TJSP 04/04/2011 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
890
Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ODAIR AUGUSTO FINATO (OAB: 253406/SP) - Advogado: LOURIVAL ARTUR
MORI (OAB: 106527/SP)
0465220-31.2010.8.26.0000 (990.10.465220-0) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Lisandro Massao Kitamura (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB: 168923/SP) - Advogado: MARCOS ANTONIO
ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB: 254609/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) (Procurador)
0466493-45.2010.8.26.0000 (990.10.466493-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga Agravante: Ctf Technologies do Brasil Ltda - Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogado: Luis Claudio Yukio Vatari (OAB: 195381/SP) Advogado: MARCOS ZAMBELLI (OAB: 91500/SP) - Advogado: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB: 93150/
SP)
0467772-66.2010.8.26.0000 (990.10.467772-6) - Agravo de Instrumento - Pilar do Sul - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Irineu Rodrigues - Agravado: Chefe de Recursos Humanos do Municípoi de Pilar do Sul - Agravado:
Prefeito Municipal de Pilar do Sul - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB:
265679/SP) - Advogada: ANACLETE MOLINA (OAB: 113190/SP)
0471095-79.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Prefeitura
Municipal de Franca - Embargado: Celina de Souza Neves - Retirado de pauta. - Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA
AYLON (OAB: 233804/SP) - Advogado: Alexander Sousa Barbosa (OAB: 206214/SP)
0475581-10.2010.8.26.0000/50000 (990.10.475581-6/50000) - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Leonel Costa - Agravante: Proteck Ics Ltda Epp - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Senhor
Desembargador Relator - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB: 64822/
SP) - Advogada: MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada:
MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP)
0483071-83.2010.8.26.0000 (990.10.483071-0) - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Morini - Agravado: Maria Goretti de Camargo Morini - Agravado: Francisco
Carlos de Camargo - Agravado: Regina Célia de Junqueira Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ines
Tomaz (OAB: 93182/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/
SP) - Advogado: Pedro Luiz Leite Machado (OAB: 90518/SP)
0483075-23.2010.8.26.0000 (990.10.483075-3) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante:
Ana Maria Sala Minucci Martins - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Santos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Katia Helena Bastos Farias Pedro (OAB: 278789/SP) - Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB:
99190/SP)
0485387-69.2010.8.26.0000 (990.10.485387-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga Agravante: Maria Bernadete Scatambulo - Agravante: Maria Margarete de Oliveira Doná - Agravante: Marisa Aparecida Cordeiro
Cavalchuki - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RENATA ALIBERTI
DI CARLO (OAB: 177493/SP)
0492917-27.2010.8.26.0000/50000 (990.10.492917-2/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Agravante: Construtora Tenda S/A - Interessado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Fundação Procon/
sp - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Não conheceram do agravo regimental e negaram provimento ao Agravo
de Instrumento. V. U. - Advogado: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB: 147575/SP) - Advogado: FERNANDO CORDEIRO DA
LUZ (OAB: 138158/SP)
0500095-27.2010.8.26.0000 (990.10.500095-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP)
(Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO DE SENZI
CARVALHO (OAB: 135710/SP) (Procurador)
0502841-62.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Yoki Alimentos S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ERICA UEMURA
(OAB: 100407/SP) - Advogado: AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB: 128862/SP)
0512160-54.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Agravante: Serv Mak
Comercio de Maquinas Ltda (Atual Denominação) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Senhor
Desembargador Relator - Não Conheceram do recurso, vencido o 2º juiz que declarará voto. - Advogado: Hernani Krongold
(OAB: 94187/SP) - Advogado: BRUNO TEOFILO AMORIM (OAB: 285566/SP) - Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR
(OAB: 101184/SP)
0513316-77.2010.8.26.0000 (990.10.513316-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa Agravante: Associação dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo Afpcesp - Agravado: Coordenador da Unidade
Central de Recursos Humanos Ucrhe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB:
121188/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º