469; Dr. Bruno Redondo, OAB/SP 273.293; Dra. Fernanda Lemos Guimarães, OAB/SP
285.643; Dra. Beatriz de Oliveira Ferraro, OAB/SP 285.552; Dra. Luisa Moraes Abreu Ferreira, OAB/SP 296.639; Dr. Aldo
Romani Netto, OAB/SP 256.792; Dra. Nicole Trauczynski, OAB/SP 299.513; Dra. Bianca Dias Sardilli, OAB/SP 299.813, todos
militantes na Comarca de São Paulo/SP.
Processo nº 428.01.2009.003821-7 Controle nº 359/09 JP X Alessandro Peres Pereira e outro Nota do Cartório: (Defesa
preliminar rejeitada, oitiva das testemunhas de acusação foi deprecada à Comarca de São Paulo) Dr. Antônio Sérgio Altieri de
Moraes Pitombo, OAB/SP 124.516; Dr. Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, OAB/SP 130.665; Dr. Cláudio Mauro Henrique
Daólio, OAB/SP 172.723; Dr. Leonardo Magalhães Avelar, OAB/SP 221.410; Dra. Luciana Zanella Louzado, OAB/SP 155.560;
Dra. Flávia Mortari Lotfi, OAB/SP 246.694; Dra. Denise Provasi Vaz, OAB/SP 220.359; Dr. Bruno Salles Pereira Ribeiro, OAB/
SP 286.469; Dr. Bruno Redondo, OAB/SP 273.293; Dra. Fernanda Lemos Guimarães, OAB/SP 285.643; Dra. Beatriz de Oliveira
Ferraro, OAB/SP 285.552; Dra. Luisa Moraes Abreu Ferreira, OAB/SP 296.639; Dr. Aldo Romani Netto, OAB/SP 256.792; Dra.
Nicole Trauczynski, OAB/SP 299.513; Dra. Bianca Dias Sardilli, OAB/SP 299.813, todos militantes na Comarca de São Paulo/
SP.
Processo nº 428.01.2010.005798-6 Controle nº 375/10 RÉU PRESO JP X Thiago Padilha Nota do Cartório: (Autos em
cartório aguardando oferecimento das alegações escritas no prazo de cinco dias) Dr. Carlos Henrique Pavlú Danna, OAB/SP
206.771, militante na Comarca de Campinas/SP.
Processo n° 428.01.2010.006327-5 Controle nº 438/2010 JP X Zaqueu de Oliveira Paulo sentença (Posto isto, julgo
PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu ZAQUEU DE OLIVEIRA PAULO, RG nº 61.478.214, como incurso nas penas
do artigo 180, caput, do Código Penal ao cumprimento, em regime inicial aberto da pena privativa de liberdade consistente em
01 (um) ano de reclusão substituída por restritiva de direitos, prestação de serviços a comunidade ou a entidades públicas, pelo
prazo de um ano, além do pagamento de dez dias-multa, no piso legal, considerando não haver elementos que aptos a indicar
que possa suportar patamar mais elevado. Faculto ao réu o recurso em liberdade ). Dr. Snyu Rita, OAB/SP 207.894. Militante na
Comarca de Campinas SP.
Processo nº 428.01.2009.006756-3 Controle nº 587/09 JP X Alessandro Peres Pereira e outro Nota do Cartório: (Defesa
preliminar rejeitada, oitiva das testemunhas de acusação foram deprecadas às Comarcas de São Paulo/SP e Santos/SP) Dr.
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, OAB/SP 124.516; Dr. Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, OAB/SP 130.665; Dr.
Cláudio Mauro Henrique Daólio, OAB/SP 172.723; Dr. Leonardo Magalhães Avelar, OAB/SP 221.410; Dra. Luciana Zanella
Louzado, OAB/SP 155.560; Dra. Flávia Mortari Lotfi, OAB/SP 246.694; Dra. Denise Provasi Vaz, OAB/SP 220.359; Dr. Bruno
Salles Pereira Ribeiro, OAB/SP 286.469; Dr. Bruno Redondo, OAB/SP 273.293; Dra. Fernanda Lemos Guimarães, OAB/SP
285.643; Dra. Beatriz de Oliveira Ferraro, OAB/SP 285.552; Dra. Luisa Moraes Abreu Ferreira, OAB/SP 296.639; Dr. Aldo
Romani Netto, OAB/SP 256.792; Dra. Nicole Trauczynski, OAB/SP 299.513; Dra. Bianca Dias Sardilli, OAB/SP 299.813, todos
militantes na Comarca de São Paulo/SP.
Processo nº 428.01.2009.007570-0 - Controle nº 649/09 JP X Rafael Francisco Júlio Decisão de fls. 179: Assiste razão
o Ministério Público em sua manifestação de fls. 178. Indefiro o requerido pela defesa às fls. 176. - Dr. João Batista de Lima
Resende, OAB/SP 136.890, militantes na Comarca de Campinas/SP e Sumaré/SP.
Processo nº 428.01.2010.008966-5 - Controle nº 667/10 RÉU PRESO JP x Anderson Chirman Decisão de fls. 100: ... Na
esteira da manifestação ministerial de fls. 98, o pedido não comporta deferimento... Indefiro, assim, o pedido formulado. Dr.
Márcio da Silva Lima, OAB/SP 295.031, militante na Comarca de Campinas/SP.
Processo nº 428.01.2010.008966-5 - Controle nº 667/10 RÉU PRESO JP x Anderson Chirman Nota do Cartório: (Audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento foi designada para o dia 28 de março de 2011, às 14:00 horas) Dr. Márcio da
Silva Lima, OAB/SP 295.031, militante na Comarca de Campinas/SP.
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Processo nº 119/2008 Adoção c.c. pedido de liminar de guarda provisória sentença (...Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido, para destituir V.P.B, do poder familiar em relação à filha M.C.B e deferir sua adoção aos autores.). Dr. Lucas Naif Caluri,
OAB/SP 153.048. Militante na Comarca de Campinas – SP.
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