TJSP 01/04/2011 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1433
356.01.2011.000112-5/000000-000 - nº ordem 21/2011 - Execução de Alimentos - S. D. S. L. E OUTROS X V. D. S. L. TEXTO DE FLS. 36: MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES SOBRE A JUSTIFICATIVA, RECIBO E GUIA APRESENTADOS PELO
EXECUTADO ÀS FLS. 29/35.- - ADV AFONSO MESSIAS ANTUNES OAB/SP 36881
356.01.2011.000195-2/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Averbação de
Tempo de Serviço Rural cc Conde - JOSÉ MARCÍLIO MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 54 - Despacho de fls. 54: “Vistos. 1) Recebo a petição de fls.51/53, como emenda a inicial, devendo a Serventia Judicial
providenciar as devidas anotações. 2) Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de maio de
2011, às 16 horas. Deixo de designar somente audiência de conciliação, pois é cediço que o requerido, por ser uma autarquia,
não realiza acordos e por questões de economia processual e celeridade processual. Note-se que não haverá qualquer prejuízo
para as partes. 3) Cite-se o requerido, na pessoa de seu procurador-chefe para comparecer à audiência, ocasião em que
poderá defender-se, desde que o faça por intermédio de advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não
se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, § 3º), ou não se defendendo, inclusive por não ter
advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos
(CPC, art. 277, § 2º). 4) As testemunhas já arroladas pelo autor e as que o réu vier a arrolar tempestivamente (CPC, art. 407)
comparecerão à audiência, neste Juízo, independentemente de intimação, salvo se, pelo menos 10 dias antes da data da
audiência, for requerida a intimação pessoal ou a expedição de carta precatória ou requisição. 5) Convoquem-se as partes para
a audiência, bem como o autor para depoimento pessoal (CPC, art. 343), advertindo-se de que o não comparecimento implicará
confissão da matéria de fato. 6) Intimem-se o autor e as testemunhas arroladas. 7) Defiro o pedido de isenção de custas e
despesas processuais. 8) Oficie-se ao Instituto/requerido para que apresente aos autos, o cadastro nacional de informações
Sociais (CNIS) do autor. Int.” - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA OAB/SP
277213
356.01.2011.000195-2/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Averbação de
Tempo de Serviço Rural cc Conde - JOSÉ MARCÍLIO MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
55 - Despacho de fls. 55: “Emende o requerente a inicial, no prazo legal de 10 (dez) dias, corrigindo-se o pólo ativo da ação
(grafia), nos termos do artigo 282, II, do C.P.C., sob pena de indeferimento e extinção. Int.” - ADV CAETANO ANTONIO FAVA
OAB/SP 226498 - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA OAB/SP 277213
356.01.2011.000637-9/000000-000 - nº ordem 97/2011 - Medida Cautelar (em geral) - AURIDES ISMAEL DOS SANTOS X
ANA PAULA DA SILVA PASSOS - Fls. 57 - Despacho de fl. 57: “Considerando o teor do relatório apresentado pela Sra. Assistente
Social deste Juízo, constante de fls. 42/45, bem como o teor do relatório apresentado pelo Conselho Tutelar de Lavinia-SP.,
constante de fl. 38, e ainda a manifestação apresentada pela i. representante do Ministério Público, constante de fls. 54/55,
INDEFIRO A LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA pleiteada pelo autor na inicial. Em prosseguimento ao feito, aguarde-se a
citação da requerida e eventual apresentação de contestação. Int.” - ADV ADRIANA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 263775
356.01.2011.000673-2/000000-000 - nº ordem 103/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A X AFONSO MIGUEL MARTINS - TEXTO DE FLS. 34: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O
TEOR DA CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA LANÇADA ÀS FLS. 33V. QUE DIRIGIU AO ENDEREÇO RETRO, E DEIXOU
DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO, TENDO EM VISTA QUE O BEM RETRO INDICADO NÃO SE ENCONTRA EM
PODER DO REQUERIDO AFONSO MIGUEL MARTINS. - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
356.01.2011.000680-8/000000-000 - nº ordem 107/2011 - Embargos à Execução - EDSON PATERLINI E OUTROS X BANCO
BRADESCO S A - Fls. 25 - Despacho de fls. 25: “Fls. 22/24: Providenciem os embargantes o cumprimento dos itens “2” e “3”, da
determinação de fl. 21, aguardando-se por mais 10 (dez) dias, ou em igual prazo, proceda ao preparo dos autos, comprovando
o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 257). Int.” - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO OAB/SP 75722
356.01.2011.000766-1/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória de Reconhecimento
de Exercício de Atividade Rur - LAERTE COSTALONGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 Despacho de fl. 67: “Fl. 66: Nos termos do artigo 408 do C.P.C., defiro a substituição da testemunha, cuja nova testemunha
comparecerá à audiência independentemente de intimação. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fl. 55.
Int.” - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
356.01.2011.000963-2/000000-000 - nº ordem 142/2011 - Inventário - RAJÁ ABRÃO ZOGBI X MOHAMED MUSTAFA ZOGBI
- Despacho de fls. 11: nomeio para o encargo de inventariante a requerente Sra. RAJÁ ABRÃO ZOGBI, que deverá prestar o
compromisso dentro de cinco (5) dias. Processe-se nos termos do artigo 993 do C.P.C. - ADV OSVALDO ANDRADE JUNQUEIRA
OAB/SP 67264
356.01.2011.001249-5/000000-000 - nº ordem 172/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. E. F. X L. C. F. - TEXTO DE
FLS. 22: MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA LANÇADA ÀS FLS. 21, QUE NO
ENDEREÇO INDICADO, FOI INFORMADO PELA SRA. ROSANGELA APARECIDA FRANCO QUE SEU IRMÃO, O REQUERIDO
LUIZ CARLOS FRANCO MUDOU-SE PARA A CIDADE DE TRÊS LAGOAS-MS., ENTRETANTO, COM ENDEREÇO IGNORADO
POR ELA ; OUTROSSIM INFORMOU QUE ESTE DEVERÁ VISITÁ-LA ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, RAZÃO PELA
QUAL COMUNIQUEI-LHE ACERCA DA DATA, A QUAL PRONTIFICOU-SE A AVISÁ-LO CASO ENTRE EM CONTATO. - ADV
FRANKIEL SILVA MOREIRA OAB/SP 247005
356.01.2011.001403-3/000000-000 - nº ordem 192/2011 - Regulamentação de Visitas - E. M. X É. P. D. S. - Despacho
de fl. 15: “1. Antes de apreciar o pedido liminar de regulamentação das visitas, atendendo ao requerimento formulado pela i.
representante do Ministério Público, determino a realização de estudo social do caso. 2. Cite-se a requerida, com as advertências
legais. 3. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor do requerente. Anote-se. Int.”.- - ADV RODRIGO HASHIZUME
FAVA OAB/SP 224043
356.01.2011.001515-7/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Divórcio Consensual - M. D. P. D. S. K. E OUTROS - Fls. 17
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