TJSP 01/03/2011 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 903
919
315.01.1998.000135-8/000000-000 - nº ordem 57/1998 - Prestação de Contas - ASSOCIAÇAO AMIZADE DA TERCEIRA
IDADE DE LARANJAL PAULISTA X JOSE AMELIO DELAZARI E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso, dada a sua tempestividade,
em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), devendo a parte contrária ser intimada para apresentar as contrarrazões no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao órgão “ad quem”, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV
NELSON SOUZA OAB/SP 49483 - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153
315.01.1998.000091-4/000000-000 - nº ordem 262/1998 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ FRANCISCO LANDUCCI
X ACACIO VALENTIM POSITEL - Fls. 296 - V i s t o s, Expeça M.L.J. atinente ao depósito de fl. 261, em favor do perito avaliador
judicial. (Perito Newton Gazonato: retirar MLJ expedido referente aos honorários periciais) - ADV GABRIEL MARCILIANO
JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569 - ADV VANESSA VISON OAB/SP 300579 - ADV
EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV PAULO ANTONIO CESAR
OAB/SP 250873 - ADV NEWTON GAZONATO OAB/SP 101255
315.01.1998.000227-4/000000-000 - nº ordem 547/1998 - Ação Monitória - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
X CESAR ZANELLA - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos artigos 794, I, e 795, ambos do Código
de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO movida por CNA em face de César Zanella, determinando o seu
arquivamento. Oficie-se ao SERASA, para cancelar o registro concernente ao nome da devedora, atinente ao débito cobrado
nestes autos, nos cadastros daquele órgão. Intime-se o representante legal da executada para efetuar o pagamento da taxa
judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do
artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem como, de eventuais diligências
de oficial de justiça, em cinco dias. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a
procuradoria da Fazenda Pública Estadual. P. R. I. C. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV ROSA MARIA
TIVERON OAB/SP 100675
315.01.1998.000223-3/000000-000 - nº ordem 616/1998 - Ação Monitória - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
X NATALINA VALDRIGHI BENETTON - O Mandado de Levantamento Judicial encontra-se na contracapa dos autos para ser
retirado. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO
ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.1998.000228-7/000000-000 - nº ordem 620/1998 - Ação Monitória - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
X ORLANDO CAMPANHA - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos artigos 794, I, e 795, ambos
do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO movida por CNA em face de Orlando Campanha,
determinando o seu arquivamento. Oficie-se ao SERASA, para cancelar o registro concernente ao nome da devedora, atinente
ao débito cobrado nestes autos, nos cadastros daquele órgão. Intime-se o representante legal da executada para efetuar o
pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos moldes do
parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem como,
de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco dias. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida,
encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública Estadual. P. R. I. C. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP
99148 - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340
315.01.1998.000204-9/000000-000 - nº ordem 642/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDO MOLON X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 179 - V i s t o s, Em atendimento à orientação normativa nº 04, de 08 de junho
de 2010, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, intime-se a Autarquia ré, na pessoa de seu procurador federal, encaminhando
os autos do processo via malote privativo, para que informe, em trinta dias, a existência de débitos com a Fazenda Pública
devedora, que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º, do artigo 100, da Constituição Federal, sob pena de
perda do direito de abatimento dos valores informados. - ADV JOSE MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 119055 - ADV GABRIEL
MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV MARCELO WEHBY OAB/SP 172046 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616
315.01.1998.000216-8/000000-000 - nº ordem 688/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROSVAL COSTA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Em atendimento à orientação normativa nº 04, de 08 de junho
de 2010, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, intime-se a Autarquia ré, na pessoa de seu procurador federal, encaminhando
os autos do processo via malote privativo, para que informe, em trinta dias, a existência de débitos com a Fazenda Pública
devedora, que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º, do artigo 100, da Constituição Federal, sob pena de
perda do direito de abatimento dos valores informados. Intimem-se. - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP
110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.1998.000101-6/000000-000 - nº ordem 1037/1998 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S.A. X ELGA PLÁSTICOS
LTDA. - VISTOS. Ante o disposto no Provimento n° 1826/2010, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia
22 de outubro de 2010, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da Receita Federal, deverá a parte requerente
providenciar o recolhimento da importância de R$-10,00 (dez reais), se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos
cinco anos e em caso de solicitação feita por pessoa jurídica, o valor de R$-10,00 (dez reais) será por exercício, pela guia do
fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD), no prazo
de 10 (dez) dias. Intimem-se - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CLOVIS BRASIL PEREIRA OAB/SP 61654 ADV LIDIA TOMAZELA OAB/SP 63823
315.01.1998.000145-1/000000-000 - nº ordem 1038/1998 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S.A X ELGA PLASTICOS
LTDA E OUTROS - Fls. 482 - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Requeira a exeqüente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV LIDIA TOMAZELA OAB/SP 63823
315.01.1999.001414-5/000000-000 - nº ordem 8/1999 - Execução de Título Extrajudicial - AIR PIRES DE CAMPOS X JOSE
APARECIDO SILVA PINTO - V i s t o s, Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação
constante do auto de fl. 117, destes autos de ação de execução movida por Air Pires de Campos em face de José Aparecido Silva
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