TJSP 05/04/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 926
2000
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 185 - PROC. Nº 1583/03 AÇÃO: ACIDENTÁRIA AUTOR(A): JOSÉ MARIA
RAMOS NASCIMENTO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Vistos. Diante do depósito de fls. 178 e
do pedido de levantamento do autor às fls.181, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, diante do pagamento do débito. Expeça-se guia de levantamento em favor do requerente. Não tendo
o requerente no pedido de levantamento do depósito feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de
recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. Osasco, data supra ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO
Juíza de Direito (Retirar mandado de levantamento) - ADV PAULO ROBERTO NEGRATO OAB/SP 113720 - ADV DIOGO NAVES
MENDONÇA OAB/SP 259765
405.01.2003.018071-0/000000-000 - nº ordem 1781/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORMA GUAGLIANONE DE
REZENDE X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - (processo desarquivado por 30 dias. Nada sendo requerido,
retornem) - ADV IRENITA APOLONIA DA SILVA OAB/SP 148588 - ADV JAIME ANTONIO MARTINS OAB/SP 109574 - ADV
TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2003.029531-0/000000">405.01.2003.029531-0/000000-000 - nº ordem 2791/2003 - Indenização (Ordinária) - HELIO PEREIRA BICUDO X TVSBTCANAL 4 DE SAO PAULO S/A - Fls. 1404 - Proc.nº 405.01.2003.029531-0 Ação: Procedimento ordinário em fase de execução
Exeqüente: Hélio Pereira Bicudo Executado: TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. Vistos, Homologo o acordo de fls.1400/1402
e suspendo o curso da execução com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do
acordo. P.R.I.C. Osasco, 30 de março de 2011. Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano Juiz(a) de Direito - ADV SERGIO VIEIRA
MIRANDA DA SILVA OAB/SP 175217 - ADV ALFREDO DIVANI OAB/SP 155155 - ADV MARCELO MIGLIORI OAB/SP 147266
405.01.2003.030274-6/000000-000 - nº ordem 2861/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO VIAÇÃO
URUBUPUNGA LTDA X PAULITARSO MARIN - Fls.111: Expeça-se novo mandado de levantamento e arquivem-se os autos. Int.
(retirar mandado de levantamento) - ADV KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO OAB/SP 125972 - ADV MARIA CELESTE
BRANCO OAB/SP 133308
405.01.2003.035204-8/000000-000 - nº ordem 3377/2003 - Indenização (Ordinária) - ISABEL MARIA DE ARAUJO E OUTROS
X CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A - Vistos. Retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV HUMBERTO CARLOS RESENDE DA SILVA OAB/SP 175288 - ADV CARLOS EDUARDO CARDOSO OAB/SP 29038 ADV FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO OAB/SP 154267
405.01.2003.036342-7/000000-000 - nº ordem 3516/2003 - Usucapião - ESPOLIO DE GERVALDO LOPES MACEDO, REP.
POR SANDRA REGINA DA SILVA MACEDO E OUTROS X TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
E OUTROS - Fls.530:Ciência às partes sobre o rol de testemunhas apresentado pelo requerente, por determinação judicial. ADV PAULO ROBERTO RATTI OAB/SP 50265 - ADV MARIA PAULA MINGORANCE RATTI OAB/SP 147834 - ADV ANTONIO
ALBERTO MINGORANCE RATTI OAB/SP 214087 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV VALÉRIO
RODRIGUES DIAS OAB/SP 172213 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2004.002881-2/000047-000 - nº ordem 262/2004 - Falência - Habilitação de Crédito - MARTA APARECIDA BUSCARATI
X BAKAIR BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS LTDA E OUTROS - Fls. 73 - Proc.nº 405.01.2004.002881-0 047
VISTOS. MARTA APARECIDA BUSCARATI habilitou nos autos da falência de BAKAIR BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS DE
MÁQUINAS LTDA. E OUTRO, crédito no valor especificado na inicial, relativo a condenação da falida em reclamação trabalhista.
O Ministério Público e o Síndico concordaram com a habilitação pelo valor atualizado até a data da quebra (cálculo de fls. 67). É
o relatório DECIDO. Os dados e a documentação existentes nos autos comprovam devidamente o crédito, constando seu valor
atualizado até a data da quebra. Isto posto determino a inclusão do crédito do habilitante como privilegiado trabalhista, pelo
valor de R$ 16.945,78 no quadro geral de credores. P.R.I.C. Osasco, 30 de março de 2011. Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano
Juíza de Direito - ADV FERNANDO HENRIQUE FERNANDES OAB/SP 206725 - ADV LINDENBERG BRUZA OAB/SP 15646 ADV JOSE ROBERTO SILVA FRAZAO OAB/SP 84123 - ADV ANTONIO CARLOS DALPRAT BOTTENE OAB/SP 78851 - ADV
PAULA EGUTE OAB/SP 171898 - ADV ORIVAL SALGADO OAB/SP 66542
405.01.2004.002881-4/000051">405.01.2004.002881-4/000051-000 - nº ordem 262/2004 - Falência - Habilitação de Crédito - SEBASTIÃO OTÁCILIO X
BAKAIR BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS LTDA E OUTROS - Fls. 33 - Proc.nº 405.01.2004.002881-4 051
VISTOS. SEBASTIÃO OTÁCILIO habilitou nos autos da falência de BAKAIR BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS
LTDA. E OUTRO, crédito no valor especificado na inicial, relativo a condenação da falida em reclamação trabalhista. O Ministério
Público e o Síndico concordaram com a habilitação pelo valor atualizado até a data da quebra (cálculo de fls. 30). É o relatório
DECIDO. Os dados e a documentação existentes nos autos comprovam devidamente o crédito, constando seu valor atualizado
até a data da quebra. Isto posto determino a inclusão do crédito do habilitante como privilegiado trabalhista, pelo valor de R$
5.172,80 no quadro geral de credores. P.R.I.C. Osasco, 30 de março de 2011. Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano Juíza de Direito
- ADV LILIANA DEL PAPA DE GODOY OAB/SP 56746 - ADV LINDENBERG BRUZA OAB/SP 15646 - ADV JOSE ROBERTO
SILVA FRAZAO OAB/SP 84123 - ADV ANTONIO CARLOS DALPRAT BOTTENE OAB/SP 78851 - ADV PAULA EGUTE OAB/SP
171898 - ADV ORIVAL SALGADO OAB/SP 66542
405.01.2004.003993-1/000002-000 - nº ordem 369/2004 - Execução Hipotecária - - Embargos à Execução - MARCIA REGINA
DE OLIVEIRA MUNOZ X ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO - POUPEX - Fls.196/215: Anote-se, mantida a decisão
recorrida. Int. - ADV GERSON ROSSI OAB/SP 96789 - ADV ERIK FRANKLIN BEZERRA OAB/SP 281583
405.01.2004.032900-0/000000-000 - nº ordem 1583/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
BELA VISTA X ELIANA VENTORIM - (Processo desarquivado pelo prazo de trinta dias. Nada sendo requerido neste período,
os autos retornarão ao arquivo) - ADV ANTONIO GERALDO BETHIOL OAB/SP 111997 - ADV LUIZ ANTONIO GONCZI OAB/SP
246325
405.01.2004.049166-7/000000-000 - nº ordem 2623/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO
TOIODA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Vistos. Fls. 309/310: apresente a exeqüente cópia atualizada
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