TJSP 01/04/2011 - Pág. 1884 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
1884
383.01.2010.003898-3/000000-000 - nº ordem 51/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIÃO RIBEIRO DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Feito. n. 51/11 Fls. 41:- Defiro o prazo de sessenta
dias, conforme requerido. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2010.003907-2/000000-000 - nº ordem 61/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - LUZIA DE FÁTIMA NOGUEIRA
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Proc. n. 61/11 VISTOS. 1- Defiro a Justiça Gratuita.
Anote-se. 2- Face a decisão do Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região (fls. 33/35), designo audiência de tentativa de
conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.245, de 26 de
novembro de 1995, para o dia 24 / agosto / 2011, às 13:20 horas, oportunidade em que será também realizada a audiência de
instrução, debates e julgamento. 3- Expeça-se carta precatória para citação do réu, que deverá ser realizada com antecedência
de 20 (vinte) dias, consignando-se nela a advertência prevista no parágrafo segundo do dispositivo supramencionado. 4- Intimemse as testemunhas arroladas pela autora deprecando-se se necessário. 5- Nos termos do artigo 342 do Código de Processo
Civil, intime-se pessoalmente a autora para prestar depoimento pessoal, consignando as advertências do art. 343, parágrafos
1º e 2º, do mesmo Codex. 6- Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias dos autos, pertinentes e necessárias ao
andamento do feito. 7- Concedo o benefício previsto no artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2010.003917-6/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA MARGARIDA DA SILVA
INÁCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37 - Proc. n. 71/11 VISTOS. 1- Defiro a Justiça Gratuita.
Anote-se. 2- Para tentativa de conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi
dada pela Lei nº 9.245, de 26 de novembro de 1995, designo o dia 22/06/2011, às 15:50 horas, oportunidade em que será
também realizada a audiência de instrução, debates e julgamento. 3- Expeça-se carta precatória para citação do réu, que
deverá ser realizada com antecedência de 20 (vinte) dias, consignando-se nela a advertência prevista no parágrafo segundo do
dispositivo supramencionado. 4- Intimem-se as testemunhas arroladas pela autora deprecando-se se necessário. 5- Nos termos
do artigo 342 do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a autora para prestar depoimento pessoal, consignando
as advertências do art. 343, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Codex. 6- Defiro, desde já, a extração pela serventia de cópias dos
autos, pertinentes e necessárias ao andamento do feito. 7- Concedo o benefício previsto no artigo 172, parágrafo 2º, do Código
de Processo Civil. 8- Sem prejuízo, dê-se ciência a autora de fls. 34/36. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257
383.01.2010.003919-1/000000-000 - nº ordem 73/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ EVARISTO LOPES DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Feito. n. 73/11 Diante da decisão do E.Tribunal,
cumpra-se a determinação de fls. 41. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2010.003930-4/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - EVA PEREIRA DA SILVA SEIXAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Proc. n. 91/11 Vistos. Fls. 31/32: Oficie-se informando. Após,
aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2011.000149-8/000000-000 - nº ordem 104/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL X CLAUDIO GONÇALVES TURIBAS - fls. 50( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
383.01.2011.000173-2/000000-000 - nº ordem 173/2011 - Divórcio (ordinário) - J. B. F. D. P. X C. R. D. M. D. P. - Fls. 14 VISTOS. Converto o julgamento em diligência. Cite-se o requerido. Int. - ADV ODEMES BORDINI OAB/SP 114188
383.01.2011.000217-6/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Possessórias em geral - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A X AILTON ALVES GOMES - Fls. 34 - Proc. n. 194/11 Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 32/33, como aditamento
à inicial. Retifique-se o valor da causa. Antes da análise do pedido de liminar, intime-se o autor para juntada aos autos das
cláusulas do contrato de arrendamento mercantil. Após, conclusos. Int. - ADV DEBORAH FANTINI DE ALENCAR OAB/SP
280276
383.01.2011.000369-4/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Divórcio (ordinário) - D. A. B. D. S. X A. P. D. S. - Fls. 15 - Proc.
n. 284/11 Vistos. Recebo a manifestação de fls. 13, como aditamento à inicial. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Após, cite-se
conforme requerido. Int. - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP 167929
383.01.2011.000398-2/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - VALDELY VIZOTO SOBRAL
MAGRINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Feito. n. 301/11 Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Informe quanto ao efeito do agravo. Int. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
383.01.2011.000433-1/000000-000 - nº ordem 313/2011 - Possessórias em geral - WANILDE ANTONIA MARQUES X
ANDREZA DIAS PANTALEÃO - Fls. 33 - Proc. n. 313/11 Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 29/32, como aditamento
à inicial. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Antes da análise do pedido de tutela, junte a autora certidão de objeto e pé da ação
de despejo (proc. 1488/09 - fls. 22/27). Após, conclusos. Int. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984
383.01.2011.000471-0/000000-000 - nº ordem 324/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZÂNGELA DA SILVA MOTA
QUEIROZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Feito. n. 324/11 Tendo em vista o indeferimento
administrativo, cite-se o Instituto. Int. - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445
383.01.2011.000514-1/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Precatória (em geral) - BANCO ITAU S/A X PAULO SERGIO DE
SOUZA - FLS. 04:( x)outros:FLS. 03- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, POR NÃO TER SIDO RECOLHIDA A DILIGÊNCIA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA NO IMPORTE DE R$ 48,78. (AGUARDANDO O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL PARA
CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA) - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
383.01.2011.000565-2/000000-000 - nº ordem 354/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DOMINGOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º