TJSP 01/03/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 903
1569
silêncio também em relação ao réu Celso, nomeio defensor à este acusado o advogado indicado em fl. 758 (Dr. Edson P. Reis).
Vistos. 3- Intime-se o defensor nomeado, para que, no prazo legal, manifeste-se na forma do art. 422, do CPP. Consigne-se
que o não atendimento da ordem judicial poderá implicar na imposição de multa, nos termos do art.265, do CPP, sem prejuízo
das demais sanções cabíveis. Int. ADV. SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA OAB/SP 112.841; ADV. PAULO LAURO DA
COSTA - OAB/SP 118.992; ADV. DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA - OAB/SP 105.002; ADV. PAULO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/SP 128.381; ADV. EDSON PEREIRA REIS - OAB/SP 263.855.
Processo Júri nº 361.02.2007.000959-2/000000-000 - Controle nº 23/09 - JP X ANTONIO ERINALDO DE OLIVEIRA BALBINO
(Publ. Ex-Officio de fls. 778:) Intimem-se os defensores para que se manifestem acerca das testemunhas OSVALDO DOMINGUES
DE SOUZA, militar reformado (sem endereço) e JUREMA BERNARDO BRIVIS, não localizada, para regular cumprimento das
diligências. ADV. FÁBIO CASSARO CERAGIOLI - OAB/SP 121.4794; ADV. JOSÉ ANTONIO ANTONIO BONTORIM - OAB/SP
22.687.
Processo Júri nº 361.02.2000.004637-0/000000-000 - Controle nº 24/09 - JP X FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA E
OUTRO(S) (Despacho de fls. 543:) Vistos. Neste processo o réu encontra-se solto. Tendo em vista o que dispõe o art. 429,
inciso I, II e III, do CPP, designo nova sessão plenária para o DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 13:00 HS. Intimem-se e
comuniquem-se, o necessário. Intime-se o réu para ficar ciente da nova Sessão Plenária, bem como o Nobre Defensor, e, se o
caso, as testemunhas. ADV. LUTFIA DAYCHOUM - OAB/SP 117.160; ADV. MERHY DAYCHOUM - OAB/SP 203.965.
Processo Júri nº 361.02.2008.000967-9/000000-000 - Controle nº 05/10 - JP X CLEIDE BISPO DE JESUS (Despacho de fls.
119:) Vistos. Neste processo o réu encontra-se solto. Tendo em vista o que dispõe o art. 429, inciso I, II e III, do CPP, designo
nova sessão plenária para o DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 13:00 HS. Intimem-se e comuniquem-se, o necessário.
Intime-se o réu para ficar ciente da nova Sessão Plenária, bem como o Nobre Defensor, e, se o caso, as testemunhas. ADV.
RAFAEL FERREIRA GONÇALVES - OAB/SP 243.000.
Processo Crime nº 361.02.2002.005985-9/000000-000 - Controle nº 47/02 - JP X MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ou MARIA
DE FÁTIMA DE JESUS SILVA (Despacho de fls. 530:) Vistos. 1- Fl.526: Oficie-se esclarecendo que por decisão de 05/01/2010,
foi disponibilizado o quanto solicitado pela Procuradora da República no ofício referido (97/09 e 121/09), à qual foi dado ciência
da decisão proferida, pela via telefônica em 15/01/2010, sendo que o funcionário Genileno Williams G. de Brito, matr.181.188-9,
esteve em cartório retirando cópias do solicitado (fl.487). 2- Outrossim, defiro a entrega das cédulas falsas apreendidas e de
cópia do laudo relacionado, bem como, cópia do formal indiciamento e dos depoimentos solicitados, esclarecendo que a cédula
de R$ 10,00 número de série A0046090749-D, foi retida pelo Banco receptor à época (instrua-se com cópia de fl.111, 116,117),
condicionando a entrega, pessoalmente ao solicitante ou funcionário documentalmente autorizado. Encaminhe-se via fax. 3Fls. 529: Diante do substabelecimento sem reserva acostado risque-se da capa o nome do Dr.Renato da Costa e, intimem-se
as ilustres substabelecidas para cumprimento do determinado em fl.524, no prazo legal e com as advertências ali constantes.
Intimem-se.. ADV. SILVANA RIBEIRÃO DE MEDEIROS BRANCO SILVA - OAB/SP 240.279; ADV. MARIANA ALVES PEREIRA
DA CRUZ OAB /SP 282.353.
Processo Crime nº 361.02.2003.010530-6/000000-000 - Controle nº 395/03 - JP X RENÉ MACÁRIO (Despacho de fls.
373:) Vistos. Ante a comprovação da notificação, homologo a renúncia apresentada em fl.369. Expeça-se carta precatória para
intimação do réu a constituir novo advogado, em 10 dias, ou informar ao oficial encarregado a impossibilidade econômica de
fazê-lo, com o que lhe será nomeado defensor dativo. Após, já oferecidas alegações finais pelo ora renunciante, tornem cls.para
sentença. ADV. DONIZETTI CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGEIRO OAB/89.449.
Processo Crime nº 361.02.2008.007740-1/000000-000 - Controle nº 697/08 - JP X EDUARDO SANTIAGO DE FARIA
(Despacho de fls. 158:) Vistos. Intime-se o(a) defensor(a) do(a) a(o) acusado(a)(s), para que, no prazo legal, ofereça(m) as
razões de recurso, ante apelação interposta pelo réu. Consigne-se que o não atendimento da ordem judicial poderá implicar na
imposição de multa, nos termos do art.265, do CPP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Int. ADV. ODAIR VICTURINO
- OAB/SP 63.854.
Processo Crime nº 361.02.2010.001812-4/000000-000 - Controle nº 219/10 - JP X WALDEMAR EUGENIO DA SILVA JUNIOR
E OUTRO(S) (Despacho de fls. 116:) Vistos. Fls. 113/115: Ciência ao advogado da requerente ( ... o veículo GM CORSA WIND...
será entregue nos termos oficiado por este Juízo à Srª Maria José Medrado de Souza...) Aguarde-se resposta ao ofício de fls.
112, por trinta dias.ADV. PAULO L. TODAI JUNIOR - OAB/SP 237.741; ADV. TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA - OAB/SP
298.277.
Processo Crime nº 361.02.2010.002482-7/000000-000 - Controle nº 308/10 - JP X VALTIERI DE OLIVEIRA E OUTRO (S)
(Despacho de fls. 210:) Vistos. Fls. 202/203: já autorizada a incineração em fl.177, conforme ofício já expedido em 195. Oficie-se
informando. Junte-se extrato sobre o atual andamento da precatória distribuída do Rio de Janeiro (fl.198). Fls.184/194 Ciência
também à defesa (asssentada da oitiva das tesetmunhas de acusação 1ª Vara Criminal de São Paulo). ADV. PAULO LUPÉRCIO
TODAI JUNIOR - OAB/SP 237.741; ADV. TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA OAB/SP 298.277.
FORO DISTRITAL DE GUARAREMA
Cível
1ª Vara
VARA DISTRITAL DE GUARAREMA
Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º