TJSP 01/04/2011 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 924
724
Eduardo Pachi - Apelante: Beiraplan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CELSO KAMINISHI (OAB: 78587/SP) - Advogada: Cecilia Cicote
(OAB: 237996/SP)
0001388-56.2006.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Rubiácea - Apelado: Corbucci e Cia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ALVARO COLETO (OAB: 71549/SP) - Advogado: NIVALDO DOS REIS GIMENES (OAB: 129183/SP)
0001398-35.1976.8.26.0224 (990.10.279492-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.:
Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Nelson Calegari (E sua mulher) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB: 99663/SP) - Advogado: LEONARDO GADELHA
DE LIMA (OAB: 259853/SP) (Procurador)
0001691-21.2010.8.26.0189 (990.10.469838-3) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor:
Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Apelado: Francisco Jose Gouveia (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ailton Nossa Mendonça (OAB: 159835/SP) - Advogado: Jose
Poli (OAB: 31971/SP) - Advogado: RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB: 79141/SP)
0001770-70.2004.8.26.0654/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante:
Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo - Viaoeste S A - Embargado: Nelson Hideo Higashi - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB: 166297/SP) - Advogado: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB:
89370/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 65843/SP) - Advogado: FABIO CARUSO CURY (OAB:
162385/SP)
0001833-61.2008.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Coronel Macedo - Apelado: Maria Inez de Lima (Assistência Judiciária) Negaram provimento ao recurso. V. U. Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. - Advogado: FREDERICO
DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB: 92781/SP) (Fls: 95) - Advogada: Samira Mustafa Kassab (OAB: 137561/SP)
0001887-16.2010.8.26.0019 (990.10.529454-5) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Maria Eliza Zerbinati Ribeiro e outro - Apelado: Dirigente Regional de Enisno de Americana - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB: 118385/SP) - Advogado: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP)
(Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: FERNANDO WAGNER
FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
0002232-74.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Noidir de Lara Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP)
0002247-97.2010.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Hidromineral de Águas de Lindóia - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Não Conheceram, com
determinação. V. U. - Advogado: ALBERTO JOSÉ ZAMPOLLI (OAB: 232388/SP) (Procurador) - Advogado: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP)
0002306-31.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Wanda de Oliveira Motta Guedes (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) (Procurador) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) (Fls: 14) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) (Fls: 75)
0002307-02.2008.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apelado: Alessandro Jose Gomes de Paula - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB: 105211/SP) - Advogado: Jose
Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: FABIANA FERRON JOSÉ FORTES DE ALBUQUERQUE (OAB:
196660/SP) - Advogado: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB: 99148/SP) (Fls: 9)
0002441-21.2009.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: L Equipe Promoters Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: LEANDRO BAGGIO ALVES FERREIRA (OAB: 169827/SP) - Advogada: VIVIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB:
198903/SP) - Advogada: VÂNIA MORAIS SILVA DE ALMEIDA (OAB: 264072/SP)
0002467-12.2000.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nestle Brasil Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada:
MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Advogado:
Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP)
0002494-12.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Enio Pipino (E outros(as)) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) Advogado: JOSE ROBERTO MACHADO (OAB: 26480/SP)
0002541-40.2010.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Alexandre Jose
Sardinha - Apelado: Prefeito Municipal de Iaras - Paulo Sergio de Moraes - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º