TJSP 01/04/2011 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
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e 23 do Provimento). Ao exequente para que informe o nome e o endereço de todos os executados, além daqueles constantes
de fls. 348, bem como se existem eventuais ônus, recurso ou causa pendente sobre o bem, para o fim do artigo 686, inciso V, do
CPC. Intimem-se e cumpra-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA
OAB/SP 208104
344.01.2007.030668-0/000001-000 - nº ordem 3934/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- MANOEL GOMES NOGUEIRA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 34 - Diante da certidão supra, inscreva-se o
executado em dívida ativa do Estado, expedindo-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ALESSANDRO DE
MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA
CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
344.01.2007.034928-1/000001-000 - nº ordem 4036/2007 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - IZAURA
PERASSOLI CARREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 14 - Tendo decorrido o prazo legal sem apresentação
de embargos pela executada, intime-se a exequente para manifestação. Int. - ADV IGNACIO MIGUEL TEDDE FILHO OAB/
SP 14095 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 - ADV CESAR
DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV MONICA REGINA DA
SILVA OAB/SP 235458
344.01.2008.001327-4/000001-000 - nº ordem 78/2008 - Despejo (ordinário) - Execução de Sentença - WILSON SHIMIZU
X ANA CRISTINA DA SILVA BAZAR ME - Fls. 83 - Oficie-se à P.G.E, comunicando o recolhimento das custas processuais.
Intime-se o(a)(s) advogado(a)(s) peticionário(a)(s) de fls. 79, Dr(a). Fátima Ricardo Modesto, OAB/SP 198.746, de que os autos
se encontram em Cartório. Fica o(a)(s) mesmo(a)(s) cientificado(a)(s) de que estes aqui permanecerão por trinta dias, ocasião
em que, não havendo manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897 - ADV FATIMA
RICARDA MODESTO OAB/SP 198746
344.01.2008.011728-1/000001-000 - nº ordem 904/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - MARCELO MORATO LEITE E OUTROS X INDÚSTRIA METALÚRGICA MARCARI LTDA - Fls. 16 - Fls. 15:
Defiro. Configurando-se a hipótese do art.791, III, do CPC, declaro suspensa a presente execução, aguardando-se em arquivo
eventual manifestação das partes. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO
MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV KELLY REGINA ABOLIS OAB/
SP 251311
344.01.2008.017702-0/000001-000 - nº ordem 1387/2008 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - LUCIANA
PEREIRA DE SOUZA X MARCELO JORGE DAU - Fls. 24 - Tendo decorrido o prazo legal sem apresentação de impugnação
pelo executado, intime-se a exequente para manifestação. Int. - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014
344.01.2008.026571-3/000000-000 - nº ordem 2174/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO HENRIQUE DA
SILVEIRA X EDUARDO DE MORAES ALMEIDA - Fls. 65: Certidão da Serventia informando que expediu guias de levantamento
(nºs 179 e 180/2011) referentes aos depósitos judiciais de fls. 43 e 59, que estão à disposição do exequente - Dra. Marici
Serafim Lopes Doreto e do executado - Dra. Luciana Maria Encinas Teixeira, para retirada, em cartório. - ADV ROSEMEIRE
MANÇANO FERNANDES OAB/SP 160603 - ADV MARICI SERAFIM LOPES DORETO OAB/SP 213264 - ADV LUCIANA MARIA
ENCINAS TEIXEIRA OAB/SP 168423
344.01.2008.028089-9/000001-000 - nº ordem 2297/2008 - Reconvenção - Execução de Sentença - INDÚSTRIA
METALÚRGICA MARCARI LTDA X SANTA CLARA INDÚSTRIA DE CARTÕES LTDA - Fls. 04/05 - Não há que se falar em
intimação para cumprimento da sentença. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Acordo Judicial. Inadimplência.
Intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para dar cumprimento sob pena da sanção prevista no art. 475-J, do CPC.
Admissibilidade. Mera liberalidade do exeqüente já que a lei, a partir do momento da aquisição da exeqüibilidade pelo título,
nem sequer exige a intimação do devedor para pagar. Recurso improvido. A própria lei passa a alertar para o tempus judicati de
quinze dias, concedido para que o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação. Tal prazo passa destarte automaticamente
a fluir, independente de qualquer intimação, da data em que a sentença (ou o acórdão, CPC, art. 512) se torne exeqüível
(TJSP - 11ª Câm. De Direito Privado; AI nº 7123724-2 - Ribeirão Preto-SP; Rel. Des. Gilberto Pinto dos Santos; j. 14/03/2007;
v.u.). No mais, para apreciação do pedido de penhora on line, apresente o exequente o cálculo de seu crédito atualizado com
a multa de 10%, nos termos do artigo 475-J. Após, conclusos, Int. - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 ADV KELLY REGINA ABOLIS OAB/SP 251311 - ADV GRACIA APARECIDA BRAMBILLA OAB/SP 77319 - ADV RODRIGO DE
ARAUJO MATHIAS OAB/SP 255250 - ADV KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS OAB/PR 44164
344.01.2009.008660-8/000000-000 - nº ordem 619/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ MONTEIRO X BANCO SCHAHIN
S/A - Fls. 158 - Fls. 146: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão sobre o
Agravo de Instrumento (147/156). Int. - ADV ERIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA OAB/SP 231218 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
344.01.2009.009478-0/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Declaratória (em geral) - VALÉRIA GENOVA MARTINS X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 167 - Ciência às partes da baixa dos Agravos, cujas peças principais encontram-se juntadas às fls.
87/116 e 118/166. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO OAB/
SP 161420 - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 - ADV DANIELA FIORAVANTE OAB/SP 209614 - ADV SERGIO JESUS
HERMINIO OAB/SP 57016 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243
344.01.2009.013151-3/000000-000 - nº ordem 947/2009 - Execução de Título Extrajudicial - THELMA YARA MADUREIRA
DOS SANTOS X ANA MARGARIDA FERRAZ E OUTROS - Fls. 50 - Indefiro o pedido de expedição de ofício à Ciretran para
bloqueio de veículo, tendo em vista que a parte pode valer-se do disposto no art. 615-A, do CPC. No entanto, defiro a penhora
sobre o bem indicado (fls. 49). Expeça-se mandado. Int. - ADV ALBANIR FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677
344.01.2000.008235-9/000000-000 - nº ordem 1009/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMANOEL TAVARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º