TJSP 04/04/2011 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 925
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na forma da lei. PRI.. Campinas, 25 de março de 2011. - ADV DALCIRES MACEDO OLIVEIRA D’ABRUZZO OAB/SP 120858 ADV JOSÉ EDUARDO BONFIM OAB/SP 258178
114.01.2009.079917-4/000000-000 - nº ordem 2696/2009 - Divórcio (ordinário) - W. R. C. X S. C. T. C. - Manifestar-se, o
autor em 10 dias. - ADV CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA OAB/SP 287339 - ADV ANDRÉA FERNANDA TOMAZINI OAB/
SP 294512
114.01.2010.004308-2/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Alimentos (Ordinário) - F. C. X F. C. C. - Proc 138/10 V. Aguarde-se
por mais trinta dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV JULIANA MARCONDES MATIELLO OAB/SP 245211 - ADV CESAR DE
OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 104456 - ADV JULIANA MARCONDES MATIELLO OAB/SP 245211
114.01.2010.005053-9/000000-000 - nº ordem 178/2010 - Inventário - MARIA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA X YVONE GAMA
- VISTOS, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, homologo por sentença a partilha de fls.17/18,
apresentada nestes autos de Inventario dos bens deixados pelo falecimento de YVONE GAMA em que foi inventariante MARIA
LUCIA GAMA DE OLIVEIRA, ressalvando eventuais erros e omissões que houver, ficando adjudicado aos herdeiros seus
respectivos quinhões. Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, expeça-se o formal de partilha e
arquivem-se os autos. P. R. e I., arquivem-se os autos oportunamente. Campinas, 23 de março de 2011. - ADV MARIA AMELIA
CREMASCO OAB/SP 142937
114.01.2010.007868-3/000000-000 - nº ordem 275/2010 - Execução de Alimentos - M. S. C. X C. C. C. - Proc. nº 275/10
VISTOS. H O M O L O G O, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes
as fls.72/73 nestes autos de Execução de Alimentos requerida por MATHEUS SPARMA CONTI m.p.s.m. DANIELE SPARMA
contra CHARLES CARVALHO CONTI, ficando suspensa a execução até integral cumprimento, nos termos do artigo 792 do
CPC. Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Os autos aguardarão provocação em arquivo. Int. - ADV MARIA
LUCIA BRESSANE CRUZ OAB/SP 67768 - ADV CAMILA SIMÕES ARANTES PINHEIRO OAB/SP 269854 - ADV MARIA IZABEL
CHRISTOVÃO RAMOS OAB/SP 212626
114.01.2010.010804-9/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Inventário - LAERTE PASCHOAL JUNIOR X LAERTE PASCHOAL
- Fls 11: sobrestando-se o feito pelo prazo 60 dias, após manifeste-se o autor, atendendo ao despacho de fls 04, , no silêncio o
processo aguardará provocação no arquivo - ADV PEDRO LUIS BIZZO OAB/SP 225295
114.01.2010.014635-5/000000-000 - nº ordem 494/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. D. T. D. S.
E OUTROS - Proc 494/10 Vistos... Os requerentes tem renda mensal superior a tres mil reais. Os rendimentos auferidos não
possibilitam o beneplácito da gratuidade, aplicável somente aos reconhecidamente hipossuficientes. Diante disso, rejeito a
gratuidade e determino o recolhimento da taxa judiciária e as taxas de mandato, sendo uma para cada outorgante. Recebo
a petição de fls. 32/33 como aditamento a inicial.. Após, tornem cls. para homologação do acordo. Int. - ADV ALEXANDRE
ALBERTO TEODORO DA SILVA OAB/SP 181734
114.01.1993.005782-9/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Separação Consensual - I. T. J. E OUTROS X I. T. J. E OUTROS
- Proc 603/10 V. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV BENEDITO LUIZ DE CARVALHO OAB/SP
122587
114.01.2010.020258-7/000000-000 - nº ordem 708/2010 - Alvará - EMILIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS E OUTROS X
BENEDITO CANDIDO DOS SANTOS - Proc 708/10 V. Junte as requerentes à concordância dos irmãos Arlindo e João com o
pedido inicial. Em caso de falecimento, juntar os atestado de óbito. Int. - ADV LILIA CONCEICAO BARBOSA OAB/SP 116706
114.01.2010.020468-0/000000-000 - nº ordem 716/2010 - Revisional de Alimentos - J. L. V. C. X M. J. D. C. - VISTOS. O
autor não emendou a inicial e nem juntou a certidão de nascimento de Carolina, deixando assim de atender requisitos para
constituição e desenvolvimento válido do processo. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo , sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 267, inciso I, do C.P.C., determinado seu arquivamento. Custas na forma da lei. P. R. e I., arquivem-se os
autos oportunamente. Campinas, 22 de março de 2011. - ADV FABIANA DOS SANTOS BORGES OAB/SP 168548
114.01.2010.021154-7/000000-000 - nº ordem 752/2010 - Alvará - CASSIA REGINA CONCEIÇAO MARZOCCA X CATALDO
MILTON MARZOCCA - Fls. 61 - VISTOS. Tendo em vista os documentos acostados, que evidenciam a legitimidade da pretensão,
acolho o pedido e defiro a expedição de alvará para que a suplicante CASSIA REGINA CONCEIÇÃO MARZOCCA, promova a
transferência das quotas da sociedade limitada AUTO PEÇAS NORTE SUL LTDA-ME para terceiros ou quem indicar e possa
efetuar o levantamento do saldo existente do benefício de aposentadoria junto ao INSS, deixados pelo falecimento de seu pai
CATALDO MILTON MARZOCCA. Expeçam-se os alvarás e arquivem-se. Anote ser desnecessária a prestação de contas.. P. R.
e I. Campinas, 24 de março de 2011. - ADV JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II OAB/SP 253151
114.01.2010.021326-0/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. C. F. X C. B. F. - Proc
756/10 V. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, pela imprensa, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ENILTON JOSE SABINO OAB/SP 93792
114.01.2010.021963-4/000000-000 - nº ordem 791/2010 - Exoneração de Alimentos - G. J. D. S. X C. J. D. S. B. E OUTROS
- Proc 791/10 V. Sobreste-se por mais trinta dias. Int. - ADV CLAUDIO JOSE VIEIRA OAB/SP 117201
114.01.2010.023724-4/000000-000 - nº ordem 848/2010 - Alvará - SOLANGE DOS SANTOS SILVA E OUTROS X JESSICA
CRISTINA CASSIANO DA SILVA - Proc 848/10 V. Fls.42: anote-se. No mais, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
ELAINE CRISTINA CONTI OAB/SP 213654
114.01.2010.023961-0/000000-000 - nº ordem 864/2010 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES ABDALLA X CHAKIB
ABDALLA - Proc 864/10 V. Ante o parecer favorável do Dr. Curador Geral (fls.75, item “4”) defiro a expedição do alvará requerido
ás fls. 71 com a prestação de contas no prazo de sessenta dias. Int. - ADV MARINELSI SIMALHA SCARABOTTO VINCOLETTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º