TJSP 03/03/2011 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 905
1918
à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de
justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1),
deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito
para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação
de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. Advertência: “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para
executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário
público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.” Texto extraído
do Código Penal, artigos 329 “ caput “ e 331. Oficial: Carga: Data: Baixa: - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO
RAMOS OAB/SP 213009
Criminal
1ª Vara
FORO DO INTERIOR
CRIMINAL
CUBATÃO
1ª VARA
PROCESSO CRIME Nº 199/10 J.P. X IVANEA SILVA DA COSTA e IRINALDO SILVA DA COSTA. Fica o Defensor dos réus
supra intimados a apresentarem Razões de Apelação, no prazo legal. ADV.: Drº DANIEL ISIDIO SILVA, OAB/SP nº 182.897.
4ª Vara
V. Ex.a SÉRGIO LUDOVICO MARTINS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 157.01.2004.017907-9/000000-000 - Controle nº.: 000188/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENIGNO
RAIMUNDO DA COSTA - Fls.: - Se manifestar em memoriais. - Advogados: JOAO ROBERTO BOVI - OAB/SP nº.:62722;
Processo nº.: 157.01.2007.008119-5/000000-000 - Controle nº.: 000312/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
FRANCISCO BARROS e outro - Fls.: - Com a juntada da citação do réu Oziel Carvalho Cirilo, intime-se o defensor para apresentar
defesa preliminar no prazo legal.Com a juntada tornem conclusos.Int.(Os autos encontram-se aguardando manifestação da
defesa para apresentar defesa escrita) - Advogados: HENRIQUE PEREZ ESTEVES - OAB/SP nº.:235827;
Processo nº.: 157.01.2008.004149-2/000000-000 - Controle nº.: 000173/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO
DE ASSIS OLIVEIRA - Fls.: - Fls.177/178: Diga a defesa sobre a testemunha não localizada Marcos Evaristo de Medeiros.Int. Advogados: EDNEY ALVES SIQUEIRA - OAB/SP nº.:199961;
Processo nº.: 157.01.2009.009333-9/000000-001 - Controle nº.: 000372/2009 - Partes: Justiça Pública X JOSE CARLOS
CUSTÓDIO JUNIOR - Fls.: - Fls.365: Defiro.Para inquirição da testemunha Elizângela Rodrigues, designo o dia 10/05/11, às
14:00 horas.Proceda a serventia as intimações e requisições necessárias.Int. - Advogados: MARLENI FANTINEL ATAIDE REIS
- OAB/SP nº.:88074; NATHASHA CRISTINE DO AMPARO PARADA LOPES - OAB/SP nº.:209964;
Processo nº.: 157.01.2010.008033-6/000000-000 - Controle nº.: 000300/2010 - Partes: Justiça Pública X LEONALDO
FRANCISCO DOS SANTOS - Fls.: - Concedo a Liberdade provisória ao réu, sem fiança, expeça-se Alvará de Soltura. Advogados: ADEL ALI MAHMOUD - OAB/SP nº.:129401;
Processo nº.: 157.01.2011.000249-0/000000-000 - Controle nº.: 000007/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
LIMA DE JESUS - Fls.: - Os autos encontram-se aguardando manifestação da defesa para apresentar defesa escrita. Int. Advogados: LEONARDO VALENTE BARREIROS - OAB/SP nº.:208664; MOISES DOS SANTOS ROSA - OAB/SP nº.:167830;
MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA - OAB/SP nº.:208686;
Processo nº.: 157.01.2011.000289-4/000000-000 - Controle nº.: 000012/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NYKOLAS
LINCOLN LARA DE CAMPOS - Fls.: - Cumpre salientar que não compete a este Juízo a isenção de taxas porventura devidas
ao Poder Público ou à Concessionária Ecovias.Assim, a parte interessada deverá valer-se das vias adequadas para obtenção
da isenção pretendida, na Comarca de São Bernardo do Campo/SP.Int. - Advogados: LUCIO SERGIO DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:263103;
DESCALVADO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DESCALVADO EM 01/03/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º