TJSP 01/04/2011 - Pág. 633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
633
292.01.2010.000719-9/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Inventário - ROGÉRIO DONIZETI ROSA X INEZ ROSA VIEIRA
- Fls. 31 - Vistos. A existência do sucessor Sandro é duvidosa, uma vez que, mesclando todas as combinações possíveis, as
pesquisas realizadas na base de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL),
restaram infrutíferas. Assim, ante a inércia do inventariante, intime-se a sucessora Silvania, nos endereços constantes dos
extratos a serem juntados a seguir, para que manifeste seu interesse ao cargo de inventariante. Int. Ciência ao Ministério
Público. - ADV RICARDO GONÇALVES LEITE OAB/SP 154101 - ADV RENATO GOTUZO GERMANO OAB/SP 294101
292.01.2010.000719-9/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Inventário - ROGÉRIO DONIZETI ROSA X INEZ ROSA VIEIRA Fls. 41 - Vistos. Nos termos dos artigos 989 e 999, do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda do Estado e citem-se a
Fazenda Municipal e Federal para que, em 10 dias, digam sobre eventual interesse no feito, tendo em vista o desinteresse dos
requerentes. Int. - ADV RICARDO GONÇALVES LEITE OAB/SP 154101 - ADV RENATO GOTUZO GERMANO OAB/SP 294101
292.01.2010.014761-3/000000-000 - nº ordem 1706/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. K. M. X M. J. D.
C. P. J. - Fls. 24 - Vistos. Ante a renúncia do i. advogada nomeada pelo convênio PGE-OAB/SP para defender os interesses da
exequente, oficie-se à OAB para nomeação de outro(a) advogado(a) conveniado(a). Com a resposta, intime-o(a), pela imprensa,
da sua nomeação. Arbitro os honorários do advogado renunciante em 60% do respectivo código da tabela PGE/OAB. Expeça-se
a certidão de honorários. No mais, aguarde-se eventual resposta da parte requerida, bem como a audiência designada. Int. ADV MONICA CRISTINA DE ANDRADE OAB/SP 169796
292.01.2011.001785-7/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Divórcio (ordinário) - J. R. P. X M. D. B. P. - Fls. 11 - Vistos.
1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060,
de 02/02/1950; 2. Nos termos do art. 125, inciso IV c.c. o art. 447, parágrafo único, do Código de Processo Civil, designo
audiência de tentativa de conciliação para o DIA 18 DE MAIO DE 2011, ÀS 16:30 HORAS, ficando a parte autora intimada por
meio de seu advogado. 3. Cite-se a parte requerida para apresentar defesa em 15 (quinze) dias após a juntada do mandado
ou precatória aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, bem como intime-a para,
independentemente, comparecer à audiência designada. 4. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro Civil solicitando a
certidão de casamento atualizada das partes. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV ALIPIO AQUINO GUEDES OAB/SP 53578
- ADV SAMIRA GUEDES GIFFONI OAB/SP 278445
ALE F (FIM)
MIRIAN - INICIO
292.01.2000.007014-0/000000-000 - nº ordem 1093/2008 - Inventário - MARIA CATARINA FIGUEIREDO ALVES X PLACIDO
ALVES - Fls. 180 - Sentença nº 214/2011 registrada em 15/03/2011 no livro nº 32 às Fls. 200/201: Ante o exposto, HOMOLOGO
a adjudicação de fls. 83/86 e aditamento de fls. 175/177 apresentada pela sucessora dos “de cujus” PLÁCIDO ALVES e MARIA
CATARINA FIGUEREDO ALVES, qualificada nos autos, salvo erros ou omissões, e ressalvados direitos de terceiros, em
conseqüência EXTINGO o processo, nos termos do art. 2015 do Código Civil, e art. 269, III, c.c. o art. 1026 do Código de
Processo Civil. Havendo renúncia ao prazo recursal, fica desde já homologada. Oportunamente certifique o trânsito em julgado,
e pagas as eventuais custas e taxas remanescente, expeça-se a carta de adjudicação, e aguarde-se por 30 dias. Nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de praxe. P.R.I. - ADV LAIDE CRISTINA
VILAS BOAS TEIXEIRA OAB/SP 150999 - ADV LUCIANO MAIA DA SILVA OAB/SP 194226 - ADV LAIDE CRISTINA VILAS
BOAS TEIXEIRA OAB/SP 150999
292.01.2007.015822-7/000000-000 - nº ordem 1031/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - CACILDO DA
CUNHA MATEUS X DOUGLAS MATEUS - CERTIDÃO DE FLS. 94 e 101: Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo 162
do CPC, deverá o requerente comparecer em cartório para assinar o Termo, retirar a Certidão de Interdição que se encontra na
contracapa do processo, bem como tomar ciência do ofício enviado ao Ciretran (fls. 91/93). - ADV MARCELO CARVALHO LIMA
OAB/SP 139608
292.01.2007.015890-7/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Execução de Alimentos - B. M. C. E OUTROS X A. L. M. C. - Fls.
72 - Vistos. Fls. 71: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido - 30 dias. Decorrido esse prazo, a manifestação deverá
ocorrer independentemente de intimação. No silêncio, intime-se, por meio de advogado, e persistindo o silêncio, por carta AR,
para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento (art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Int. Ciência
ao Ministério Público. - ADV PAULO VITOR FERNANDES OAB/SP 200374
292.01.2007.015976-0/000000-000 - nº ordem 1063/2007 - Guarda de Menor - G. L. D. S. E OUTROS X H. F. - Fls. 96 Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e demais providências de
praxe. Int. - ADV MARCELO CARVALHO LIMA OAB/SP 139608 - ADV CAURY FRANCISCO DO CARMO OAB/SP 34894
292.01.2007.016143-0/000000-000 - nº ordem 1101/2007 - Inventário - GEORGINA CANDIDA DE PAULA X CARLOS DE
PAULA - Fls. 256 - Vistos. Intime-se o(a) inventariante, através de seu advogado, para dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de remoção. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, por carta AR. Int. - ADV MARTA DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP
117372 - ADV IVAN DO NASCIMENTO OAB/RJ 110764
292.01.2007.016148-4/000000-000 - nº ordem 1100/2007 - Execução de Alimentos - M. V. O. F. X I. A. D. O. F. - CERTIDÃO
DE FLS. 125: Certifico e dou fé que nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, deverá a parte credora esclarecer no prazo
de cinco dias, sobre o pagamento ou eventual saldo remanescente, inclusive dos alimentos regulares vincendos no curso da
execução, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV EDILAINE GARCIA DE LIMA OAB/SP 221176 - ADV DARCIO FERREIRA
OAB/SP 117346
292.01.2007.016668-4/000000-000 - nº ordem 1167/2007 - Arrolamento - ELENIRA APARECIDA NOGUEIRA BARBOSA E
OUTROS X JOÃO NOGUEIRA - CERTIDÃO DE FLS. 121: Certifico e dou fé que nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC,
o inventariante deverá apresentar as cópias autenticadas necessárias e recolher a taxa devida para expedição do formal de
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