TJSP 06/04/2011 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2080
arroladas na folha 58, no prazo de 05 dias. DRº MARCIO PIRES DA FONSECA- OAB Nº 119.192. - Advogados: MARCIO PIRES
DA FONSECA - OAB/SP nº.:119192;
Processo nº.: 405.01.2009.042997-0/000000-000 - Controle nº.: 002368/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
D. M. D. S. e outro - Fls.: - FLS.151/155-Intime-se o defensor do réu para que fique ciente da sentença “o réu foi condenado
como incurso no artigo 33 da Lei 11343/06, e no artigo 304, c.c.o artigo 297,ambos do C.Penal, a cumprir 09 anos, 01 mês e
10 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, bem como o pagamento de 691 dias-multa, calculada à unidade à razão
de1/30 do salário-mínimo, vigente ao tempo dom fato. DRºCLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO-OAB Nº151.056 Advogados: CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO - OAB/SP nº.:151056;
Processo nº.: 405.01.2009.042997-0/000000-000 - Controle nº.: 002368/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D.
M. D. S. e outro - Fls.: - FLS.151/155-Intime-se o defensor do réu para que fique ciente da sentença ou queira apelar da mesma.
“o réu foi condenado como incurso no artigo 33 da Lei 11343/06, e no artigo 304, c.c.o artigo 297,ambos do C.Penal, a cumprir
09 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, bem como o pagamento de 691 dias-multa, calculada
à unidade à razão de1/30 do salário-mínimo, vigente ao tempo dom fato. DRºCLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIAROOAB Nº151.056 - Advogados: CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO - OAB/SP nº.:151056;
Processo nº.: 405.01.2009.057612-7/000000-000 - Controle nº.: 003066/2009 - Partes: Justiça Pública X EDER LUIZ DE
ALMEIDA CASTELANO - Fls.: 119 a 125 - RÉU: EDER LUIZ DE ALMEIDA CASTELANO. Intime-se a defesa para ficar ciente
da r. sentença, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso: CONDENADO, como incurso
no crime do art. 157, par. 2º, inc. II, c.c. art. 70, ambos do CP, à pena de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, em regime
fechado, e 14 dias-multa. - Advogados: ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE - OAB/SP nº.:222695;
Processo nº.: 405.01.2010.023925-0/000000-000 - Controle nº.: 001240/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER
WASHINGTON FELIPE APARECIDO SILVESTRE - Fls.: - RÉU WALTER WASHINGTON APARECIDO SILVESTRE (FLS. 240)
Diante do ofício de fls. retro, digam as partes.Em nada requerido, consertem-se os autos e tornem conclusos para sentença Advogados: RODRIGO PIRES CORSINI - OAB/SP nº.:169934;
Processo nº.: 405.01.2010.056395-3/000000-000 - Controle nº.: 003126/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DE
OLIVEIRA ANANIAS - Fls.: 131 a 131 - RÉU: ALEX DE OLIVEIRA ANANIAS. Intime-se a defesa para ficar ciente do indeferimento
do pedido de liberdade. - Advogados: JOÃO LUIS COSTA - OAB/SP nº.:177104;
Processo nº.: 405.01.2011.001517-8/000000-000 - Controle nº.: 000127/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] V. R. D. - Fls.: 56 a 56 - RÉU: VINICIUS RODRIGUES DOURADO. Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência
de instrução e julgamento, designada para dia 25/05/2011, às 15:00h. - Advogados: ILIAS NANTES - OAB/SP nº.:148108;
Processo nº.: 405.01.2011.004827-1/000000-000 - Controle nº.: 000311/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
SILVA SANTOS - Fls.: 43 a 43 - RÉU JEFFERSON SILVA SANTOS Fica através desta intimada para que responda à acusação,
nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06., no prazo de 10 dias. Desde já fica deferida a substituição de rol de testemunhas de
antecedentes por declarações, desde já fica deferida a substituição de rol de testemunhas de antecedentes por declarações. Advogados: SANDRA CRISTINA SBAIS - OAB/SP nº.:235455;
3ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2004.029605-2/000000-000 - Controle nº.: 001364/2004 - Partes: Justiça Pública X CARLOS DE
SOUZA MARQUES e outro - Fls.: - Ciência à defesa. FLS. 238... Fls. 236/237. Defiro a substituição das testemunhas arroladas
pela defesa as fls. 101 pelas testemunhas Maria Lucia dos Santos Silva e Carolina Aparecida Tenório da Silva. Intimem-se. Advogados: MARIA LUCIA CORREA - OAB/SP nº.:113717;
Processo nº.: 405.01.2005.028429-4/000000-000 - Controle nº.: 002138/2005 - Partes: Justiça Pública X JOSE EULALIO
DOS SANTOS - Fls.: - Ciência à defesa. FLS. 222. Para que a defesa apresente os memoriais, no prazo legal. - Advogados:
JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755;
Processo nº.: 405.01.2007.039384-6/000000-000 - Controle nº.: 002311/2007 - Partes: Justiça Pública X PAULO CESAR
AMANCIO DA SILVA OLIVEIRA - Fls.: - 221: para no prazo legal se manifestar em alegações finais. - Advogados: JOSE VIVIANI
FERRAZ - OAB/SP nº.:20742;
Processo nº.: 405.01.2010.025637-6/000000-000 - Controle nº.: 001456/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL OLEGARIO
DOS SANTOS JUNIOR - Fls.: - 152. Certidão supra: renove-se a intimação dos defensores constituídos para apresentarem
as contrarrazões de apelação no prazo legal. Decorrido o prazo, intime-se o acusado Joel Olegário dos Santos Junior para
constituir novo(s) defensor(es) no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que no silêncio ser-lhe-á nomeado defensor dativo por
este Juízo. Osasco, 01 de abril de 2011. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP nº.:134383; RICHARD CANTON
SILVA - OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2010.026890-3/000000-000 - Controle nº.: 001548/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS DE
OLIVEIRA MARACAJA - Fls.: - Ciência à defesa. FLS. 82... Vistos. Acolho a manifestação do parquet e por se para melhor
organização dos trabalhos, designo audiência de justificativa e, se o caso, suspensão condicional do processo para 13 de abril
de 2011, às 14h10 min. Intime-se com urgência... - Advogados: WALTER GONÇALVES JUNIOR - OAB/SP nº.:271324;
Processo nº.: 405.01.2010.049744-0/000000-000 - Controle nº.: 002983/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
HENRIQUE RAMOS DO CARMO - Fls.: - Ciência à defesa. FLS. 163. Recebo os recursos de fls. 142, 151 e 157. Processe-se.
Intime-se a defesa para apresentar as razões e contrarrazões de apelação. - Advogados: ODAIR SOLDI - OAB/SP nº.:80991;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º