TJSP 05/04/2011 - Pág. 587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 926
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M. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 286.01.1996.010919-7/000000-000 - Controle nº.: 000006/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
DONIZETE FERREIRA DA SILVA - Fls.: - CIÊNCIA AO DEFENSOR PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 422 DO CPP;
e Desp. de fls. 285: Vistos, Recebo os autos, para que sejam preparados para Julgamento em Plenário. Junto FA em separado.
Dê-se vista às Partes para que se manifestem no prazo de cinco dias, na forma do art. 422, do Código de Processo Penal. Int. Advogados: CLAÚDIO DA SILVA ALVES - OAB/SP nº.:165239;
Processo nº.: 286.01.2000.011619-2/000000-000 - Controle nº.: 000028/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIR
MATIAS DA SILVA - Fls.: - CIÊNCIA AO DEFENSOR PARA RETIRAR AS CÓPIAS SOLICITADAS PARA DEFESA DO RÉU EM
PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI; e Desp. de fls. 337: Vistos, Autorizo a extração das cópias solicitadas pela Defesa às
fls. 324 e 336. Providencie-se. Após, aguarde-se inclusão na pauta de julgamentos, oportunamente. Int. - Advogados: TIAGO
BRAGAGNOLO MORELLI - OAB/SP nº.:213067;
PROC. 286.01.2010.003961-9 - CTR: 245/10 J. P. X CARLOS AUGUSTO BARBOSA.FLS. 71: “ Vistos, Havendo dúvidas
de que o réu Carlos Augusto tenha sido o autor do crime, necessária a realização de exame datiloscópico, confrontandose os documentos de fls. 16 e 68.Encaminhe-se o original de fl. 16 ao Instituto de Identificação do Estado de Minas Gerais,
substituindo-o por cópia, solicitando que seja informado se as digitais pertencem ao réu (RG MG 1.438.585).Sem prejuízo,
intime-se o Dr. Gustavo Carvalho Costa pelo DOE, para que informe se continuará a defender o acusado. Em caso positivo,
deverá apresentar a resposta escrita, no prazo de 10 dias. Int. ADVS: GUSTAVO CARVALHO COSTA OAB/MG MADEP/MG
157.
Processo nº.: 286.01.2003.014347-5/000000-000 - Controle nº.: 000299/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDOMIRO
JOSE DA CRUZ e outros - Fls.: - Ciência do despacho de fls. 1338: “Tendo em vista que o corréu Valdomiro foi absolvido
nestes autos e sendo sua defensora constituída, considero-o intimado da Sentença. Certifique a serventia o trânsito em julgado.
No mais, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente da devolução das
cartas precatórias. Os defensores de todos os réus condenados recorreram, sendo desnecessário que se aguarde a devolução
das precatórias, pois prevalecerá o interesse recursal.” - Advogados: FABIANA MENDES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:198170;
HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO - OAB/SP nº.:87477; JOSE RAFAEL SILVA FILHO - OAB/SP nº.:118372; LUIZA MOREIRA
BORTOLACI - OAB/SP nº.:188762; ROGERIO LUIS BINOTTO MING - OAB/SP nº.:262751;
Processo nº.: 286.01.2010.004963-0/000000-000 - Controle nº.: 000537/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO CESAR
DE LIMA - Fls.: - Intime-se a defensora dativa de sua nomeação, para apresentação de resposta á acusação, nos termos do
artigo 396-A do CPP e para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de compromisso de defensor dativo - Advogados:
VALÉRIA KELLY PEREIRA PINHEIRO - OAB/SP nº.:201141;
Processo nº.: 286.01.2009.012409-9/000000-000 - Controle nº.: 000836/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSANDRO
LUIZ GALVÃO - Fls.: - Designado o dia 26/05/2011, às 14:00 horas, para audiência de inquirição de testemunha, na 1ª Vara
Criminal de Sorocaba, à Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP - Advogados: LUIZ ANTONIO
NUNES - OAB/SP nº.:144104;
Processo nº.: 286.01.2009.013909-7/000000-000 - Controle nº.: 000934/2009 - Partes: Justiça Pública X IVANILDO SILVA
DE MELO - Fls.: - Apresente a defensora resposta por escrito, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do CPP. Comparecer
em Cartório para assinar o Termo de Compromisso de defensor dativo. Int. - Advogados: SILVANA LOPES DE ARAUJO - OAB/
SP nº.:100436;
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Itu - Comarca de Itu
JUIZ: MARGARETE PELLIZARI
286.01.2004.004219-7/000000-000 - nº ordem 526/2004 - Outros Feitos Não Especificados - SUMARIA DE INDENIZACAO DEMERSON FLAVIANO MARTINS X ROBERTO MELCO SFEIR - Fls. 144 - É considerado para todos os efeitos como penhora,
a partir do depósito judicial, o bloqueio on-line de numerários, dispensando-se a lavratura do termo (Enunciado 93 do Fonaje).
Solicite-se a transferência. Após, intime-se o devedor da constrição e do prazo para oposição de embargos. Int.(Valor bloqueado:
R$ 15.456,85.Prazo para oposição de embargos: 15 dias). - ADV NILSON DOS SANTOS ALMEIDA OAB/SP 128845 - ADV
CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI OAB/SP 200160 - ADV DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO OAB/SP 67277 - ADV ALBERTO
CANCISSU TRINDADE OAB/SP 189137
286.01.2004.006278-7/000000-000 - nº ordem 995/2004 - Outros Feitos Não Especificados - SUMARIA DE COBRANCA VALDEMIR DE OLIVEIRA X MAURO CESAR CIRINO - Pela presente, fica Vossa Senhoria notificada para que nos termos do
cap. II, item 102 das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral de Justiça, restitua em cartório, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, os autos do processo, com carga desde 14 de Março de 2.011, sob pena de busca e apreensão.(ADV.: FABIO
JOSE CAMARGO DE OLIVEIRA). - ADV FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA OAB/SP 184346 - ADV CARLA SURSOCK DE
MAATALANI OAB/SP 110410
286.01.2006.001387-1/000000-000 - nº ordem 546/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ESCOLA VAGALUME S C
LTDA ME X SERGIO LUIS MACHADO LEME - Fls. 176 - Fls. 173/175: Mantenho a decisão de fls. 171. Int. - ADV TIAGO
BRAGAGNOLO MORELLI OAB/SP 213067
286.01.2006.012607-8/000000-000 - nº ordem 2292/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ROBSON HITOSHI TANAKA
X PRODUTOS CÁRNEOS E ALIMENTÍCIOS FEDERZONI LTDA. - Ciência das certidões do oficial de justiça de fls. 66/67 (não
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