TJSP 06/04/2011 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 927
1102
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB: 115097/SP) - BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB: 112504/
SP) - LEDA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB: 62934/SP) - Alexandre Loschiavo (OAB: 154843/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0001774-13.2009.8.26.0370 (990.10.408449-0) - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte
Azul Paulista - Apelado: Geny Bilia Nogueira - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255/SP) - THIAGO ZANCHETA DE ALMEIDA (OAB: 204375/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 0002000-74.2002.8.26.0366/50000 - Embargos de Declaração - Mongaguá - Embargante: Eduardo Bortkevitch (Espólio)
e outros - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua - Embargado: Osvaldo Pereira Branco (Espólio)
e outros - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Duchen Auroux (OAB:
153452/SP) - MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB: 194892/SP) - OSMAR DE PAULA CONCEIÇAO JUNIOR (OAB:
76608/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0003505-89.2009.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Turbofiltro Comercio de Peças Ltda. - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Acolheram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB: 108965/
SP) - ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS (OAB: 140060/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0005093-95.2010.8.26.0000/50001 (990.10.005093-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecida Negrão Furtado e outros - Magistrado(a) Marrey Uint - Acolheram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) - PAULO ANDRE LOPES PONTES
CALDAS (OAB: 300921/SP) - ROSANA TRAD (OAB: 134344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0009341-42.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Fesp - Embargado: Prony Ribeiro e outros - Magistrado(a) Marrey Uint - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: KELLY
PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - DARCY
ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0009810-49.1999.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Vani Regina Pinto Gomes
(Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Limeira - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: WALTER BERGSTROM (OAB: 105185/SP) - HELENITA DE BARROS BARBOSA (OAB: 140867/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0009912-13.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Fesp - Embargada: Maria Pinto Silva Ribeiro (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Marrey Uint - Acolheram
parcialmente os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0010886-69.2003.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: Edilson Roberto de Campos Embargado: Prefeitura Municipa de Limeira - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º