TJSP 01/04/2011 - Pág. 758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 924
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9180676-72.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante: Helio
Sitta - Embargado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB:
235905/SP) - Advogado: Thiago de Carvalho e Silva do Val (OAB: 235463/SP) - Advogado: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/
SP)
9183655-07.2009.8.26.0000 (994.09.014442-8) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Paula Silistrino da Silva - Apelante: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paula Silistrino da
Silva - Negaram provimento aos recursos oficial e às apelações, com observação. V. U. - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos
(OAB: 199479/SP) - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9183696-18.2002.8.26.0000 (991.02.092257-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: José Marcelo Simões Loro - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Valdomiro Paulino (OAB: 035843/SP) (Fls: 92) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 065975/SP) (Fls:
proc)
9192395-56.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Martins Leal (e Outro) - Agravado: Luiz Carlos de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB:
118089/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP) - Advogado: Angelina Ribeiro (OAB: 140852/SP)
9193219-83.2004.8.26.0000 (994.04.015916-2) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Solange Maluf Dutra - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Solange Maluf Dutra - Deram provimento ao reexame necessário e ao recurso da
municipalidade, e, negaram provimento à apelação da autora. V. U. - Advogado: Ricardo Maluf (OAB: 87970/SP) - Advogada:
ANTONIA MARINETE BARBE (OAB: 68773/SP) - Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP)
9203834-59.2009.8.26.0000/50000 (994.09.019158-2/50000) - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator:
Des.: Paulo Galizia - Embargante: Rspp Previdencia Privada - Embargado: Sebastiao de Arruda (E outros(as)) - Embargado:
Maria Bernadete Franchi de Arruda - Embargado: Erika Franchi de Arruda - Acolheram os embargos, sem alteração da parte
dispositiva do julgado. V. U. - Advogado: Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP) - Advogado: Antonio Salustiano Filho (OAB:
232592/SP)
9205881-06.2009.8.26.0000 (994.09.270442-0) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: Fernando Cardoso Gontijo - Apelante: Marcelo Cardoso Gontijo - Apelante: Sandra Cardoso
Gontijo - Apelante: Rogerio Cardoso Gontijo - Apelante: Maria Lucia Gontijo Domingues - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento
Basico São Paulo - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Fernando Cardoso Gontijo - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Manoela Pereira Dias (OAB: 98658/SP) - Advogado: Adilson Gambini Monteiro
(OAB: 149616/SP)
9216193-46.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Agravado: Valquiria Gomes da Silva Canella - Negaram provimento ao recurso e
rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto
Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogada: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola
Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Andre Luis Medeiros de Almeida (OAB: 182749/SP) - Advogado: ALUIZO FERREIRA
DE ALMEIDA (OAB: 45136/SP)
9216193-46.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Embargante: Valquiria Gomes da Silva Canella - Embargado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Negaram provimento
ao recurso e rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Andre Luis Medeiros de Almeida (OAB: 182749/SP)
- Advogado: ALUIZO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB: 45136/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/
SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogada: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP)
9216251-49.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Embargante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Embargado: Jose Edmar de Oliveira França
- Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB: 138841/SP) - Advogada: ANA
LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Advogado: Luiz
Henrique Soares Novaes (OAB: 143547/SP)
9217254-39.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Embargante: Ruth Ribeiro Lopes - Embargado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Negaram provimento ao recurso e
rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Aluizo Ferreira de Almeida (OAB: 45136/SP) - Advogado: Ana Carolina
Medeiros de Almeida (OAB: 196176/SP) - Advogado: Andre Luis Medeiros de Almeida (OAB: 182749/SP) - Advogado: Luis
Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogada: PATRICIA MAIRA
DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP)
9217254-39.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Agravado: Ruth Ribeiro Lopes - Negaram provimento ao recurso e rejeitaram os
embargos de declaração. V. U. - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina
(OAB: 84267/SP) - Advogada: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni
(OAB: 162712/SP) - Advogado: Aluizo Ferreira de Almeida (OAB: 45136/SP) - Advogado: Ana Carolina Medeiros de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º