TJSP 04/04/2011 - Pág. 902 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
902
88044/SP) - Advogado: Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB: 91609/SP)
0156591-15.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Embargante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Valdete Alves de Moraes - Acolheram em parte os embargos.
V. U. - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 416568/SP) - Advogado: Armando Candela (OAB: 105319/SP) - Advogado:
Marcelo Josepetti (OAB: 209298/SP)
0160295-36.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Lindonice de Brito Pereira dos Santos - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Aurea Lucia Antunes Salvatore S Frehse (OAB: 80941/SP) - Advogado: Daniela Oliveira Farias
(OAB: 211052/SP) - Advogado: Marcio Pollet (OAB: 156299/SP)
0160480-06.2010.8.26.0000 (990.10.160480-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Senter Ind e Com Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio
de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
0162333-50.2010.8.26.0000 (990.10.162333-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Transreta Sul Distrib Cargas Encom Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0162399-35.2007.8.26.0000 (994.07.162399-5) - Apelação - Cafelândia - Relator: Desª.: Constança Gonzaga - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sib Informatica Comercio e Serviço Ltda - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Advogado: Cleyton Batista (OAB:
68045/SP)
0164399-71.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargante: Camara Municipal de Sao Paulo (e Outro) - Interessado: Tribunal
de Contas do Municipio de Sao Paulo - Interessado: Ministerio Publico - Embargado: Luiza Erundina de Sousa - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Advogado: Andrea Rawscovski Ickowicz (OAB: 130317/SP)
- Advogado: Jose Luiz Levy (OAB: 67816/SP) - Advogada: CAROLINA CANNIATTI PONCHIO (OAB: 247170/SP) - Advogada:
MARIA CECILIA MANGINI DE OLIVEIRA (OAB: 73947/SP) - Advogado: Murilo Magalhaes Castro (OAB: 27268/SP) - Advogado:
Claudia Moura Salomao (OAB: 252783/SP) - Advogada: GABRIELLA FREGNI (OAB: 146721/SP) - Advogado: GUILHERME
TADEU PONTES BIRELLO (OAB: 285662/SP)
0165381-56.2006.8.26.0000 (994.06.165381-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Claudia Eda Bussem - Apelante: Ebnezer Salgado Soares - Apelante: Luciano Garcia Ribeiro - Apelante: Luis Claudio Davansso
- Apelante: Luiz Eduardo Sciuli de Castro - Apelante: Marinaldo Bazilio Ferreira - Apelante: Sandra Lucia Garcia Massud Apelante: Walter Manoel Alcausa Lopes - Apelante: Wellington dos Santos Veloso - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudia Eda Bussem - deram parcial provimento ao recurso, v.u. Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
0166879-51.2010.8.26.0000 (990.10.166879-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0168571-56.2008.8.26.0000/50000 (994.08.168571-0/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Moacir
Peres, Revisor: Desª.: Constança Gonzaga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Vanda Pedrina dos
Santos - Retirado de pauta. - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB:
139166/SP) - Advogado: Alceu Frontoroli Filho (OAB: 151636/SP)
0171900-13.2007.8.26.0000/50001 (994.07.171900-3/50001) - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Agravante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Melvir Goncalves (e Outras) - Deram provimento em parte ao recurso
da fazenda estadual. Prejudicado em parte o recurso especial. V. U. - Advogado: Haroldo Pereira - Advogado: Suely Figueiredo
Guedes - Advogado: Julio Francisco Antonio de Lima
0172631-04.2010.8.26.0000 (990.10.172631-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Libra Comercial Industrial Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
- Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
0173474-37.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante:
Elisabete Felix Farias - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Deise
Mendroni de Menezes (OAB: 239640/SP) - Advogado: Marcelo Moreira (OAB: 67570/SP)
0174789-03.2008.8.26.0000 (994.08.174789-1) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante:
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Presidente da Camara Municipal de Laranjal
Paulista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Erica Jomara Bedinelli (OAB: 125531/SP) - Advogado: Rosa Maria
Tiveron (OAB: 100675/SP)
0178414-45.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Garcia Quiva - Embargado: Maria Jose Medeiros Garcia
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Olga Luzia Codorniz de Azeredo (OAB: 58558/SP) - Advogada: Vera Fernanda
Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) - Advogado: Gerson Mozelli Cavalcante (OAB: 97205/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º