TJSP 04/04/2011 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
1212
com a observação de que as meninas ficarão sob a guarda dos avós paternos. V. U. - Advs: Ismael Gil (OAB: 139380/SP)
(Defensor Constituído) - Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003093-77.2010.8.26.0306 (990.10.479512-5) - Apelação - José Bonifácio - Apelante: K. M. S. (Menor) - Apelado: P. J.
V. I. J. de J. B. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANDERSON DE SOUZA BRITO
(OAB: 254232/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0079672-89.2008.8.26.0224 (990.10.517805-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: P. J. V. I. e J. de G. - Apelado: M.
O. M. B. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso para anular a decisão recorrida que julgou extinta
a execução da medida anteriormente aplicada, devendo o feito ter regular prosseguimento, com a expedição de mandado de
busca e apreensão e demais providências cabíveis ao caso. V. U. - Advs: RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO MAGALHÃES
(OAB: 190454/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0166320-94.2010.8.26.0000 (990.10.166320-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: P. J. V. I. e J. de R. P. - Apelado:
C. H. G. dos R. (Menor) - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso, para reformar a decisão recorrida que
julgou extinta a execução da anteriormente aplicada, restabelecendo-se a mesma, devendo o feito ter regular prosseguimento,
observando-se o decidido no recurso de apelação ministrial que aplicou ao adolescente medida socioeducativa de semiliberdade.
V. U. - Advs: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público) - Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0352548-80.2010.8.26.0000 (990.10.352548-5) - Apelação - Pirassununga - Apelante: R. E. C. - Apelado: P. de J. da V. I.
e J. de P. - Magistrado(a) Martins Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA
(OAB: 233719/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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