TJSP 03/03/2011 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 905
890
ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA OAB/SP 208888 - ADV
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV CILMARA CORRÊA DE LIMA FANTE OAB/SP 201899 - ADV
EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383
- ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA
ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP
205671 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA
JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2004.006221-6/000000-000 - nº ordem 205/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO AUGUSTINHO DIAS
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Recebo os embargos para discussão e declaro
suspensa a execução até o julgamento definitivo destes (CPC, art. 739, § 1º). Ao credor, ora embargado, para impugnar. Prazo: 10
dias (art. 740). Int.. - ADV ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES OAB/SP 194807 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO
OAB/SP 125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS
OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP
165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV
CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV RODRIGO UYHEARA
OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP
234567
319.01.2004.007308-8/000000-000 - nº ordem 239/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA RODRIGUES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 244 e seguintes. Defiro. Expeça-se o necessário, conforme
requerido. Int.. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV ANTONIO ZAITUN
JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2006.003996-7/000000-000 - nº ordem 569/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUINA MAGALHÃES
MANTOAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante do cumprimento daquilo que foi estabelecido,
julgo extinto este processo (CPC, art. 794, I). Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades administrativas. P.R.I. - ADV JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA OAB/SP 149141 - ADV
EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383
- ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA
ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP
205671 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2006.004012-1/000000-000 - nº ordem 579/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDES ALEXANDRINO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 257/267. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o laudo pericial. “In casu”, as despesas com perito correrão à conta da Justiça Federal e só serão
devidos se o trabalho não for remunerado pelos honorários resultantes da sucumbência (Colendo CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, RESOLUÇÃO 541, de 18 de janeiro de 2007, art. 1º). Não obstante a diligência, qualidade do laudo e o zelo com
que costumeiramente atua o nobre perito neste Juízo, fixo os seus honorários no valor de R$ 200,00 (TABELA II). Requisite-se o
pagamento, observando-se, para tanto, o modelo padronizado (ANEXO I). Declaro encerrada a fase pericial. Por ora, mantenho
o indeferimento do pedido de tutela antecipada, pelas razões de fato e de direito externadas na decisão de fls. 49/50. Concedo
às partes prazo de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Expeça-se o necessário. Int.. - ADV ELIANDRO MARCOLINO OAB/SP 134825 - ADV ADOLFO FERACIN JUNIOR OAB/SP
100210 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP
173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV DANIELA
JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL OAB/MG 107117
319.01.2006.004202-7/000000-000 - nº ordem 627/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ DE FREITAS BARBOSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 219. Decorreu o prazo solicitado para sobrestamento
do feito. Desse modo, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Int.. - ADV
ELIANDRO MARCOLINO OAB/SP 134825 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV CRISTIANE INÊS
ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN
JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO
OAB/SP 165789 - ADV SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP
149768 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M.
SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2006.003956-2/000000-000 - nº ordem 649/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA FERNANDES DE
FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 229 e seguintes. Defiro. Expeça-se o necessário,
conforme requerido. Int.. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA
OAB/SP 208888 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP
222773 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO
OAB/SP 181383 - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV
KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV SIMONE
GOMES AVERSA ROSSETTO OAB/SP 159103 - ADV CARLOS RIVABEN ALBERS OAB/SP 149768 - ADV KARLA FELIPE
DO AMARAL OAB/SP 205671 - ADV RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ
103946 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
319.01.2006.004794-8/000000-000 - nº ordem 828/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DONIZETI ANGELICO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Visando evitar designação de desnecessária audiência de
instrução, diga o instituto-réu se pretende a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal do autor. Prazo: 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º