TJSP 01/04/2011 - Pág. 1125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1125
323.01.2010.005451-9/000000-000 - nº ordem 1490/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO E OUTROS X SULAMITA ALVES MIRANDA E OUTROS - Sentença nº 2319/2010
registrada em 30/12/2010 no livro nº 158 às Fls. 141: HOMOLOGO o acordo de fls. 28/29 e JULGO EXTINTO o presente
processo (Ação de Obrigação de Fazer requerida por CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO e SONIA MARIA DE
CARVALHO THIMÓTEO em face de SULAMITA ALVES MIRANDA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA UMBELINO e BANCO
ITAÚ S/A, Feito nº 1490/2010) e o faço com fundamento no art. 269, Inc. III, do CPC. Dê-se a baixa respectiva na pauta de
audiências. Desentranhem-se os documentos, entregando-os às partes. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO OAB/SP 186527 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
- ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382
323.01.2010.005782-6/000000-000 - nº ordem 1593/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - I S FIGUEIREDO
COMERCIAL X LORENPEC PRODUTOS VETERINARIOS E RAÇÕES EM GERAL - Aguardando manifestação do(a) reclamante
em termos de prosseguimento, dentro do prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS OAB/SP 183978
323.01.2010.005957-8/000000-000 - nº ordem 1619/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ADEVALDIR RAMOS X JOSE
RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Sentença nº 375/2011 registrada em 29/03/2011 no livro nº 160 às Fls. 33: Intimado o reclamante a
se manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, indicando o atual endereço do reclamado, JULGO EXTINTO o presente
processo (Ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por ADEVALDIR RAMOS em face de JOSE RAIMUNDO DE
OLIVERA , Feito n.1619/10 ) e o faço com fundamento no art.53, par. 4º, da lei 9099/95. - ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP
145669
323.01.2010.005987-9/000000-000 - nº ordem 1628/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DEVOLUÇÃO DE QUANTIA
PAGA - DORALINA FIOVARANTE PEDROSO DE AMORIM X SABEMI SEGURADORA - Sentença nº 400/2011 registrada em
30/03/2011 no livro nº 160 às Fls. 61: Diante do que está documentado a fls. 29, tem-se que a autora expressou concordância às
tarifas cobradas, de modo que não há se falar em indébito a repetir. Julgo: improcedente o pedido.PRI - ADV HOMERO BELLINI
JUNIOR OAB/RS 24304
323.01.2010.006113-1/000000-000 - nº ordem 1673/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA LEONOR CHACUR BARUQUE E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Sentença nº 399/2011 registrada em 29/03/2011 no livro nº 160
às Fls. 58/60: Por conseguinte, de se decretar a extinção do presente processo sem exame de mérito, diante do reconhecimento
da ilegitimidade passiva de parte, devendo os autores, caso não alcançada a prescrição, manejar a ação adequada, relativamente
ao saldo identificado a fls. 22, denominado em moeda ‘cruzados’, em face do Banco Central do Brasil, perante o juízo competente.
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem exame de mérito (artigo 267, VI, CPC). Sem condenação em custas e honorária,
pois descabida. P. R. I. - ADV ANA LUÍSA ABDALA NASCIMENTO RODRIGUES OAB/SP 187944 - ADV NELSON ESTEVES
OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123
323.01.2010.006760-9/000000-000 - nº ordem 1797/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE NOTA
PROMISSORIA - J E A RIBEIRO ME X LEANDRO NOGUEIRA - Sentença nº 384/2011 registrada em 29/03/2011 no livro nº 160
às Fls. 42: Tendo em vista o pagamento integral do débito, conforme petição de fls. 18, JULGO EXTINTO o presente processo
(Ação de Execução de Nota Promissória requerida por J E A RIBEIRO ME em face de LEANDRO NOGUEIRA, Feito nº 1797/10)
e o faço com fundamento no art. 794, Inc. I, do CPC. Desentranhem-se os documentos, entregando-os às partes. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MIRIAM VILLELA BRANDAO OAB/SP 147841
323.01.2010.006867-2/000000-000 - nº ordem 1806/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS FONTES
PASIN X RAFAEL ELIAS PAIXÃO LOURENÇO BARBOSA - Sentença nº 396/2011 registrada em 29/03/2011 no livro nº 160 às
Fls. 54: Intimado o Reclamante a indicar bens à penhora, quedou-se inerte. Nestes termos, JULGO EXTINTA a presente ação
de Execução de Título Extrajudicial n. 1806/10 que LUIZ CARLOS FONTES PASIN move em face de RAFAEL ELIAS PAIXÃO
LOURENÇO BARBOSA, nos termos do art. 53, §4o, da lei 9099/95. Desentranhem-se os documentos, entregando-os às partes.
Intimem-se as partes e transitado em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV LUCIANO CARLOS MOTTA OAB/SP 131864
323.01.2010.006955-8/000000-000 - nº ordem 1815/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HENRIQUE
FERREIRA DOS SANTOS X ANA PAULA OLIVEIRA - Sentença nº 376/2011 registrada em 29/03/2011 no livro nº 160 às Fls. 34:
Tendo em vista a desistência da ação, conforme petição de fls. 12, JULGO EXTINTO o presente processo (Ação de Cobrança
requerida por HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em face de ANA PAULA OLIVEIRA, Feito nº 1815/10) e o faço com
fundamento no art. 267, Inc. VIII, do CPC. Desentranhem-se os documentos, entregando-os às partes. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV CAMILA DE CLAUDIO MORAIS OAB/SP 260091
323.01.2010.007631-1/000000-000 - nº ordem 1950/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - MARCOS
ANTONIO DE ALBUQUERQUE X ROGERIO APARECIDO DO AMARAL - Aguardando manifestação do(a) reclamante em termos
de prosseguimento, dentro do prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV JOAO BATISTA FARIA NETO
OAB/SP 287079
323.01.2010.007641-5/000000-000 - nº ordem 1960/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - MARCOS
ANTONIO DE ALBUQUERQUE X SELMA APARECIDA DOS SANTOS - Aguardando manifestação do(a) reclamante em termos
de prosseguimento, dentro do prazo de trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV JOAO BATISTA FARIA NETO
OAB/SP 287079
323.01.2010.007754-1/000000-000 - nº ordem 1978/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA EUNICE SIMÃO
CRUZEIRO ME X JANAINA APARECIDA BARTHOLDY - Saldo inicial R$ R$ 3.077,74 Mês inicial - atualização Julho de 2008
Mês final - atualização Março de 2011 Índice inicial 39,025474 Índice final 44,834327 Saldo atualizado R$ 3.535,85 Dia inicial
da mora 1/7/2008 Dia final da mora 21/3/2011 Número de dias (mora) 980 Taxa de juros de mora (ao mês) 1,00% Taxa de
juros de mora (ao dia) 0,03% Valor dos juros de mora R$ 1.155,05 Saldo com juros de mora R$ 4.690,90 Assim, constatado
o excesso de cobrança, de rigor o prosseguimento da execução por esse valor, sem prejuízo dos encargos moratórios que
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