TJSP 02/03/2011 - Pág. 712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 904
712
PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. - Advogada: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB: 73929/SP)
(Procurador) (Fls: 181) - Advogada: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB: 176755/SP) (Fls: 173)
0476230-72.2010.8.26.0000 (990.10.476230-8) - Representação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken
- Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: Promotores de Justiça do Gaeco S P DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U.
0478268-57.2010.8.26.0000 (990.10.478268-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Cristiano Aparecido de Jesus - Impetrado:
Ilustríssimo Senhor Secretário da Administração Penitenciária - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advogada: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0478673-93.2010.8.26.0000 (990.10.478673-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Cleiton Matias Lopes - Impetrado: Ilustríssimo
Senhor Secretário da Administração Penitenciária - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advogada: SHEILA CRISTINA
DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP)
0482409-22.2010.8.26.0000 (990.10.482409-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Dayane Torres dos Santos - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da
Capital - NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0492634-04.2010.8.26.0000 (990.10.492634-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Impetrante:
Manoel Abenaclo Aragao - Paciente: Erilho Joaquim de Aragão - Impetrado: Secretário de Estado da Segurança Pública e outro NÃO CONHECERAM DA ORDEM. V.U. - Advogado: Manoel Abenaclo Aragao (OAB: 111813/SP) (Fls: 41) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0499592-06.2010.8.26.0000 (990.10.499592-2) - Mandado de Injunção - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque Impetrante: Celio Martins - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. JULGAMENTO
PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. - Advogado: MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB: 271795/SP) (Fls:
16) - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) (Fls: 16)
0511537-87.2010.8.26.0000 (990.10.511537-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Simone do Espirito Santo Custodio - Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da
Capital - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO.
SR. DES. ARMANDO TOLEDO. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511609-74.2010.8.26.0000 (990.10.511609-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Ana Paula Neris - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - JULGARAM
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO
TOLEDO. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511691-08.2010.8.26.0000 (990.10.511691-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Maria Lucia Guerra Vieira - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - JULGARAM
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO
TOLEDO. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0511746-56.2010.8.26.0000 (990.10.511746-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
Valdeci Eugenio - Impetrante: Rafael Pereira Diório - Paciente: Marisa Salete Borges - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Capital - JULGARAM
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO
TOLEDO. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
0519262-30.2010.8.26.0000 (990.10.519262-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Júlio Cesar Smeets - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U. - Advogada:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519290-95.2010.8.26.0000 (990.10.519290-4) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: José Manuel de Souza Júnior - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519401-79.2010.8.26.0000 (990.10.519401-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Udemisson de Jesus Silva - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO
GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519479-73.2010.8.26.0000 (990.10.519479-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Bedaque - Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º