TJSP 04/04/2011 - Pág. 1676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 925
1676
JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
576.01.2007.063629-3/000000-000 - nº ordem 61/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDRO LUIZ DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 118 - CONCLUSÃO. Aos 30 de março
de 2011, faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escr.______
(Otair Barbosa Vieira - Matrícula 808.912-0). Processo n. 6138/2008 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito
do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o
presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado,
em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão
no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 30
de março de 2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (Guia expedida e retirada.) - ADV ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2008.002320-0/000000-000 - nº ordem 113/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO
DE SERVIDÃO DE PASSAGEM - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SEMAE X FLÁVIO TOMIO WATANABE - Ato Ordinatório: Autos com vistas à parte requerida a pedido (observar disposição dos
itens 91 a 105 das NSCGJ, que dispõe que os autos somente poderão sair de cartório por procurador constituído pelas partes
a menos que estejam findos). - ADV ELLEN CRISTHINE DE CASTRO OAB/SP 198729 - ADV GILBERTO BARRETA OAB/SP
27450
576.01.2008.020222-2/000000-000 - nº ordem 1891/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANA APARECIDA VILELLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 103 - CONCLUSÃO. Aos 30 de março
de 2011, faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escr.______
(Otair Barbosa Vieira - Matrícula 808.912-0). Processo n. 6138/2008 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito
do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o
presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado,
em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão
no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 30
de março de 2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (Guia expedida e retirada.) - ADV ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2008.051610-6/000000-000 - nº ordem 5845/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- ZILDA PEREIRA DA SILVA NAPE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 110 - CONCLUSÃO. Aos 30
de março de 2011, faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS.
Escr.______(Otair Barbosa Vieira - Matrícula 808.912-0). Processo n. 6138/2008 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Tratase de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve
o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo
EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor
depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena
de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio
Preto, 30 de março de 2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (Guia expedida e retirada.) - ADV ROGERIO
VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2008.060794-1/000000-000 - nº ordem 6923/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA APARECIDA ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 101 - CONCLUSÃO. Aos 30 de março
de 2011, faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escr.______
(Otair Barbosa Vieira - Matrícula 808.912-0). Processo n. 6138/2008 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito
do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o
presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado,
em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão
no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 30
de março de 2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (Guia expedida e retirada.) - ADV ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2008.063119-5/000000-000 - nº ordem 7322/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JANDIRA GUARNIERI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - CONCLUSÃO. Aos 30 de março de
2011, faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escr.______
(Otair Barbosa Vieira - Matrícula 808.912-0). Processo n. 6138/2008 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito
do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o
presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado,
em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão
no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 30
de março de 2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direito (Guia expedida e retirada.) - ADV ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2008.064389-5/000000-000 - nº ordem 7491/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ASEME RAMADAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 116 - CONCLUSÃO. Aos 30 de março de 2011,
faço conclusos estes autos à MM. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escr.______(Otair
Barbosa Vieira - Matrícula 808.912-0). Processo n. 6138/2008 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de
obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do
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