TJSP 04/04/2011 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 925
2033
- autos aguardando manifestação do autor sobre o depósito efetuado. - ADV LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP
148457 - ADV DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ OAB/SP 273950 - ADV MARCELO MARTINEZ SANTIAGO OAB/SP 298508
- ADV THIAGO ALVES PEREZ OAB/SP 301753 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
165.01.2010.004198-9/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato de
Financiamento - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIMA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fls. 50 - N.º de Ordem: 1221/2010 JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, III, do CPC. Decorrido o prazo
de 90 dias do transito em julgado, incinerem-se os autos. Int. D.C., 23/03/2011. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz
de Direito - ADV LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP 148457 - ADV DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ OAB/
SP 273950 - ADV MARCELO MARTINEZ SANTIAGO OAB/SP 298508 - ADV THIAGO ALVES PEREZ OAB/SP 301753 - ADV
THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365
165.01.2010.004208-0/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - J. CARLOS DOS
SANTOS DOIS CÓRREGOS - EPP X SIMONI CRISTINA SEBASTIÃO - Fls. 17 - N.º de Ordem: 1225/2010 1. Diga o exequente
em termos de prosseguimento. Int. D.C., 30/03/2011. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito - ADV JOSE
LUCIANO SERINOLI OAB/SP 134842 - ADV ANDRÉIA HELENA FONSECA SERINOLI OAB/SP 182239
165.01.2010.004217-1/000000-000 - nº ordem 1229/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - SEBASTIÃO
LUIZ ALVES PEREIRA X ALCIDES WANDERLEY SPIRITO - Porcesso 1229/2010. Audiência designada para o dia 17/05/2011
às 09:15 horas. O advogado do autor deverá traze-lo à audiência designada independentemente de intimação. - ADV ELIETE
CRISTINA PALUMBO ALVES OAB/SP 251558 - ADV RODOLFO BULDRIN OAB/SP 250186
165.01.2010.004243-1/000000-000 - nº ordem 1237/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Entrega de Coisa Certa c.c.
Reparação de Danos Morais - JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR X BW2 COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - Fls. 77 - N.º
de Ordem: 1237/2010 A pretensão do embargante não é passível de reconhecimento em sede de embargos, devendo para tanto
pleitear nas vias recursais próprias a modificação da sentença. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração,
mantendo a sentença tal como prolatada. Int. D.C., 31/03/2011. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito - ADV
JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR OAB/SP 305926 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 - ADV EDUARDO
BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/SP 301920
165.01.2010.004252-2/000000-000 - nº ordem 1240/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato
c.c. Exibição de Documento - AMAURI DE JESUS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 81 - N.º de Ordem:
1240/2010 1. Fls. 79/80: Diga a parte contrária. Int. D.C., 24/03/2011. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito
- (manifestação do requerido sobre petição de fls. 79/80) - ADV CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS OAB/SP 189486
- ADV RAFAEL TONIATO MANGERONA OAB/SP 213777 - ADV JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI OAB/SP 290039 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
165.01.2010.004272-0/000000-000 - nº ordem 1248/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - J. CARLOS DOS
SANTOS DOIS CÓRREGOS - EPP X TIAGO PEREIRA - autos aguardando manifestação do autor no prazo de 05 dias, tendo em
vista que o requerido não efeutou o pagamento da dívida. - ADV JOSE LUCIANO SERINOLI OAB/SP 134842
165.01.2010.004289-2/000000-000 - nº ordem 1255/2010 - Condenação em Dinheiro - VANDA APARECIDA SPIRITO
LONGATTO - ME X CLEIDE APARECIDA DA SILVA - certidão de honorários expedida, aguardando retirada. - ADV JOÃO TADEU
MAGRO OAB/SP 293088 - ADV ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES OAB/SP 251558
165.01.2010.004324-1/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenizatória - OTAYR
GERALDO NOGUEIRA JÚNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82 - N.º de Ordem: 1261/2010
Esclareça o autor, no prazo de 5 dias, se a gratificação denominada “ALE” já se encontra incorporada aos vencimentos do
mesmo. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. D.C., 28/03/2011. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz
de Direito - ADV JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI OAB/SP 290039 - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/
SP 205284
165.01.2010.004329-5/000000-000 - nº ordem 1263/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Conhecimento Condenatório
de Rito Ordinário - MARIA BENEDICTA FELIZÁRDA CORNÉLLO X PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Fls.
99/100 - Processo nº: 1263/2010 Autor(a): Maria Benedicta Felizarda Cornéllo Ré: Prefeitura Municipal de Dois Córregos Vistos.
Trata-se de pedido de seqüestro de valores formulado pela requerente, tendo em vista que até a presente data ainda não lhe
foi entregue pela parte requerida Prefeitura Municipal de Dois Córregos, os remédios que postulou em juízo. DECIDO. O pedido
deve ser deferido. Verifica-se que a autora, pessoa idosa, nascida em 06/03/1946, apresenta lesão crônica em membro inferior
direito, na região do terço inferior, maleolar, circunferencial, medindo 14,0 cm por 11,0 cm de diâmetro, contaminada, com
presença de intensa secreção purulenta, moderado tecido de granulação, hiperemia Peri-lesional, e dor intensa, além dos sérios
problemas de saúde, conforme se observa no documento de fls. 15 e fotografias de fls. 31/33, problemas estes que consomem
enorme gasto com medicamentos. Os vencimentos que aufere é insuficiente para cobrir as despesas cotidianas de forma a
justificar o seqüestro, imprescindível para lhe conferir proteção à saúde e observância ao princípio fundamental da dignidade da
pessoa humana (art. 1º, inciso III, da Constituição Federal). A gravidade da doença, os dispêndios com o tratamento e a idade
avançada, justificam o sequestro de valores. Diante do exposto, acolho o pedido da requerente para deferir o SEQUESTRO
de valores junto à Prefeitura Municipal de Dois Córregos, no total de R$-2.888,46 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
quarenta e seis centavos), suficientes para arcar com os custos dos medicamentos pretendidos pelo período aproximado de
3 (três) meses. Expeça-se o necessário. Int. Dois Córregos, 18 de março de 2011. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL
Juiz de Direito - ADV NORBERTO APARECIDO MAZZIERO OAB/SP 108478 - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 - ADV
EDWARD CHADDAD OAB/SP 23338 - ADV JOSE APARECIDO VOLTOLIM OAB/SP 84718
165.01.2010.004331-7/000000-000 - nº ordem 1265/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato de
Financiamento - APARECIDO DONIZETI BARBOSA X BANCO CREDIBEL S/A - Fls. 75 - C O N C L U S Ã O Aos 24 de março de 2011,
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