TJSP 04/04/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 925
2018
361.01.2003.000888-9/000000-000 - nº ordem 193/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL X ILUSION GRAFICS INTERNET SERVICES S/C LTDA - Fls. 259 - Vistos, Arquive-se.
Int. - ADV NOE DE MEDEIROS OAB/SP 46140 - ADV POLYANA MOTTA ZELLER OAB/SP 174022 - ADV FÁBIA REGINA DOS
REIS NOVAES OAB/SP 193137
361.01.2003.001675-3/000000-000 - nº ordem 340/2003 - Usucapião - JOÃO AUGUSTO DANIEL E OUTROS X MARIA
RODRIGUES GONÇALVES E OUTROS - Fls. 235 - Vistos, A manifestação retro não atende o quanto determinado a fls.
230/232. Os titulares de domínio já constaram do edital de fls. 56. Contudo, devem ser esgotados os meios de citação pessoal
dos mesmos. Assim, providenciem os autores o quanto necessário para citação dos proprietários indicados e, em caso de
óbito, juntem as certidões de óbito e indiquem os inventariantes e herdeiros. Int. - ADV ANTONIO ADOLFO BALBUENA OAB/
SP 199501 - ADV ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000 - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO OAB/SP
160155 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909
361.01.2003.003136-0/000000-000 - nº ordem 625/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
ARLETE CABRAL BARBOSA ME E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria n. 001/96 deste
Juízo, passo estes autos à publicação para que as partes se manifestem sobre a estimativa da Sra. Perita a fls. 282/283 no valor
de R$ 3.800,00. - ADV NEUSA DE PAULA MEIRA OAB/SP 126142 - ADV CARLOS FREIRE LONGATO OAB/SP 148487 - ADV
NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO OAB/SP 146902
361.01.2003.003597-2/000000-000 - nº ordem 717/2003 - Usucapião - SELMA LEANDRO DA SILVA X LUCY DIERBERGER
E OUTROS - Fls. 214 - Vistos, Diligencie-se conforme requerido a fls. 213vº. Int. - ADV EDSON CARVALHO OAB/SP 98976 ADV ELISEU DE MACEDO APPARECIDO OAB/SP 167584
361.01.2003.007931-4/000000-000 - nº ordem 1515/2003 - Execução de Título Extrajudicial - JOB ADM DE IMOVEIS S/C
LTDA X CESAR GOMES DA SILVA - Fls. 97 - Vistos, Fls. 96: esclareça a exequente seu requerimento, porquanto o executado já
foi citado (fls. 15). Int. - ADV SILVANIA APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292
361.01.2003.009513-5/000000-000 - nº ordem 1850/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUDO CAMPELO X
CIPASA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 706 - Vistos, Aguarde-se a vinda dos autos nº 3172/03 do Egrégio
Tribunal de Justiça. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 114741 - ADV LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV
HUGO CESAR BOB OAB/SP 179569 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
361.01.2003.016035-5/000000-000 - nº ordem 3057/2003 - Declaratória (em geral) - SIND. DOS TRAB. EM HOTEIS,APARTHOTEIS,FLATS,PENSÕES,HOSP.,POUS.,REST.,CHUR.,CANT.,PIZ., X ONIAS GRUPO EMPRESARIAL ADMINISTRAÇÃO
E VENDAS LTDA - INFORMAÇÃO MMª Juíza, Tenho a honra de informar a Vossa Excelência que consultando o sistema
BACENJUD em relação à ordem de bloqueio de 21/02/2011, constatei que não foram encontrados valores passíveis de bloqueio.
Assim, promovo os autos à conclusão para que Vossa Excelência determine o que de direito. CONCLUSÃO Manifeste-se o
exequente sobre a informação supra. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV REGIANE CRISTINA FRATA OAB/SP 244011 - ADV
MARCELO RODRIGUES OAB/SP 128573
361.01.2004.004190-9/000000-000 - nº ordem 787/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA E SOUSA X
CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO S/C LTDA - VISTOS Trata-se de fase de cumprimento de sentença que julgou
parcialmente procedente a ação de revisão de contrato ajuizada por ANA MARIA E SOUZA contra CIPASA EMPREENDIEMNTOS
IMOBILIÁRISO S/C LTDA para determinar o recálculo do saldo devedor com abatimento mês a mês das prestações pagas,
contagem de juros simples e redução da multa convencional para 2% (fls. 133/139). A autora apresentou cálculo do saldo
devedor correspondente a R$ 5.190,37 (fls. 334/335). A ré apresentou o cálculo do saldo devedor correspondente a R$ 21.012,04
(fls. 359/360). Os autos foram encaminhados ao contador do juízo que apresentou o cálculo do valor do débito correspondente
a R$ 6.167,93 (fls. 366). A ré impugnou o cálculo do contador, alegando que os juros devem ser acumulados (fls. 369) e a
autora concordou com o cálculo. É o relatório. Considerando que a sentença determinou a contagem de juros simples, afasto a
impugnação da ré e acolho o cálculo do contador do juízo para fixar a liquidação o valor do débito em R$ 6.167,943. Efetue a
autora ao pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de multa do art. 475J do Código de Processo Civil. Int. - ADV
LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV HUGO CESAR BOB OAB/SP 179569 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP
157374
361.01.2004.004270-6/000000-000 - nº ordem 807/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DAVI JACINTO X
LUIZ CARLOS CORREA GONÇALVES - Certidão de fls. 249:”passo estes autos a publicação para que o autor providencie a
retirada do ofício expedido”. - ADV HENRIQUE CANTOIA OAB/SP 265129 - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519
361.01.2004.004270-6/000000-000 - nº ordem 807/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DAVI JACINTO X
LUIZ CARLOS CORREA GONÇALVES - Oficie-se ao Detran para determinar o bloqueio de transferência do veículo. Defiro a
consulta ao InfoJud, desde que recolhida a respectiva taxa nos termos do Provimento CSM 1826/10 e Comunicado CSM 97/10
(Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud”). No
mais, procedi nesta data ao protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução junto ao BACENJUD, conforme
recibo anexo. Int. - ADV HENRIQUE CANTOIA OAB/SP 265129 - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO
APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519
361.01.2004.006416-0/000000-000 - nº ordem 1211/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - CARLOS ROBERTO FREITAS
X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Fls. 159 - Vistos, Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ANTONIO SILVIO
ANTUNES PIRES OAB/SP 54810 - ADV ADRIANA CRISTINA DI GIROLAMO MOREIRA OAB/SP 127685
361.01.2004.022031-7/000000-000 - nº ordem 2325/2004 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X ESPÓLIO DE
FRANCISCO GOMES DA SILVA - Fls. 262 - Vistos, A providência reiterada na manifestação retro já foi atendida (fls. 252).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º